doença infecciosa cronica
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, ... ção obrigatória, como a Anemia Infecciosa Equina-AIE, Mormo, Durina e Febre do Nilo. As ...
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Acórdão Nº 0325798-05.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-10-2020
... ção de tutela para conceder o auxílio-doença" até a reabilitação profissional ou a determina\xC3" ... PERITO QUE ATESTA POSSÍVEL ORIGEM INFECCIOSA DA SEQUELA NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ...
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Acórdão Nº 0325798-05.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-10-2020
... ção de tutela para conceder o auxílio-doença" até a reabilitação profissional ou a determina\xC3" ... PERITO QUE ATESTA POSSÍVEL ORIGEM INFECCIOSA DA SEQUELA NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA PROVA ...
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Acordao N° 1337878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Agravo de instrumento. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de obrigação de fazer. Medicamento. Alto custo. Não padronizado. Necessidade. Controvérsia. Dilação probatória. Recurso conhecido e não provido. 1. O distrito federal expressamente adota a responsabilidade pela assistência farmacêutica por meio do sistema único de saúde em sua lei orgânica (art. 2
... apresentando intercorrência infecciosa com necessidade de hospitalização em razão da ... saúde, bem como o risco da evolução da doença. Colaciona julgados ... Requer a concessão da ... -
Acordao N° 1618664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação. Civil e processual civil. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Atribuição de efeito suspensivo. Ausência de requisitos. Indeferimento. Plano de saúde. Home care. Prescrição médica. Negativa de cobertura injustificada. Inadimplemento contratual. Obrigação de custeio integral do tratamento médico indicado. Dano material e moral configurados. Quantum. Redução. Impossibilidade. Recurso...
... e fêmur (com coleção – secreção infecciosa), ... hipertensão arterial, diabetes melitus ... tratamento para a doença que acomete a beneficiária, pela operadora de ... -
Concursos - Universidade de São Paulo
... acidente do trabalho ou doença ocupacional, e conduta médica ... face ao caso; ... 02 - Pericardite infecciosa ... 03 - Doença de Chagas em transplante ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... acidente do trabalho ou doença ocupacional, e conduta médica ... face ao caso; ... 02 - Pericardite infecciosa ... 03 - Doença de Chagas em transplante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0175100-41.2009.5.07.0031), 2015-06-25
... em 02/04/2008, embora fosse portador de doença ocupacional, tendo, ... na ocasião, recebido ... infecciosa, e o reclamante já está tratado ... Asma é ...
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Acórdão nº 1.0297.06.004117-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2018
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - FALECIMENTO DA COMPANHEIRA E MÃE DOS REQUERENTES - NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS COMPROVADA - DANO MORAL DEVIDO - RESSARCIMENTO MATERIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - DECOTE - QUANTUM - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Para a configuração da...
... , acompanhamento e tratamento de doena infecciosa de longo curso no ouvido esquerdo e com potencial ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ou de parto recente, não portadoras de doença infecto-contagiosa, podem ser retirada do ... 1 - Artrite infecciosa; ... 2 - Babesioses; ... 3- Bruceloses; ... 4 - ...
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Decisão Monocrática Nº 0622577-12.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A AGRAVANTE PROCEDA À IMEDIATA LIBERAÇÃO DO TRATAMENTO COM A MEDICAÇÃO OZURDEX E A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE IMPLANTE INTRAVÍTREO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. ALEGAÇÃO DE QUE O PROCEDIMENTO SOLICITADO
... , a saber: a) uveíte crônica não infecciosa ... intermediária ou posterior; b) edema macular ... H35.3), doença que afetou contundentemente a visão do olho ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001144-42.2012.5.07.0010), 2017-07-27
... dos períodos dos benefícios de auxílio-doença por ele ... PROCESSOS Nº ... que isso evoluiu para situação grave infecciosa ... que ensejou diversas cirurgias e longo ...
