doença de chagas tratamento
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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A disposição dos resíduos
... ções sobre a contaminação, o tratamento aplicado e a reação da comunidade circundante, ... por vetores da malária, febre amarela e doença de Chagas e para exportação. Em 1961, ...
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Portarias de 13 de fevereiro de 2019
... Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1493087, com a finalidade de ... , assim como da XV Jornada sobre a Doença de Chagas, em Barcelona, Espanha, no período de ... de produtos terapêuticos para o tratamento de pacientes infectados com T.Cruzi e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0135855-45.2020.8.19.0001 (Cível), 09-11-2021
Recurso Inominado nº 0135855-45.2020.8.19.0001 Recorrente: MARINESIO ABDIAS DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença: Dr.ª MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO...
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Acórdão Nº 5042287-15.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... providenciem realizao de cirurgia para tratamento de Megaesfago na Doena de Chagas (CID 10 K231), ...