documentos recentes
-
Decisão Monocrática N° 07096035820228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2023
Cuida-se de apelação cível interposta por BARBARA KATHLEEN MARANHAO DE SOUSA contra DANIELA TARCHETTI SILVA em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras. A Apelante, em sede recursal, requer a concessão do benefício da gratuidade. Nesse contexto, deve apresentar documentos comprobatórios atuais da alegada impossibilidade de arcar com o pagamento das despesas...
... Nesse contexto, deve apresentar documentos comprobatrios atuais da alegada impossibilidade de arcar com o pagamento ... , (a) declarao de imposto de renda do ltimo exerccio; (b) extratos recentes da conta corrente; (c) os 3 (trs) ltimos contracheques; (d) alm de outras ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. SAÍDA TEMPORÁRIA PARA VISITAÇÃO AO LAR. INDEFERIDA. MOTIVOS IDÔNEOS. REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS RECENTES, DE 2020 E DE 2023. RECURSO IMPROVIDO.1- A noção de bom comportamento do reeducando abrange a valoração de elementos que não se restringem ao atestado emitido pela direção carcerária, sob pena de transformar o...
-
Decisão Monocrática N° 07269878020218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
DESPACHO Em atenção às alegações constantes dos embargos declaratórios opostos pelo recorrido (impugnante à gratuidade de justiça), em face da decisão que deferiu o benefício ao recorrente, intime-se este (ADIR SOUSA SANTOS) para que junte aos autos extratos bancários recentes, declaração de imposto de renda e comprovantes de despesas ordinárias, além de outros documentos capazes de elucidar sua...
... (ADIR SOUSA SANTOS) para que junte aos autos extratos bancrios recentes, declarao de imposto de renda e comprovantes de despesas ordinrias, alm de outros documentos capazes de elucidar sua capacidade financeira atual. Concedo, para tanto, ... -
Decisão Monocrática Nº 0300113-07.2017.8.24.0044 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2019
... 456/SC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos atualizados que comprovem a necessidade da gratuidade judiciária, tais mo declarações recentes de imposto de renda, contrato social, extratos bancários e certidão ...
-
Decisão Monocrática Nº 0306206-58.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-08-2019
... /SP), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos atualizados que comprovem a necessidade da gratuidade judiciária, tais mo declarações recentes de imposto de renda; extratos bancários; certidão atualizada de bens ...
-
Decisão Monocrática N° 07354935620228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0735493-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EGLISON MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Despacho 1. A petição de ID nº 48834169 e os...
... A petio de ID n 48834169 e os documentos anexados (ID n 48834170 ? 48834172) no atendem, integralmente, ao despacho ... de 24 horas para que o apelante apresente os extratos bancrios recentes de todas as contas bancrias que movimenta e outros documentos que ... -
Decisão Monocrática Nº 0300244-64.2016.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-01-2020
... sua alegada insuficiência financeira mediante a juntada de documentos", visto que a mera declaração de que \"possui inúmeras ações de Execuç\xC3" ... havia determinado a juntada de "declarações de imposto de renda recentes, certidões de existência ou não de propriedades imóveis e veículos ...
-
Programas de compliance como ferramenta de prevenção à corrupção
... análise bibliográ!ca e normativa, pautada em bibliogra!a e documentos recentes, como os próprios manuais supramencionados, bem como em dados ...
-
Decisão monocrática Nº 47765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... na instância de origem e a reclamante não juntou nestes autos documentos recentes que demonstrem efetivamente a impossibilidade de arcar com as ...
-
Acórdãos nº 2038894-50.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... da CF - Determinação do Juízo para a vinda de documentos de modo a comprovar a insuficiência de recursos da ... Omissão quanto a juntada de extratos bancários recentes, bem como as contas de consumo básicas, tais como luz, ...
