documento único do detran-rj de arrecadação
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ; de Tribu- tação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos ... Parágrafo único - A gratuidade prevista no caput, aplica-se ao ... Art. 3º. Fica autorizado o DETRAN-RJ a fornecer as senhas iniciais e password para os ... O cidadão paga através do DUDA - Documento de Arrecadação do DETRAN, valores ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004293-43.2019.8.19.0066 (Cível), 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO ESTADUAL RÉU. AUTOMÓVEL ADQUIRIDO PELO AUTOR NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM OUTUBRO DE 2017. COBRANÇA DO IPVA RELATIVO AOS ANOS DE 2015 A 2017 PELO...
... JANEIRO ¿ DETRAN-RJ, na qual sustenta, em síntese, que ... adquiriu ... 1º, parágrafo único, dispõe que “o IPVA incide também sobre ... a ... cinquenta por cento do produto da arrecadação do ... imposto do Estado sobre a propriedade de ... domicílio ... 7. Documento da Procuradoria da Dívida Ativa demonstra ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007964-11.2017.8.19.0045 (Criminal), 20-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. VEÍCULO CLONADO. TROCA DE PLACA E CANCELAMENTO DE MULTAS. DETRAN. LEGITIMIDADE PASSIVA. ÓRGÃO CENTRALIZADOR DA POLÍTICA DE TRÂNSITO NO ESTADO. DANO MORAL. QUANTUM REPARATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. Sentença de procedência que condenou o DETRAN a cancelar as multas e a pontuação na CNH do autor, além de pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais),
... DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ e como Apelado ... MARCUS VINÍCIUS DE MATTOS ... arrecadação de multas nas áreas de suas competências; ... ... jurisprudenciais. No mérito, documento de fls. 29, da Diretoria ... Jurídica do réu, ... parágrafo único do art. 953 do CC/2002 ... 8. Arbitramento do ... -
Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... 206 do CTN, se este for o único débito.; 2. Que seja determinado que o Estado ... não apresentar o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - PGDAS nos ...
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Acórdão nº 0162541-95.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2017
... , além do respectivo número do documento ... bancário (número do cheque, da ... Informações da Arrecadação Federal); SIPADE (Sistema de Parcelamento de ... DETRAN-RJ e ao DETRAN-GO, ou com expedição de ofício ... 20, PARÁGRAFO ... ÚNICO, DA LEI 8.429/92). FATO SUPERVENIENTE ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0392541-49.2015.8.19.0001 (Criminal), 10-06-2021
RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO BEM E DE ESTADO REALIZADA EM 16/01/2014, APÓS A QUITAÇÃO DO VALOR DO IPVA DE 2014, CONFORME GUIA EXPEDIDA PELO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE. COBRANÇA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ...
... renovar o documento do veículo para o ano de 2015, com a ... 14.937/2003, cujo art. 1º, parágrafo único, dispõe que “o ... IPVA incide também sobre a ... produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a ... propriedade de ... -
Rio tem uma das taxas de licenciamento mais altas
Detran-RJ cobra R$ 101,77 por vistoria anual, que não é ... de Via Terrestre (DPVAT) e o Documento de Arrecadação do Detran (DAD), de R$ 32,77. No ... os 20 Detrans consultados, o do Rio é o único que determina vistoria obrigatória para todos os ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Registra o valor decorrente da arrecadação de taxas de inspeção e fiscalização exercida ... % da arrecadação bruta da emissão de Documento Único (DUDA), para pagamento da sua respectiva ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001294-12.2020.8.19.0025 (Criminal), 12-12-2022
Embargos de declaração na apelação. Ação de restituição c/c dano moral. Parte autora que adquiriu veículo no Estado de Minas Gerais, mas reside no Município de Itaocara/RJ. Transferência do veículo ocorreu no dia 07.04.2015, não obstante a transferência da propriedade tenha ocorrido em novembro/2016. Inaplicabilidade do art.1º, p.u, inciso IV, incluído pela Lei nº 7.068 de 1º de outubro de 2015....
... que no documento de certificado de registro consta o pagamento ... regularizado perante o DETRAN-RJ no dia 12.03.2016, embora a ... data da efetiva ... 1º, parágrafo ... único, dispõe que “o IPVA incide também sobre a ... da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de ... -
Decisão monocrática Nº 0600246-80.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-07-2023
... de pessoa jurídica, caracterizando arrecadação de recursos por meio vedado na legislação ... ( ... ) Ressalto que, no único precedente do TSE citado pelo Desembargador ... vista que a conferência das datas do documento e a nítida divergência entre os valores ...
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Processo nº 0375853-12.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... dos Santos RG 303068936 Detran-RJ fazendo uso de ... prova por documento hábil." 3. O documento hábil do ... único ... arrecadação ...
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Atos do Poder Executivo
... do Cartório de Ofício único de Santa Maria Madalena: Livro ... 2-B, FLS. 168 ... nova previsão de arrecadação" ... Parágrafo Único - As Notas Técnicas dever\xC3" ... as retificações e apostilamentos do Documento de Arrecadação do ... Estado do Rio de Janeiro ...
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Processo nº 0156248-30.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... documento de fls. 21 não ... pagamento do Documento único ... veículo junto ao DETRAN RJ ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... o resultado da licitação para o único lote à Empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS ... ços de postagem do do- cumento de arrecadação da taxa de incêndio DATI/CBMERJ em favor da ... ços gráficos em geral, impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ÂNSIT O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições le- gais, em ... Parágrafo Único - Os leiloeiros que vierem a se credenciar nos ... , mediante a juntada de cópia de documento que comprove o registro da indicação junto à ... por cento) do valor pre- visto de arrecadação do leilão em que o leiloeiro for designado, ...