doença infecciosa cronica
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... írus (COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ...
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Acórdão Nº 0028056-66.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... PERITO QUE ATESTA POSSVEL ORIGEM INFECCIOSA DA SEQUELA NO MOMENTO DA REALIZAO DA PROVA ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... trabalho ou doença ocupacional, e conduta médica face ao ... caso; ... 02 - Pericardite infecciosa ... 03 - Doença de Chagas em transplante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-346900-59.1996.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. estabilidade acidentária. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 'otite infecciosa no ouvido esquerdo' e ser portador de ... indicada, inviabilizando a tese de doença adquirida, ou produzida, pelo exercício do ... -
Acórdão nº 0303889-30.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... Assunto : Auxílio-Doença Previdenciário ... APELAÇÃO. DIREITO ... flogose infecciosa aumentada de volume por tumefação de íngua. A ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... afetado por doença infecciosa viral, para fins de prevenção e ...
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Hacia una historia de la lucha antituberculosa en Colombia
El problema de la historia social y cultural de la lucha antituberculosa en Colombia apenas se ha planteado por los investigadores. Una lectura cruzada de cifras y discursos sobre la tuberculosis de finales del siglo XIX y comienzos del siglo XX ayudaría a responder la pregunta: ¿se trató de un problema sanitario colectivo, en términos biomédicos y epidemiológicos, o conformó solo un conjunto de...
... de la enfermedad; la inoculación infecciosa en animales, lograda por J. A. Villemin, en 1865; ... Crónica Municipal Medellín v. IX, n. 265 a 268, p. 21, ... SILVEIRA, A.T; NASCIMENTO, D. A doença revelando a história. Uma historiografia das ... -
Relatório e Voto com número 5218988-43.2021.8.09.0032 da 6ª Câmara Cível, 04-09-2022
... AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA ... ACIDENTÁRIO. CONVERSÃO DO BENEFÍCIO ... 12.06.2019; Houve uma Evolução Infecciosa com a presença de Secreção Purulenta ... local ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... írus(COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ...
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Acórdão Nº 0072392-50.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Doença ... devidamente comprovada por meio de laudos ... doença infecciosa da infância e que desenvolveu a partir dos ...
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Acórdãos nº 1033160-26.2015.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... álise”, para o tratamento da doença que o acomete. Está assente na ... Autor portador de doença infecciosa no pé, em estágio avançado ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Doença Previdenciário] ... AUTOR: PAULO CESAR ... secundário à provável doença infecciosa granulomatosa ... Apresentou exames ...
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Acordao N° 1366840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Paciente portadora de esclerose múltipla. Administração intravenosa semestral de medicamento. Ocrelizumabe. Rol de procedimentos médicos da agência nacional de saúde suplementar. Rol não taxativo. Recusa injustificável. Danos morais. Não configuração. Sentença parcialmente reformada. 1 - no caso concreto,
... de novas lesões e o avanço agressivo da doença ... 2 – O Rol de Procedimentos Médicos da ... A LEMP é uma doença infecciosa, ... neurodegenerativa, grave, potencialmente ... -
Acordao N° 1332989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão embargado. Embargos não providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir...
... ocorrem intertrigos (dermatite infecciosa por atrito) de difícil controle clínico,com ... 3. A obesidade mórbida é doença crônica de cobertura obrigatória nos planos de ... -
Acordao N° 1303780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento. Alegado descumprimento de requisitos formais - artigos 1. 016, inciso iv e 1. 017, i do código de processo civil. Processo judicial eletrônico. Art. 1. 017, §5o, cpc. Insubsistência. Tutela provisória de urgência. Plano de saúde. Cirurgia bariátrica. Procedimento cirúrgico para reconstrução mamária com prótese e cirurgia reparadora de abdômen.
... dermatite infecciosa por atrito, mau cheiro, infecção causadas pelo ... 3. A obesidade mórbida é doença crônica de cobertura obrigatória nos planos de ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... írus (COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... írus(COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ...
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Acórdão Nº 0303677-56.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... em sua origem por tratar-se de doena infecciosa,no entanto as sequelas oriundas de tal doena se ...
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Acórdão Nº 0301501-52.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
... com a primeira dose para sfilis, doena infecciosa, com alto risco de contaminao fetal, que pode dar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0002243-18.2011.5.07.0031), 2014-12-11
... Estudando a respeito da referida doença", verifi- ... cou-se o seguinte: ... “A insufici\xC3" ... Endocardite infecciosa; ... Doenças do colágeno, como a sín- ...
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Decisão Monocrática N° 07000494220218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2021
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. DESENVOLVIMENTO DO PROCEDENTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE SOLIDÁRIA NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que o tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos...
... RFC e tendo apresentado intercorrncia infecciosa com necessidade de hospitalizao ? Covid. Evolui ... -
Acórdão Nº 0303677-56.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
... em sua origem por tratar-se de doena infecciosa,no entanto as sequelas oriundas de tal doena se ...
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Decisão Monocrática Nº 5062706-56.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2022
... urticria crnica espontnea; l) uvete no infecciosa ativa; m) esclerose Mltipla.A molstia daagravante ...
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Acórdão Nº 0732832-84.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2021
DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO DA APÓLICE DO SEGURO DE VIDA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O SEGURADO TERIA OMITIDO INFORMAÇÕES IMPORTANTES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE...
... DOENÇA PRÉ-EXISTENTE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO ... vigência de endocardite infecciosa" ... Não obstante, os documentos apresentados ... -
Acórdão Nº 1001682-03.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE URGÊNCIA. SUSPEITA DE EQUINO SER PORTADOR DE DOENÇA ALTAMENTE INFECTOCONTAGIOSA DENOMINADA MORMO. DECISÃO RECORRIDA SOBRESTADORA DA ORDEM ADMINISTATIVA DE EUTANÁSIA. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM em favor da criadora do EQUESTRE SEM A DEVIDA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DE TAL BENESSE PROCESSUAL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA
... indícios de contaminação por uma doença altamente infectocontagiosa denominada ... Da ... Mormo é uma enfermidade infecciosa, de caráter agudo ou crônico ... que acomete, ...