doenças causadas por virus
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LEI 13301 de 27/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA; E ALTERA A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977.
... a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da Lei no 8.080, de 19 de ...
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Medida Provisória nº 712 de 29/01/2016. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
... a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de ...
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MPV 712 de 29/01/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
... a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de ...
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Poder Judiciário tem baixos índices de ausência ao trabalho na epidemia
Judiciário tem baixos índices de ausência ao trabalho na epidemia
... As doenças causadas pelo vírus alcançaram 724 casos, 195 ... -
Decisão da Presidência nº 5592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2016
... COMO MEDIDA PARA CONTENÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ... MEDIDA ... pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... cânceres (neoplasias) e AIDS (doenças causadas pelo vírus da imunodeficiência humana) do ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. LEI DO CEARÁ. PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VÍCIO FORMAL NÃO CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. RISCOS GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS....
... doenças causadas por ... vírus. (NR) ... Art. 2º. Esta ... -
Agentes biológicos
... - pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, ... bastante simplificada, são doenças causadas por diferentes agentes (bactérias e vírus, na ...
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Caracterização de insalubridade
... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... bastante simplificada, são doenças causadas por diferentes agentes (bactérias e vírus, na ...
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
- Denque: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
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Dengue: 4 casos são confirmados em SP com subtipo que estava desaparecido há 15 anos; entenda o risco
... á é possível considerar que esse tipo do vírus da dengue circula pela região, o que acende um ... de combater as arboviroses, que são doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos. O ...
- Zinco, mel, gengibre: eles realmente aliviam o resfriado e a gripe?
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei brasileira. Com base na legislação epidemiológica em vigor,
... passou a chamar a doença decorrente do vírus de “COVID-19”, que é o acrônimo de ... ênita do Zika •suscita a questão das doenças endêmicas no âmbito das ESPIIs •impacto ... necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da Lei nº ... - Dois ex-ministros de Lula e um educador: quem forma o comitê que orienta Eduardo Paes nas decisões sobre a Covid-19
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Dois ex-ministros de Lula e um educador: quem forma o comitê que orienta Eduardo Paes nas decisões sobre a Covid-19
... Tropical com nfase no estudo das doenas causadas por vrus (2007). Desde de 2017, coordenador de ...
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Dois ex-ministros de Lula e um educador: quem forma o comitê que orienta Eduardo Paes nas decisões sobre a Covid-19
... Tropical com nfase no estudo das doenas causadas por vrus (2007). Desde de 2017, coordenador de ...
- Dois ex-ministros de Lula e um educador: quem forma o comitê que orienta Eduardo Paes nas decisões sobre a Covid-19
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Dois ex-ministros de Lula e um educador: quem forma o comitê que orienta Eduardo Paes nas decisões sobre a Covid-19
... Tropical com nfase no estudo das doenas causadas por vrus (2007). Desde de 2017, coordenador de ...
- Dois ex-ministros de Lula e um educador: quem forma o comitê que orienta Eduardo Paes nas decisões sobre a Covid-19
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Dois ex-ministros de Lula e um educador: quem forma o comitê que orienta Eduardo Paes nas decisões sobre a Covid-19
... Tropical com nfase no estudo das doenas causadas por vrus (2007). Desde de 2017, coordenador de ...