doença de chagas tratamento
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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Acórdão nº 0016209-51.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Octubre de 2013
... de prótese a ser utilizada em tratamento cirúrgico, denegou a segurança postulada ... ômicas que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualit\xC3" ... 85 anos de idade, portador de doença de chagas. Por alegar ser pobre e ser beneficiário da ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7076/2020
... como novos alvos de drogas para o tratamento" da doença de Chagas \" a ser executado em instala\xC3" ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.094/2020
... como novos alvos de drogas para o tratamento" da doença de Chagas \" a ser executado em instala\xC3" ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-02-2024
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OBESIDADE MÓRBIDA. COBERTURA OBRIGATÓRIA. ROL DA ANS. INTERNAÇÃO. CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO GRAVE. FINALIDADE ESTÉTICA E REJUNESCEDORA. DESCARACTERIZAÇÃO. MELHORA DA SAÚDE. COMBATE ÀS COMORBIDADES.1. O presente recurso...
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Acordao N° 1351636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Direito civil. Plano de saúde. Autogestão. Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Súmula 608 do stj. Negativa de cobertura de exame diagnóstico. Solicitação médica fundamentada. Ausência de informação clara ao usuário quanto a documentos eventualmente faltantes. Dever de cobertura. Rol ans. Dano moral configurado. Quantum arbitrado com razoabilidade. Recurso...
... para a conclusão de diagnóstico de doença ... grave (eventual câncer de tireoide), é ... de saúde, em autorizar acoberturade tratamento ... médico, a que esteja legal ou ... , Relator: EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, ... Primeira Turma Recursal, data de julgamento: ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... social e não apenas a ausência de doença. Já os profissionais da medicina ficam ... álico para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico ... incalculável, do qual res ultam chagas eternas, que podem ser minimizadas caso ...
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Acordao N° 1743387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Direito à saúde. Exames e consulta. Inserção na central de regulação. Urgência demonstrada. Demora desarrazoada. Enunciado nº 93 do cnj. Imposição de prazo razoável à obrigação de fazer. Recurso conhecido e provido. 1. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido...
... , de 83 anos e foi diagnosticada com Doença de Chagas. Apresenta quadro de edema e ... com os custos do tratamento ... 5. O Enunciado nº 93 da III Jornada de ... -
Decisão Monocrática N° 07199676720238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2023
Trata-se de recurso inominado com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por RIVALINO DE CASTRO SERRANO, ora autor/recorrente, em face da sentença proferida pelo Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, para que, liminarmente, seja determinado que o Distrito Federal, ora réu/recorrido, submeta a parte requerente ao exame de HOLTER 24 HORAS E ECOCARDIOGRAFIA BI-DIMENSIONAL...
... do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas Nmero do processo: 0719967-67.2023.8.07.0016 ... CARDACO (INSUFICINCIA CARDACA), para tratamento com urgncia, pois a demora no tratamento pode ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0173950-76.2022.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2023
Recurso Inominado nº 0173950-76.2022.8.19.0001 Recorrente: THAIS HORA DA SILVA DO NASCIMENTO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS EM PERÍODO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0075324-22.2022.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2023
Recurso Inominado nº 0075324-22.2022.8.19.0001 Recorrente: JULIANA ALMEIDA DE JESUS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, SER MANTIDO O ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0149852-27.2022.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2023
Recurso Inominado nº 0149852-27.2022.8.19.0001 Recorrente: DAVID LESSA DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, SER MANTIDO O ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0182094-39.2022.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2023
Recurso Inominado nº 0182094-39.2022.8.19.0001 Recorrente: CARLOS BARBOSA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR. PLANILHA DE FLS. 19 EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 1º DO DECRETO 20910/32. PEDIDO LÍQUIDO. PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0006193-91.2021.8.19.0001 (Cível), 19-10-2022
Recurso Inominado nº 0006193-91.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO DA SILVA TAVARES RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, OPTOU PELA MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031849-13.2022.8.19.0002 (Criminal), 06-06-2023
Recurso Inominado nº 0031849-13.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, SER MANTIDO O ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERADA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0190306-49.2022.8.19.0001 (Cível), 06-06-2023
Recurso Inominado nº 0190306-49.2022.8.19.0001 Recorrente: FELIPE RAPOSO PAULO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. PRETENSÃO AUTORAL PARA, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MILITAR, OPTOU PELA MANUTENÇÃO DO ACESSO AO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR. MANIFESTAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0251967-78.2012.8.19.0001 (Criminal), 27-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DIREITO À SAÚDE. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE CENTRO DE ESTUDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA. 1. É dever constitucional dos réus contribuírem para a preservação da saúde e da vida da parte autora,
... Des. Fernando Cerqueira Chagas ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... o tratamento de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, ... conforme ... o autor necessitar para o tratamento da doença descrita na ... AC 0251967-78.2012.8.19.0001- AF ... -
Acordao N° 1397098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Juizado especial da fazenda pública. Recurso do distrito federal contra a decisão que deferiu a tutela de urgência. Suspensão de contagem do tempo de estágio probatório fora da previsão legal. Ilegalidade da atuação administrativa. Negativa de concessão de efeito suspensivo. Ausência dos requisitos do art. 995 do cpc. Manutenção da decisão agravada. Recurso conhecido e...
... para tratamento de sua própria saúde ... 2. Na via do agravo, ... remunerada por motivo de doença em pessoa da família do servidor” ... O art ... DAS CHAGAS, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: ... -
Acórdãos nº 2013518-72.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... Autor portador de Doença de Chagas, fibrilação atrial, ... justificando a necessidade do tratamento Falta de Registro na ANVISA ...
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Acórdãos nº 0081721-92.2005.8.26.0100 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... com direito de obter o tratamento, até porque não sabe para onde ir ... Heloisa, falecida, portadora de doença de Chagas, fazia tratamento médico ...
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Portarias de 29 de setembro de 2023
... (QPCR) para monitorar a resposta ao tratamento em ensaios clínicos da Doença de Chagas. Em ...
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Acórdãos nº 0004206-40.2011.8.26.0271 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... Lesão na coluna e Doença de Chagas. Laudo que constata a ... ou temporária? Com tratamento tem possibilidade de recuperação? R: ...
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Decisão monocrática Nº 197829 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... ética e cardíaca, além de portadora de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, pelo que ... a reeducanda receberá todo o tratamento médico necessário não apenas pelo hospital ... ça Meningocócica (DM), doenças renais, chagas, osteoporose, hipertensão arterial sistêmica ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ência, da proibição de tratamento informático de dados referentes à ... contrariedade: a matéria tratava da doença do Príncipe Rainier, pai da princesa, e ... "O Br asil Sem Retoque", de Carlos Chagas ...