doença infecciosa cronica
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Decisão Monocrática N° 07031391520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MANOEL DO NASCIMENTO FILHO em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública e Saúde do Distrito Federal que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0700049-42.2021.8.07.0018, indeferiu o pedido de antecipação da tutela para obrigar o Distrito Federal a fornecer o medicamento requerido. Sustenta que...
... de 2020 apresentando intercorrncia infecciosa com necessidade de hospitalizao em razo da COVID, ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... Ocorre a doença profissional no trabalho de determinada atividade ... Salvo nos óbitos por moléstia infecciosa grave, o sepultamento deve proceder-se decorridas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000627-95.2012.5.07.0023), 2015-09-15
... o dano sofrido pelo autor decorrera de doença infecciosa ... não relacionada às atividades ...
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Acórdão nº 1020795-27.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1020795-27.2023.8.11.0000 – CapitalAgravante: Fabiene Rodrigues de Lima MoraesAgravada: Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho MédicoE M E N T AOBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL – PLANO DE SAÚDE – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA – PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA – CIRURGIA REPARADORA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O PROCEDIMENTO – NEGATIVA DE COBERTURA -...
... razão de tal condição ser considerada doença crônica, sendo fator de risco para o ... causando dores, feridas com dermatite infecciosa, deformidade abdominal por excesso de pele e ... -
Acórdão nº 1.0145.15.004365-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER- TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO- PASSE LIVRE- COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE- CONCESSÃO DO BENEFÍCIO- SENTENÇA CONFIRMADA.- Comprovada a hipossuficiência e a necessidade de transporte para tratamento de saúde, o Poder Público deverá fornecê-lo gratuitamente, sendo que sua negativa implica ofensa ao direito à saúde, garantido constitucionalmente.
... episdios repetidos de bronquite infecciosa e leses de paredes brnquicas (bronquiectasia), e ... -
Acórdão Nº 5055297-29.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Vogt-Koyanagi-Harada, uvete crnica no infecciosa ou forma incompleta de Behet. Apesar do ...
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Sentença nº 1001460-41.2021.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... Desde que foi desencadeada tal doença decorrente do labor, esta, perseguiu e ... manifestações como a dermatite infecciosa, uveíte, síndrome de sicca, ceratite ...
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Acórdão Nº 0303318-59.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA. ACÓRDÃO QUE CONFIRMA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DOS DEMANDANTES. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À FORMA COMO OCORREU A CONTAMINAÇÃO QUE OCASIONOU A MORTE DO SEGURADO. VÍCIO INEXISTENTE. QUESTÃO DEVIDAMETNE APRECIADA NO JULGADO. MENÇÃO EXPRESSA AO FATO DE QUE A...
... a falncia circulatria aguda de causa infecciosa, ou seja, uma infeco generalizada, e, no caso ... -
Acórdão nº 1.0000.22.056362-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - OFICIAL DE SAÚDE (MÉDICO) - PMMG - ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO - EXAME COMPLEMENTAR DE SAÚDE - LAUDOS PARTICULARES QUE COMPROVAM A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - PRESENTES OS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA.- O candidato ao ingresso na PMMG necessita comprovar sua aptidão e sanidade física,...
... doena degenerativa, distrfica, infecciosa ou inflamatria; 6. vcio de refrao, respeitados os ... -
Acórdão nº 1.0000.22.056362-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - OFICIAL DE SAÚDE (MÉDICO) - PMMG - ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO - EXAME COMPLEMENTAR DE SAÚDE - LAUDOS PARTICULARES QUE COMPROVAM A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - PRESENTES OS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA.- O candidato ao ingresso na PMMG necessita comprovar sua aptidão e sanidade física,...
... doena degenerativa, distrfica, infecciosa ou inflamatria; 6. vcio de refrao, respeitados os ... -
Acórdão nº 1.0245.18.012797-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - SAÚDE - PRELIMINAR: INCLUSÃO DA UNIÃO - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC) Nº 14: ORDEM DE SUSPENSÃO - QUESTÃO PREJUDICADA. Em observância à determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14 todas as questões referentes a...
... nenhuma outra complicao neurolgica ou infecciosa e est estvel clinicamente, tendo sido capaz de ... -
Acórdão nº 1.0245.18.012797-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - SAÚDE - PRELIMINAR: INCLUSÃO DA UNIÃO - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (IAC) Nº 14: ORDEM DE SUSPENSÃO - QUESTÃO PREJUDICADA. Em observância à determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14 todas as questões referentes a...
... nenhuma outra complicao neurolgica ou infecciosa e est estvel clinicamente, tendo sido capaz de ... -
Acordão nº 0001719-53.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
PROCESSO: 0001719-53.2011.5.04.0403 RO ... Doença ocupacional. Nexo causal. Ausência. Inexistente ... de piodermite, que se trata de doença infecciosa, com origem bacteriana, cujos sintomas surgiram ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 924-63.2012.5.09.0018) 16-05-2018
... ção por danos morais decorrente de doença ocupacional para, no máximo, R$ 5.000,00 ... CID M60: Miosite infecciosa ... CID M61: Miosite ossificante ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... 27/08/2018, e subsidiariamente o auxílio-doença acidentário ou auxílio-acidente, e, ao final, a ... podendo levar a uma complicação infecciosa no sistema nervo central ... P. Se positiva ...
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Acórdão nº 1.0184.17.001715-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL E ADMINISTRATIVO - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO - DIREITO DO CIDADÃO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, À SAÚDE E À HIGIENE - SENTENÇA CONFIRMADA.- A obrigação da municipalidade em prestar serviços de água e esgoto à sua população, nos parâmetros da...
... Hepatite infecciosa: A hepatite infecciosa produzida mais comumente ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... írus (COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... da Classificação Internacional de Doença - CID, assinatura e carimbo do CRM do médico e ... Artrite reumatoide. 1.17.3. Artrite infecciosa. 1.17.4. Gota. 1.17.5. Lúpus eritematoso ...
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ANEXO II
... carcinoma hepático primário quando a doença for restrita ao fígado e as lesões forem ... critérios: a - uveíte crônica não infecciosa intermediária ou posterior; b - edema macular ...
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Sentença nº 1000946-21.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... ção por danos materiais decorrentes de doença ocupacional, restabelecimento do convênio ... otite média aguda, que é uma doença infecciosa ... Acrescentou que as demais patologias alegadas ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0044716-15.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-09-2020
... do acautelamento na situação atual de doença infecciosa. Para tanto, asseverou ... que o ...
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Acordao N° 1290418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Direito civil e consumidor. Ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Negligência e imperíca. Pretensões endereçadas a hospital. Relação jurídica havida entre as partes. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma subjetivo. Imputação decorrente de falha de profissionais...
... SUBJETIVA. PACIENTE. CRIANÇA. DOENÇA" GRANULOMATOSA CRÔNICA ... IMPUTAÇÃO DE ERRO M\xC3" ... “A Doença Granulomatosa Crónica (DGC) é uma doença geneticamente determinada ... infecciosa, com antibioterapia e antifúngicos, tem sido ... -
Acórdão nº 1.0000.18.128871-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO ESPECIAL Nº. 1.657.156/RJ - SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - PRECEDENTE DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA - REQUISITOS CUMULATIVOS - PREENCHIMENTO -
... que a periciada portadora de Uvete no infecciosa intermediria crnica h dez anos, com utilizao de ... -
Acórdão nº 0415073-12.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Julio de 2017
... doença pulmonar obstrutiva crônica, síndrome de ... ódios de broncoespasmo, endocardite infecciosa, demência, ... desorientação e episódios de ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... írus (COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ...