doença profissional x doença do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93040-03.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A doença ocupacional, a doença profissional e o acidente do trabalho podem, segundo sua gravidade, provocar substanciais dores físicas e psicológicas no indivíduo, com intensidade imediata ou até mesmo permanente, ensejando a possibilidade jurídica de reparaçã
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000405-92.2017.5.06.0181), 29-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO (DOENÇA PROFISSIONAL). FALECIMENTO DE EX-EMPREGADO. COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM DA PENSÃO. 1.Configurados a culpabilidade da empresa, o dano efetivamente sofrido, bem como o nexo de causalidade entre a moléstia adquirida e as tarefas laborais, mediante perícia médica, o espólio...
... ACIDENTE DE TRABALHO (DOENÇA PROFISSIONAL). FALECIMENTO DE EX-EMPREGADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000173-42.2013.5.06.0142), 19-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º,...
... DOENÇA PROFISSIONAL. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001340-72.2012.5.06.0193 (01123-2006-022-06-00-6)), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV;
... DOEN Ç A PROFISSIONAL. CONFIGURA Ç Ã O. ATO ANTIJUR Í DICO. DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-78.2007.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. Em face das premissas fáticas delineadas pelo juízo de origem, bem como dos argumentos expendidos no acórdão recorrido e ante a exegese emprestada pelo Tribunal Regional à hipótese vertente, não se configura a ofensa literal aos artigos 128 e 460 do CPC, os quais restam incólumes; valendo salientar, ainda, que não se pode cogitar de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001234-23.2011.5.06.0201), 17-04-2013
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO - É devida indenização compensatória ao empregado sempre que restar comprovado que o empregador concorreu, por ação ou omissão, para o desencadeamento de doença decorrente de atividade profissional (artigo 5º, X, da Constituição Federal e no artigo 186 do Código Civil), diante da não adoção, por parte da empresa, de...
... DOEN Ç A DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. CONFIGURA Ç Ã O - É devida indeniza ç ã ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... cargo ou comissão, por incapacidade profissional ou moral, nos termos das leis e regulamentos ... União e, por imposição do horário de trabalho e distância de sua residência, seja obrigado a ... Doença, moléstia ou enfermidade, adquirida em tempo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000229-86.2018.5.06.0017), 09-12-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAL E OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA BILATERAL. DANOS MORAIS. Tendo restado evidenciado nos autos que a doença (perda auditiva neurossensorial bilateral) que acometeu o autor tem cunho ocupacional, bem como que a empresa contribuiu, de forma omissiva (não fornecimento de equipamentos de proteção...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA BILATERAL. DANOS ... consequências negativas à vida profissional do empregado, afetando sua paz interior e seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000744-34.2016.5.06.0004), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º,...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2354-46.2017.5.09.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA " AD CAUSAM ". NÃO...
... ". NÃO CONFIGURAÇÃO. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional ... supõe a presença de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000203-25.2012.5.06.0009), 10-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. DOENÇA DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO - Não é devida indenização compensatória ao empregado se não restar comprovado que o empregador concorreu, por ação ou omissão, para o desencadeamento de doença decorrente de atividade profissional (artigo 5º, X, da Constituição Federal e no artigo 186 do Código Civil). Recurso da autora a que se nega provimento.
... DOEN Ç A DECORRENTE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. N Ã O-CONFIGURA Ç Ã O - N ã o é devida ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-6400-95.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-67.2013.5.06.0231), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. Para a equiparação de determinada doença a acidente do trabalho, é necessária a demonstração de que há relação entre a função exercida pelo empregado, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei 8.213/1991. Embora, pela definição legal, não sejam consideradas ocupacionais as doenças degenerativas, é...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. Para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001377-88.2011.5.06.0014), 16-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. Evidenciado o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral, em conformidade com o art. 21-A, da Lei nº. 8.213/91, há presunção relativa de caracterização da doença profissional, incumbindo ao empregador o encargo de provar...
... DOEN Ç A PROFISSIONAL". NEXO T É CNICO EPIDEMIOL Ó GICO. CONFIGURA Ç \xC3" ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-32500-47.2005.5.17.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000013-46.2017.5.06.0281), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,...
... , com o realce de que " tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001558-71.2015.5.06.0201), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,...
... , com o realce de que " tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... , moral, físico, intelectual e profissional, na segurança nacional ... § 2º Com ... áveis), por apresentarem lesão, doença ou defeito físico considerados incuráveis e ... ários, funcionários ou empregados, cujo trabalho, especificamente declarada, seja imprescindível ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1452-96.2014.5.05.0161)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. ÓBITO DO EX-EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS (EM RICOCHETE). 3. DOENÇA OCUPACIONAL....
... NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA ... OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. ÓBITO DO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional ... supõe a presença de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000341-65.2017.5.06.0413), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E A ATIVIDADE LABORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc....
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVO E ... " tratando-se de doença ocupacional, profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21196-14.2016.5.04.0233)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. VALOR DA ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional ... supõe a presença de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000876-41.2017.5.06.0171), 24-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO RESCINDIDO NO CURSO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO-DOENÇA). DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. ATO ANTIJURÍDICO. dano moraL. indenização. cabimento. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e...
... DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO-DOENÇA). DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. CONCAUSA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10703-06.2020.5.15.0144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS À TESTEMUNHA. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO JUIZ. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. (SÚMULA 378, II/TST). ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DECURSO DO...
... DOENÇA COMUM RECEBIDO PELO INSS. ACIDENTE DE TRABALHO ... de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional ... supõe a presença de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3420600-63.2007.5.09.0014) 07-02-2018
... pela autora, ante o desenvolvimento de doença ocupacional (LER/DORT) que causou a sua ... advogado credenciado pelo sindicato profissional ou não declara insuficiência econômica (OJ 304 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000504-83.2019.5.06.0022), 13-05-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CONCAUSAL COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. Configurada a culpa da empresa, o dano efetivamente sofrido (aparecimento/agravamento da doença que acometeu o suplicante), bem como o nexo de concausalidade entre a moléstia adquirida e as tarefas executadas na demandada (constatado por perícia...
... DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CONCAUSAL COM AS ATIVIDADES ...