doenças toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 0004034-46.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas – Código 1.3.2 do Decreto 53.831/64, Código ... responsável pelos registros ambientais ... Quanto à utilização dos períodos de gozo ... doentes ou feridos ou ainda pessoas com doenças contagiosas. Ressalte-se que no período de ...
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Acórdão, Processo nº 0000398-35.2018.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... seja lidar diretamente com portadores de doenças infectocontagiosas ou materiais se encontram em ... responsáveis pelos registros ambientais e pela monitoração biológica, dispensa a parte ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000435-62.2018.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... responsveis pelos registros ambientais e pela monitorao biolgica, dispensa a parte da ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão, Processo nº 0028990-90.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... -se a exigir laudo tcnico das condies ambientais do trabalho para comprovao da atividade especial ... E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS 25 ANOS a) trabalhos em estabelecimentos de sade ...
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Acórdão, Processo nº 0007452-19.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... que estava em contato com pacientes com doenças infectocontagiosas, entendendo que isso não ... ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... , com a agravante do risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis (DST). São casos ... interação entre fatores genéticos e ambientais”. Acrescenta a justificativa: “c) com a ... : ou infecções agudas que disseminam toxinas e micro--organismos para o feto e soma à ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.032927-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... , com base em laudo tcnico de condies ambientais do trabalho expedido por mdico do trabalho ou ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas", como ocorre em "a)trabalhos em estabelecimentos ...
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Acórdão, Processo nº 0015038-10.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... permanente com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ... exigir laudo técnico das condições ambientais do trabalho para comprovação da atividade ... E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS 25 ANOS a) trabalhos em estabelecimentos de ...
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Acórdão, Processo nº 0001382-34.2018.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... a necessidade de prova das condições ambientais; c) cometendo ao MPAS a atribuição de fixar os ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0067242-02.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS - a) trabalhos em estabelecimentos de sade em ... encontrar rasurado na Seo de Registros Ambientais, contendo escritos mo de exposio ao fator de ...
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Acórdão, Processo nº 0001789-30.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... ambientais e resultados de monitoração biológica, durante ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ... em contato com pacientes portadores de doenças contagiosas, nem com material contaminado ...
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Acórdão, Processo nº 0004547-61.2014.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... responsável técnico pelos registros ambientais para o período anterior a 09/2008. Afirma, nesse ... em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5791213-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-05-2022
... ambientais de trabalho pretéritas mais agressivas do que ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas”, como ocorre em “a) trabalhos em ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0107132-74.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
... (ais) responsável(eis) pelos registros ambientais e monitoração biológica ... Noutro passo, ... contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou manuseio de materiais ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ...
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A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente
O presente estudo tem por objetivo analisar a compatibilidade da ordem econômica no Brasil com o princípio da defesa do meio ambiente que está presente no inciso V do artigo 170 da Constituição Federal de 1988. A pergunta que orientará a pesquisa proposta é: como a ordem econômica no Brasil atua sobre a defesa do meio ambiente. Como forma de responder a presente questão, se explorará os...
... , desocupações forçadas e tragédias ambientais são alguns dos danos que compõem a cifra oculta ... , conflitos sociais e proliferação de doenças. A partir de um estudo social e cultural, o ... radioativas, perigos da era nuclear e toxinas" que poluem o ar, água e todo meio ambiente, amea\xC3" ... -
Aposentadoria especial
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Alterado pelo Decreto nº 4.882, 18.11.2003, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de mate-riais ...
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Acórdão nº 1.0499.16.001396-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDICAM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA. HABITUALIDADE. COMPROVAÇÃO. ART. 57, DA LEI 8.213/91. SÚMULA VINCULANTE 33/STF. - Diante da ausência de lei complementar que regulamente o disposto no inciso III do §4º do art. 40 da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal concluiu pela...
... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS 25 ANOS a) trabalhos em estabelecimentos de sade ... , ainda, Laudo Tcnico das Condies Ambientais de Trabalho - L.T.C.A.T., realizado em abril de ... -
Homem idoso que trabalha no campo: vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas
O processo de envelhecimento e masculinização no meio rural é um fenômeno mundial. Esse fato gera diversas situações que necessitam ser (re)conhecidas pela sociedade pública e privada. Esse artigo tem por objetivo tencionar uma reflexão sobre o homem idoso trabalhador rural por suas vulnerabilidades, em três dimensões: individual, a social e a pragmática. Trata-se de uma revisão narrativa que...
... ambientais desfavoráveis e os fatores ergonômicos como ... ória do sangue, queimaduras de frio e doenças do aparelho respiratório (SOUZA, 2005) ... microrganismos geneticamente modificados, toxinas, parasitas, animais e plantas que podem causar ...