Documentos falsos
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Macacos-prego, documentos falsos, onças, drogas e armas: grupo de WhatsApp realiza vendas ilegais no Rio
Um grupo de WhatsApp com o nome "Vende Tudo RJ" realiza a oferta ilegal de armas, explosivos, drogas, documentos falsos e animais silvestres. Em um dos anúncios, uma pessoa cobrava R$ 5 mil por cada filhote de macaco-prego. O vendedor diz que é preci...
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Homem é preso em flagrante ao tentar sacar R$ 75 mil em precatórios com documentos falsos
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira Alessandro Motta Amorim, acusado de tentar sacar precatórios de R$ 75 mil com documentos falsos no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Agentes da 32ª DP (Taquara) foram acionados pel...
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Homem é preso em flagrante ao tentar sacar R$ 75 mil de carta precatória com documentos falsos
Agência O Globo -A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira Alessandro Motta Amorim, acusado de tentar sacar uma carta precatória de R$ 75 mil com documentos falsos no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Agentes da 32ª DP (Taquara) foram acio...
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Estelionatário preso criou rede de petshops no Rio usando nome e documentos falsos
RIO — Preso na última quarta-feira, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e suspeito de chefiar uma quadrilha de estelionatários do Ceará, Marcelo Araújo Silveira Filho, de 43 anos, usou o nome de uma outra pessoa e documentos falsos para abrir u...
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Estelionatário preso criou rede de pet shops no Rio usando nome e documentos falsos
Rio- Preso na última quarta-feira, na Barra da Tijuca, e suspeito de chefiar uma quadrilha de estelionatários do Ceará, Marcelo Araújo Silveira Filho, de 43 anos, usou o nome de uma outra pessoa e documentos falsos para abrir uma rede de pet shops, n...
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Estelionatário preso criou rede de pet shops no Rio usando nome e documentos falsos
Agência O Globo -Preso na última quarta-feira, na Barra da Tijuca, e suspeito de chefiar uma quadrilha de estelionatários do Ceará, Marcelo Araújo Silveira Filho, de 43 anos, usou o nome de uma outra pessoa e documentos falsos para abrir uma rede de ...
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Estelionatário preso criou rede de petshops no Rio usando nome e documentos falsos
RIO — Preso na última quarta-feira, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e suspeito de chefiar uma quadrilha de estelionatários do Ceará, Marcelo Araújo Silveira Filho, de 43 anos, usou o nome de uma outra pessoa e documentos falsos para abrir u...
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Estelionatário preso criou rede de petshops no Rio usando nome e documentos falsos
Agência O Globo -Preso na última quarta-feira, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, e suspeito de chefiar uma quadrilha de estelionatários do Ceará, Marcelo Araújo Silveira Filho, de 43 anos, usou o nome de uma outra pessoa e documentos falsos p...
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Estelionatário preso criou rede de petshops no Rio usando nome e documentos falsos
Rio- Preso na última quarta-feira, na Barra da Tijuca, e suspeito de chefiar uma quadrilha de estelionatários do Ceará, Marcelo Araújo Silveira Filho, de 43 anos, usou o nome de uma outra pessoa e documentos falsos para abrir uma rede de pet shops, n...
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'Fugitivo cripto', coreano Do Kwon é preso em Mônaco com documentos falsos
O cofundador da Terraform Labs, Do Kwon, que presidiu uma implosão de criptomoedas de mais de US$ 40 bilhões no ano passado, foi detido em Mônaco pouco mais de um mês depois que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA o acusou de fraude. O homem de...
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Acórdão nº 2012/0272316-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (falsos ... Brasil com documentos falsos de viagem. ( ... ) fica evidente a participação do ...
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Acórdão nº 2016/0175390-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO ABERTURA DE VISTA PARA PARECER DO MP. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ESTELIONATO JUDICIAL. CONDUTA ATÍPICA. ABSOLVIÇÃO. ENTENDIMENTO DOMINANTE NO STJ. SÚMULA 568/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não há norma legal a impor prévia...
... documentos" falsos e sem a autorização do assistido, visando\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0261809-5 de T6 - SEXTA TURMA
... na apreensão de considerável quantidade de documentos falsos e ...
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Acórdão nº 2016/0064497-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... documentos ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS INTERPOSTOS PELA PARTE E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ALCANÇADA PELA CORTE A QUO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DAS ELEMENTARES DO TIPO E DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. IMPUGNAÇÃO
... depende de documentos ... considerar a utilização dos documentos falsos" para a obtenção das sucessivas ... prorrogações do\xC2" ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... III- Servir-se de documentos, por qualquer forma falsificados; ... #Incluído pelo Decreto-lei nº ... -se, pelo Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, serem falsos os diplomas ou outros títulos dessa natureza, atestados, certificados e ...
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Acórdão nº 2010/0071904-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DOCUMENTOS FALSOS. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ORIGEM DOS DOCUMENTOS. IRRELEVÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO-PROVIDO. 1. A instituição bancária é responsável em relação à abertura de conta por terceiros mediante utilização de documentos falsos, mostrando-se irrelevante a circunstância de tais...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM DOCUMENTOS FALSOS. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ORIGEM DOS ... -
Acórdão nº 2011/0158334-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... definida: captar clientes, produzir documentos" falsos e incluir dados ... inverídicos nos sistemas \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0013683-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. DOSIMETRIA DA PENA. PERSONALIDADE DO AGENTE. APREENSÃO DE DOCUMENTOS FALSOS. SÚMULA 444/STJ. CIRCUNSTÂNCIAS, CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E CULPABILIDADE. PRESENÇA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA...
... PENA. PERSONALIDADE DO AGENTE. APREENSÃO DE DOCUMENTOS" ... FALSOS. SÚMULA 444/STJ. CIRCUNSTÂNCIAS, CONSEQUÊNCIAS\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0000531-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DOCUMENTOS" PESSOAIS POR OCASIÃO ... DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.\xC2" ... utilização de documentos falsos -, porquanto tal responsabilidade ...
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Acórdão nº 2016/0076250-6 de T4 - QUARTA TURMA
... FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS COM DOCUMENTOS" DA ... AUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES\xC2" ... fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal ... responsabilidade ...
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Acórdão nº 2012/0028435-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ou instrumental) entre a confecção de documentos ideologicamente ... ísica em que inseridos dados ideologicamente falsos ... para identificar-se" (fl. 723) ...
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Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
... II – apresentar informações ou documentos falsos; ... III – solicitar sua exclusão; ... IV – for condenado pela ...
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Acórdão nº 2016/0238428-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). MEDIDA PROTETIVA. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DETERMINAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. GRAVE SUSPEITA DE FRAUDE NA AQUISIÇÃO DA GUARDA. GENITORA HUMILDE. ENTREGA DO FILHO PARA OUTRO CASAL, COM POSTERIOR ARREPENDIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM...
... utilizou-se de documentos" falsos durante o pré-natal e no parto do ... 3.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0113045-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 171, § 3°, DO CP. TERCEIRO NÃO BENEFICIÁRIO DA VANTAGEM INDEVIDA. HIPÓTESE DE CRIME INSTANTÂNEO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O julgamento monocrático do recurso ordinário com lastro em jurisprud
... apresentou documentos falsos para que terceiro obtivesse a indevida ...