doença de chagas tratamento
- Processo nº 0008247-32.2018.8.19.0002 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 15 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0115603-84.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2023
Recurso Inominado nº 0115603.84.2021.8.19.0001 Recorrente: CLAUDIO ROCHA TAVARES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. BOMBEIRO MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A MANIFESTAÇÃ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0195695-83.2020.8.19.0001 (Cível), 02-02-2022
Recurso Inominado nº 0195695-83.2020.8.19.0001 Recorrente: ISAIAS QUINTILIANO DA SILVA Recorridos: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença: Dr. RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR REFORMADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALÍQUOTA DE 9,5% SOBRE O TOTAL DA REMUNERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0029387-83.2022.8.19.0002 (Criminal), 12-05-2023
Recurso Inominado nº 0029387-83.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GABRIEL TAVARES MACHADO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR. RECORRENTE QUE APRESENTOU JUNTAMENTE COM SUAS RAZÕES RECURSAIS TERMO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0041153-73.2021.8.19.0001 (Fazendária), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0041153-73.2021.8.19.0001 Recorrente: ELIAS FRANCISCO RICARDO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A MANIFESTAÇÃO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0203265-52.2022.8.19.0001 (Criminal), 27-06-2023
Recurso Inominado nº 0203265-52.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CLEBER PAIXÃO SOARES RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, SER MANTIDO O ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A MANIFESTAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025052-21.2022.8.19.0002 (Criminal), 01-09-2023
Recurso Inominado nº 0025052-21.2022.8.19.0002 _ Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANTÔNIO SILVA FILHO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR. RECORRENTE QUE APRESENTOU JUNTAMENTE COM SUAS RAZÕES RECURSAIS TERMO DE ADESÃO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0144150-37.2021.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
Recurso Inominado nº 0144150-37.2021.8.19.0001 Recorrente: LUIS DEMETRIUS PEREIRA DA CUNHA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, SER MANTIDO O ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA
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Princípios de direito do trabalho
... que nos faria credores do mesmo tratamento, não obstante as nossas pontuais ... portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito ... São as chagas do corporativismo, ainda assim insuicientes para ...
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Acordao N° 1391956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizados especiais cíveis. Plano de saúde. Autorização para realização de cirurgia. Prk-cetatomia foto-refrativa. Negativa indevida de cobertura. Rol da ans. Meramente exemplificativo. Cobertura mínima. Dano moral. Não configurado recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995...
... Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS ... Acórdão Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ... necessária ao melhor desempenho do tratamento da doença que acomete a recorrente ... 4 ... -
Acordao N° 1351382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Plano de saúde. Autogestão. Súmula 608 do stj. Negativa de cobertura para realização de exame. Desembolso de valores pelo consumidor. Reembolso integral devido. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou os pedidos iniciais procedentes para condená-la a pagar à parte recorrida a quantia de r$ 10.
... se submetido a tratamento quimioterápico no ano de 2019. Em outubro de 0 constatou progressão ... de doença pleural, linfagite, carcinomatosa e carcinomatose ... ENEDINO DAS CHAGAS, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: ... -
Processo nº 0103094-68.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... Relator: JDS. Des. Isabela Pessanha Chagas" ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇ\xC3" ... desempenho do tratamento da doença coberta pelo ... plano ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0023376-72.2021.8.19.0002 (Criminal), 01-02-2023
Recurso Inominado nº 0023376-72.2021.8.19.0002 Recorrente: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MAIA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0046037-48.2021.8.19.0001 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0046037-48.2021.8.19.0001 Recorrente (1º réu): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Recorrido (autor e 2º réu): LUCIANO PEREIRA LEITAO e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005944-91.2018.8.19.0213 (Cível), 13-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. MEDICAMENTOS. MUNICIPIO DE MESQUITA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONVOLOU EM DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... Des. Fernando Cerqueira Chagas ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... com a notícia de que o seu tratamento na CDR (Clínica de ... Doenças Renais) seria ... na sentença com relação à qual doença e medicamento e ... tratamento estaria se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831962-54.2021.8.19.0038 (Fazendária), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0831962-54.2021.8.19.0038 Recorrente: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE (réu) Recorrido: RANIERE MARIA PEREIRA DOS SANTOS - autora Origem: 1ºJuizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0099043-04.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0099043-04.2020.8.19.0001 Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM SAÚDE) Recorrido: ADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA PINHEIRO Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdãos nº 0005499-17.2014.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2015
... Doença de Chagas crônica, insuficiência cardíaca ... ção econômica para custear o tratamento que deve ser suprida pelo Poder ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (comunicação interatrial), portadora de doença de chagas, com um quadro de glomerulonefrite ... Aduz ainda, que para eficácia do tratamento clínico é indispensável o uso continuo de ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DA SINDROME DA IMUNODEFICIENCIA ... MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS ... 0002 3921 0002 ... MELHORIA ...
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...