doenças toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 5068848-36.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Diante das ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas. (Precedentes desta E. Turma: Ap - APELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020065-28.2020.5.04.0406 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
EMENTA Rito Sumaríssimo - artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
... de cuidado adequado com os pés e a doenças prévias que cursam com imunocomprometimento ... de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde ... São ricos em toxinas, que por sua vez são responsáveis por uma ... -
Acórdão, Processo nº 0003094-79.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... Quanto ao Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por mdico do ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão Nº 0020961-69.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
DOENÇA DEGENERATIVA. INDENIZAÇÃO. Não demonstrado que as atividades desenvolvidas pelo reclamante, em benefício da reclamada, tenham contribuído para o surgimento ou agravamento da lesão, que é de natureza degenerativa, são indevidas as indenizações por danos morais e materiais. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Programa de Gerenciamento de Riscos - ... Foi acometido pelas seguintes doenças durante o contrato laboral: ... - Artrose e ... dos medicamentos orais;injeções com toxinas botulínica (Botox A intramuscular) para a ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... e subprodutos metabólicos como príons e toxinas; V - agente regulado: pessoa física ou jurídica ... úde pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos de ... , com sinais e sintomas compatíveis com doenças transmissíveis; b) por óbito de pessoas ou ...
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A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos. Pretende-se, dessa forma, analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à alimentação. Por meio do método hipotético-dedutivo, utilizou-se a pesquisa bibliográficodocumental, com estudos sobre...
... ências sociaisǢ agropecuáriaǡ danos ambientais e os malefícios do consumo de carne para a ... de determinados produtosǡ agrotóxicos e toxinas inƪuenciam diretamente a manutenção da vida ... em um hedonismo gastronômico que gera doenças e leva à morteǤ ... Direito e ... -
Acórdão, Processo nº 0001435-08.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... , a elaborao de Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho (LTCAT) somente foi regulamentada ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, consubstanciados nos trabalhos em ...
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Acórdão, Processo nº 0013461-97.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em estabelecimentos de saúde em ato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... responsável técnico pelos registros ambientais ... 15 - A ausência de informação, no Perfil ...
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Maternidade, saúde e segurança no trabalho
... riscos, quedando mais sensíveis a doenças e acidentes de trabalho. Ademais, a exposição ... a certas condições labor-ambientais pode também interferir no desenvolvimento do ... fetal e malformação congênita; inserir toxinas no líquido seminal, causando a imobilidade do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000104-84.2017.4.04.7202),13-03-2018
... técnicos periódicos das condições ambientais de trabalho (Lei 9.528/97).No caso dos autos, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5005124-65.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... a necessidade de prova das condies ambientais; c) cometendo ao MPAS a atribuio de fixar os ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão, Processo nº 5001836-12.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Não se pode, ... parasitas infectocontagiante vivos e suas toxinas ... Por sua vez, o laudo técnico apresentado ...
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Acórdão, Processo nº 0005546-81.2019.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ... e em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, relacionados no código ...
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Acórdão, Processo nº 0001185-44.2020.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... responsveis pelos registros ambientais e pela monitorao biolgica, dispensa a parte da ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Sentença nº 1001290-38.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... o reclamante atendendo pacientes com doenças infectocontagiosas (Covid-19, meningite, ... causada por um agente infeccioso ou suas toxinas e contraída através da transmissão desse ... ambientais de trabalho - LTCA (artigo 58, § 4º da Lei n ...
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Acórdão nº 70085414647 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-02-2023
... doenças ou do manuseio de materiais contaminados, a ... III ? Laudo técnico de condições ambientais (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas) e 3.0.1 do Anexo IV do Decreto 3.048/99 e do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001473-35.2017.5.06.0001), 25-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O dano de natureza moral é aquele que, resultado de uma conduta comissiva ou omissiva do agente causador, atinge os direitos da personalidade da vítima. É espécie de dano que inflige dor, sofrimento; agride a autoimagem do ofendido, fazendo-o sentir-se menor, aviltado. Para que desponte como um dano indenizável, não precisa restar...
... íficos para análise das condições ambientais de trabalho. Em que pese a conclusão do laudo ... ívio com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, conforme Portaria nº ... as defesas e, em alguns casos, produzir toxinas ... d) persistência do agente biológico no ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... incluem possíveis catástrofes ambientais, inevitável diminuição da diversidade de ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... de alimento; histórico da produção de toxinas; alergenicidade; infectuosidade ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... incluem possíveis catástrofes ambientais, inevitável diminuição da diversidade de ... de plantas resistentes às doenças, a fatores abióticos adversos como a seca, a ... de alimento; histórico da produção de toxinas; alergenicidade; infectuosidade ...
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Acórdão, Processo nº 5435186-21.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Não se pode, ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...