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Poder Legislativo-2020-02-06
... será aquecida. E não só de ... Canhotinho, mas das cida- ... des vizinhas, incluindo toda a ... área que faz divisa com Ala- ... goas”, prosseguiu ... Em aparte, Joaquim Lira ... (PSD) destacou a importância ... de se promover o desenvolvi- ... mento econômico ...
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Decisão monocrática nº 1018845-51.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 21-10-2021
... Em que pese os argumentos da agravante, em princípio, não se divisa perigo de dano irreparável ou de incerta reparação, caso a pretensão seja acolhida por ocasião do mérito do agravo ... Mostra-se prudente, ...
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Decisão monocrática nº 1020108-21.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-11-2021
... Em que pese os argumentos dos agravantes, em princípio, não se divisa perigo de dano irreparável ou de incerta reparação, caso a pretensão seja acolhida por ocasião do mérito do agravo ... De outra via, a ...
- Decisão monocrática nº 0007149-12.2007.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2023
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Decisão monocrática nº 1020981-50.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-09-2023
... 17.639 do CRI de Sorriso se quer faz divisa com Espolio de Benedito Otero, conforme se verifica na certidão acostada. Sendo, portanto, a área Objeto da Lide é a Fazenda Das Flores, conforme ...
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PORTARIA Nº 76, DE 5 DE MAIO DE 2020
... Divino Das Laranjeiras 36 33 a 35 + 1 a 2 33 a 2 3 a 4 Divinolândia De Minas 33 a 1 33 a 2 3 4 33 a 4 Divinópolis 33 a 1 2 3 33 a 3 4 33 a 4 Divisa Nova 33 a 2 3 4 33 a 4 33 a 4 Divisópolis 36 a 4 Dom Bosco 33 a 34 35 a 36 1 33 a 1 2 33 a 2 3 Dom Cavati 36 33 a 2 3 33 a 3 4 Dom Joaquim 35 33 a ...
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Processo nº 0005111-42.2016.8.19.0052 de Quinta Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... divisa no presente feito. ... O apelado, por sua vez, negou os fatos que lhe foram ... atribuídos. ...
- Decisão monocrática nº 1047335-17.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-02-2021
- Decisão monocrática nº 1023849-35.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
- Decisão monocrática nº 1001058-51.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 26-02-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 334-59.2011.5.03.0157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . A parte não apontou nenhum dos dispositivos de que trata a Súmula nº 459 do TST, tampouco observou o disposto no art. 896, § 1º-A,
... jurisprudência desta Corte, razão pela qual não se divisa violação aos dispositivos ... invocados ... Nego provimento ... 8 – MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE ... -
Acordão nº 20150917168 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Octubre de 2015
... tanque com capacidade de 350 litros, contendo óleo diesel, está localizado em área externa, distante 1 metro e 80 centímetros da parede de divisa com a edificação da reclamada, onde ficam os locais de atendimento, salas de operação. Considerou, então, o Sr. Perito, que a reclamante atuava ...
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Acórdão nº 0002978-18.2013.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-03-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002978-18.2013.8.11.0064 APELANTE: SINVALDO FERREIRA DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – AUSÊNCIA DE PROVAS...
... Narrou que estava empregado numa fazenda localizada próxima à divisa do estado do Mato Grosso do Sul, mas que, à época dos fatos, por estar de folga, pegou “ um adiantamento” com seu patrão e decidiu se ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... cesso nº 545/2020, cujo objeto é a SERVIÇO DE FECHAMENTO ... EM ALAMBRADO DE DIVISA E CALÇADA, a favor da empresa ... vencedora: ITEM 01: CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E PAI- ... SAGISMO LTDA, Valor Total: R$ 122.962,32; conforme ata ...
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Poder Legislativo-2020-02-12
... de produzir energia por ano, volume em suficiente para abastecer uma grande quantidade de residências. Na Região do Araripe (Divisa ... com o Estado do Piauí), onde está sendo implantado o maior Parque Solar do Brasil, no município de São Gonçalo do Gurguéia, onde ... vai ...
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Poder Legislativo-2020-02-11
... que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico na Rodovia PE-275, no trecho que liga o município de São José do Egito até a ... divisa com o Estado da Paraíba ... DIÁRIO OFICIAL DE - 06/02/2020 ... Discussão Única da Indicação nº 3161/2020 ... Autor: Dep. Henrique Queiroz ...
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Negócios Públicos - Educação
... 16.04.031 - FQ-01 FECHAMENTO PARA QUADRA DE ... ESPORTES - LATERAIS - BROCA - M - 1,00 - 1.050,17 ... 16.04.034 - FQ-02 ALAMBRADO SOBRE DIVISA - M2 - 1,00 ... 16.04.036 - FQ-01 FECHAMENTO PARA QUADRA DE ... ESPORTES - LATERAIS - SAPATA - M - 1,00 - 1.014,40 ... 16.04.037 - FQ-04 ALAMBRADO ...
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Diário Oficial del 24-09-2019 - Poder Legislativo
... d’água, a Chapada do Araripe na divisa de Moreilândia com o Crato/CE, o turista poderá apreciar a vista da Chapada do ... Araripe e o artesanato apresenta trabalhos feitos com barro ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... Aduz que foi apurada a ausência da aplicação de algumas técnicas no muro que faz divisa com um terreno adjacente, e implica em riscos para os usuários do condomínio e do terreno vizinho; que os buzinotes não foram instalados de forma ...
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Relatório e Voto com número 5368649-41.2023.8.09.0157 da 3ª Câmara Criminal, 11-07-2023
... Assim, os denunciados e seus comparsas ingressaram na oficina, cortaram a ... concertina e a cerca elétrica do muro de divisa e, pelo telhado, ingressaram na ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 11/07/2023 19:35:41 ...