-
Decisão Monocrática N° 07371936720228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2023
Cuida-se de apelação civil interposto por GILMAR ARAUJO VITOR MODESTO contra CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL contra sentença proferida pelo Juízo da 24ª Vara Cível de Brasília. O apelante requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça (ID 45590079). Intime-se o apelante para que comprove a alegada hipossuficiência financeira com documentos atuais, como, por exemplo, (a) declaração de...
... para que comprove a alegada hipossuficincia financeira com documentos atuais, como, por exemplo, (a) declarao de imposto de renda do ltimo cio; (b) extratos recentes da conta corrente; (c) alm de outras e demais despesas que justifiquem a ... -
Decisão Monocrática N° 07371962220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Cuida-se de apelação civil interposto por WELINGTON DOS SANTOS DANTAS contra CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL contra sentença proferida pelo juízo da 24ª Vara Cível de Brasília. O Apelante requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça (ID 46340067). Intime-se o Apelante para que comprove a alegada hipossuficiência financeira com documentos atuais, como, por exemplo, (a) declaração de...
... para que comprove a alegada hipossuficincia financeira com documentos atuais, como, por exemplo, (a) declarao de imposto de renda do ltimo cio; (b) extratos recentes da conta corrente; (c) alm de outras e demais despesas que justifiquem a ... -
Decisão monocrática Nº 203816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... 318 do CPP, mormente quando sequer juntou aos autos documentos recentes referentes à sua condição de saúde (se limitou apenas a ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ção das Leis do Trabalho às alterações decorrentes de recentes" modificações de ordem administrativa no Ministério do Trabalho e Previd\xC3" ... 16. Será feita, entretanto, se apresentado um dos seguintes documentos: ... I - Diploma de escola oficial ou reconhecida; ... II - Atestado de ...
-
Decisão monocrática Nº 59914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2023
... DOCUMENTOS RECENTES NÃO LEVADOS AO CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE ...
-
Relatório e Voto com número 5260082-74.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2022
... como, declarações recentes do imposto de renda, comprovantes de rendimentos, extratos ... bancários ... ções recentes do imposto de renda, a guia recursal etc, documentos ... estes essenciais para averiguar a condição financeira da parte. Por ...
-
Decisão monocrática Nº 201988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... ““[ ... ] De acordo com os documentos juntados em fls. 248/258, na data de 30/03/2021 o acusado foi preso em ... Juiz de direito, percebo que não há nestes autos documentos recentes a demonstrar o alegado pela defesa. Registro que, além de não haver ...
-
Decisão monocrática Nº 1406573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... apresenta “Doença pelo vírus HIV”, porém não apresenta documentos recentes que comprovem incapacidade laboral, assim como o exame físico na ...
-
Decisão monocrática Nº 1408097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... (A17), equadro de Epilepsia (G40)”, porém não apresenta documentos recentes que comprovem incapacidade laboral, assim como o exame físico na ...
-
Decisão monocrática Nº 1408968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... apresenta “Doença pelo vírus HIV”, porém não apresenta documentos recentes que comprovem incapacidade laboral, assim como o exame físico na ...
-
Acórdão N° 0704732-78.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 28/08/2020
... Theodoro Erneste possui, conforme denota-se pelos documentos acostados (Boletim de Ocorrência), tais condutas já foram comunicadas à ... inclusive que fora levado ao juízo de piso, instruído com os recentes ... exames médicos que atestam tal assertiva (petição e documentos ...
- Acórdãos nº 4005577-39.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
-
Decisão da Presidência nº 185967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... que a paciente seja portadora de possíveis comorbidades, por documentos datados, como mencionado, de 2014, há nos autos documentos recentes ...
-
Decisões Monocráticas nº 185967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... que a paciente seja portadora de possíveis comorbidades, por documentos datados, como mencionado, de 2014, há nos autos documentos recentes ...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... álise minuciosa da prova documental e dos Pareceres Sociais - Documentos recentes anexados pela agravante que não corroboram as alegações do ...