doenças toxinas ambientais
- Acórdão, Processo nº 0000652-94.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0005212-19.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
- Acórdão, Processo nº 0108860-53.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0004208-79.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0001380-45.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-04-2022
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Acórdão, Processo nº 5678811-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 02-08-2022
... ência de laudo técnico de condições ambientais, elaborado por profissional apto ou por PPP ... o contato com pacientes acometidos de doenças contagiosas ... O fato de constar nos PPPs e no ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Acórdão, Processo nº 0004181-09.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas – Código 1.3.2 do Decreto 53.831/64, Código ... (A), com responsável pelos registros ambientais em parte do período pleiteado e concedido, nos ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
- Acórdão, Processo nº 0007647-04.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0000226-85.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5154765-57.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
- Acórdão, Processo nº 5003477-64.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Acórdão, Processo nº 0001707-63.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... ão Individual - EPI em demonstrações ambientais emitidas a partir de 3 de dezembro de 1998, data ... dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais, para fins de identificação do ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas se enquadravam na atividade especial. Tais ...
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Acórdão, Processo nº 0005886-44.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... responsáveis pelos registros ambientais e pela monitoração biológica, dispensa a parte ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ... ão localizados pacientes portadores de doenças e o manuseio de materiais contaminados (em lixo ...
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Acórdão, Processo nº 5001304-46.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ... e em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, relacionados no código ...
- Acórdão, Processo nº 0010590-88.2017.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
- Acórdão, Processo nº 0014359-41.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0003845-45.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ... e em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, relacionados no código ...
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Acórdão, Processo nº 0047844-35.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto nº 4.882, de 2003) ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ... ário, com responsável pelos registros ambientais durante todo o período pleiteado e concedido, ...
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Acórdão, Processo nº 0009678-86.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... PPP e o laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT) relativo ao período em que ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto nº 4.882, de 2003) ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
- Do sistema imunológico à digestão: os benefícios para a saúde de 7 tipos de alga marinha
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Acórdão, Processo nº 0000118-40.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... , urina, mantendo contato permanente com doenças e materiais infecto contagiosos.”), o PPP ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto nº 4.882, de 2003) ... responsável técnico pelos registros ambientais em todo período pleiteado e concedido, nos ...
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Acórdão, Processo nº 5002905-89.2019.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Diante das ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Acórdão, Processo nº 5336608-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Diante das ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, em trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Acórdão, Processo nº 0000297-19.2014.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS ... parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...