doenças toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 0002587-59.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... Quanto ao Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por mdico do ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão, Processo nº 0001220-89.2020.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0003371-67.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ... ambientais de trabalho pretéritas mais agressivas do que ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS", como ocorre em "a) trabalhos em ...
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Acórdão, Processo nº 0000826-27.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ... ambientais de trabalho pretéritas mais agressivas do que ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS", como ocorre em "a) trabalhos em ...
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Acórdão, Processo nº 5000353-92.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... No h responsvel tcnico pelos registros ambientais no perodo de 14/10/1996 s 21/04/1998, exigvel ... E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS 25 ANOS a) trabalhos em estabelecimentos de sade ...
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Acórdão, Processo nº 0002561-20.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-09-2022
... consigna responsvel pelos registros ambientais a partir de 2018. Cita, ainda, que o PPP ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão, Processo nº 5047064-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em estabelecimentos de saúde em ato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... responsável técnico pelos registros ambientais ... 15 - A ausência de informação, no Perfil ...
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Acórdão, Processo nº 5000202-66.2021.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... O Laudo Tcnico de Condies Ambientais (LTCAT) previsto no 1 do artigo 58 da LBPS deve ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item ...
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Acórdão, Processo nº 5070017-58.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS ... parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0002120-66.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... (ais) responsvel(eis) pelos registros ambientais e monitorao biolgica ... Noutro passo, antes da ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, deve, necessariamente, ocorrer em a) trabalhos ...
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Acórdão, Processo nº 0003345-25.2018.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, consubstanciados nos trabalhos em ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ... 28) que “não há avaliações ambientais da época laborada, anexo laudo técnico ...
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Acórdão, Processo nº 0001887-45.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico ... e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003485-89.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... Quanto ao Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por mdico do ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão, Processo nº 0002129-30.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... -se a exigir laudo tcnico das condies ambientais do trabalho para comprovao da atividade especial ... E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS 25 ANOS a) trabalhos em estabelecimentos de sade ...
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Acórdão, Processo nº 0001460-82.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5003356-18.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Diante das ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde
... as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons; Risco Biológico, por sua vez, é a ... de um indivíduo a outro, podendo causar doenças graves ao ser humano, para as quais não existem ... ao programa de prevenção de riscos ambientais dos estabelecimentos de saúde? ...
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Acórdão, Processo nº 0000728-43.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... ído), de laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5009642-64.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , por estar em contato com menores com doenças infectocontagiosas, em situação de privação ... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
... a gênese da internacionalização das doenças e, como consequência, das medidas sanitárias ... ção da espécie, em que os fatores ambientais tiveram reconhecida importância 6 ... Em ... aditivos e da presença de contaminantes, toxinas ou organismos patogênicos em alimentos ... 42 ... -
Acórdão, Processo nº 0001250-31.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... O Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por mdico do ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão, Processo nº 0002117-62.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas, oriundos das seguintes atividades: a) trabalhos ... em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0004923-95.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... responsável técnico pelos registros ambientais (médico ou engenheiro) no período de labor ... e parasitas infeciosos vivos e suas toxinas”, em a) trabalhos em estabelecimentos de , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
... uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em ... -se também uma análise das principais doenças e epidemias relacionadas com a criação ... Hormônios e outras toxinas • 37 – Os hormônios começaram a ser ... -
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos
... 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A discussão gira em torno da ... humanos, não podem eliminar toxinas desse modo”. 27 Da mesma forma, ... evitar a grande maioria das doenças modernas (doenças cardíacas, câncer ...