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Acórdão Nº 0700016-82.2021.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO COMINATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DO CDC. SÚMULA 608 DO STJ. FORNECIMENTO DE INJEÇÃO SUBCUTÂNEA MENSAL. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO ANEXO II (DUT 37) DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 428/2017 DA ANS. O PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR O TRATAMENTO DE DOENÇA COBERTA PELO CONTRATO, PORQUANTO AS OPERADORAS NÃO PODEM LIMITAR A TERAPÊUTICA A SER PRESCRITA POR PROFISSIONALAPELAÇÃO
... DE SAÚDE DEVE CUSTEAR O TRATAMENTO DE DOENÇA ... COBERTA PELO CONTRATO, PORQUANTO AS ... Espontânea, Uveíte Não Infecciosa Ativa e Esclerose Múltipla. No entanto, a ... -
Acórdão Nº 0000138-80.2012.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL COM EXTENSÃO PARA O CÔNJUGE E TENDO COMO BENEFICIÁRIO O FILHO DO CASAL. COBERTURA PARA O CASO DE MORTE. FALECIMENTO DO ESPOSO DA SEGURADA. NEGATIVA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE FAZ JUS À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POIS A CAUSA DO ÓBITO DE SEU PAI NÃO TEM RELAÇÃO COM A DOENÇA QUE O ACOMETIA....
... da contratação, já era portador da doença que resultou no seu falecimento. Acrescentou que ... rede sanguínea, causando endocardite infecciosa".Nessa medida, alega que a negativa da seguradora \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.19.019720-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - COMPLEMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO DOMICILIAR ("HOME CARE"). - Na sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, as medidas acautelatórias e antecipatórias foram amalgamadas sob a égide de um único instituto, o da tutela provisória, que pode se fundar na urgência ou evidência, apresentando, "a priori",...
... piperacilina + tazobactama com melhora infecciosa. Submetido em 01/12/2018 a esvaziamento cervical ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153200-51.2007.5.02.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL DE ORIGEM HEREDITÁRIA. LAUDO PERICIAL. DOENÇA SEM RELAÇÃO COM O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO RECLAMANTE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e de divergência jurisprudencial específica, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL DE ORIGEM HEREDITÁRIA. LAUDO ... ária, de etiologia inflamatória e/ou infecciosa e degenerativa, que tem como causa comum a surdez ... -
Acórdão Nº 0622577-12.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO COM OBJETIVO DE DESCONSTITUIR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. LIBERAÇÃO DO TRATAMENTO COM A MEDICAÇÃO OZURDEX E A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE IMPLANTE INTRAVÍTREO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. OMISSÃO. AUSÊNCIA. USO DE CRITÉRIO DA EXCEPCIONALIDADE PARA IMPOR À
... crônica não infecciosa intermediária ou posterior; b - Edema macular ... recusa de cobertura ao tratamento da doença, ... o que é contratualmente vedado. Ademais, ... -
Acórdão Nº 5001327-84.2021.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-09-2022
RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE SARCOIDOSE (CID D86). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO FEITO. REPERCUSSÃO GERAL JULGADA PELO STF - TEMA 793. SENTENÇA ANULADA COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER A INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE SOB PENA DE...
... ) destinado ao tratamento de uvete no infecciosa intermediria, posterior ou pan-uvete, em ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... imunização contra uma doença que já contaminou mais de 351 milhões de ... ção obrigatória, como a Anemia Infecciosa Equina-AIE, Mormo, Durina e ... Febre do Nilo. As ...
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Acordão nº 20150963275 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Noviembre de 2015
... o trabalho realizado pelo recorrido e a doença adquirida (Neoplazia no estomago ); ( ... ) r ... na Reclamada, pois é de origem infecciosa viral. Cabe destacar, que foram apresentados ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... DOENÇA CORONÁRIA E ATEROSCLEROSE ... 01 - Síndromes ... 05 - Endocardite infecciosa ... 06 - Cardiopatia e gravidez ... 07 - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000373-50.2011.5.07.0026), 2014-01-31
... Segue defendendo a inocorrência de doença ... ocupacional. Impugna todos os pedidos e pede ... endocardite infecciosa, prolapso da válvula mitral ... A causa mais ...
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Processo nº 0083094-76.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... situação infecciosa ... de tromboembolismo venosa, doença dispéptica leve, osteoporose, ...