domestica enfermeira
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Quem ilustra é Higuera Guimerá: enfermeira que deixa de ministrar a dieta alimentar ao seu paciente para obrigá-lo a ... a incriminação: o direito à intimidade e privacidade na vida doméstica e familiar, expressões da liberdade individual. Não se concebe um ...
- Médico que importunou enfermeira no Paraná tem 57 passagens pela polícia
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos, e JOÃO PEIXOTO e FLAVIO SERAFINI, membros ... ção das ações e programas de enfrentamento à violência doméstica e familiar na pandemia. Sala das Comissões, 25 de maio de 2020 Deputada ...
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Decisões Monocráticas nº 165318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Contudo, o delito não se consumou porque a enfermeira MARIA JOSÉ denunciou os fatos ao COREN Conselho Regional de ... 64, I, do CP; (iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ...
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Decisão da Presidência nº 165318 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Contudo, o delito não se consumou porque a enfermeira MARIA JOSÉ denunciou os fatos ao COREN Conselho Regional de ... 64, I, do CP; (iii) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ...
- Enfermeira morta em tiroteio em Magé sairia cedo de bloco para dar plantão no dia seguinte: 'Foi um salve-se quem puder'
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Comissões Técnicas
... PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB LÍDER DA BANCADA - ... quais são aqueles de são en- quadrados como violência doméstica. Então nós temos, durante essa pesquisa que nós fizemos pa- ra poder ...
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Empregado Doméstico: Conceito e Exemplos de Trabalhador (Empregado) Doméstico
... para cozinhar para um restaurante, não será empregada doméstica, pois, além de não trabalhar para uma pessoa física, a atividade ... Um professor, um motorista, uma babá, um personal trainer, uma enfermeira, um ... caseiro, um piloto de avião, um vigia? A resposta aos ...
- Presidente do Cremerj afastado após denúncia de assédio foi chamado duas vezes para depor e não compareceu
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Acordão nº 0000746-69.2010.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Enero de 2011
... que foi contratada em 13.10.2009 na função de empregada doméstica, desempenhando, no entanto, as atribuições pertinentes ao ofício de ... Menciona que a função de enfermeira ou técnica requer mão-de-obra especializada, pois é trabalho ...
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Acórdãos nº 9128269-89.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... Ementa : INDENIZAÇÃO Serviços prestados como enfermeira e doméstica ao companheiro durante a união estável e até ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Lutz, cientista e pioneiro da Medicina Tropical e Amy Fowler, enfermeira inglesa, licenciou-se em ciências sociais em 1918, em Paris na Sorbonne, ... após a Lei do Ventre livre em 1871, iniciou a atividade como doméstica" aos sete anos de idade, na função da babá, e entre os 16 e 17 anos come\xC3" ...
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Mulheres, Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais: Mão de Obra para o Telemarketing
O universo laborativo reúne situações de interseccionalidades de diferentes espécies. A exploração do trabalhador em um sistema capitalista determina sua condição de vulnerabilidade, diante de uma situação de hipossuficiência (do trabalhador) inerente ao sistema que privilegia o capital em detrimento da dignidade da pessoa humana. Além disso, a mulher e as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
... ção do trabalho feminino assalariado (além da esfera doméstica), ocasionando uma situação de precarização do trabalho feminino ... consideradas tipicamente femininas, tais como a proissão de enfermeira, professora, secretária, costureira, reproduzindo a divisão tradicional ... -
Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... 43. Tularemia; ... 44. Varíola; e ... 45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES ... o atestado pode ser assinado por qualquer pessoa qualificada (enfermeira, dentista, biólogo, médico veterinário, parteira) ... A Portaria ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... 132 C a p í t u l o V a formar a sociedade doméstica de fato, na qual são importantes o ânimo societário ( affectio ... Ademais – e à guisa de exemplificação –, uma enfermeira poderá, mediante pagamento, fazer companhia a um enfermo, amparando-o e ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... situações relacionadas a tentativa de suicídio, violência doméstica, manejo de luto etc.; ... II) De Recuperação e ou Prevenção: ... de professoras de educação física, fisioterapeuta, enfermeira, psicólogas, facilitadoras de meditação, oficineiras de artesanato e ...
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Acórdão nº 0006795-90.2018.8.14.0045 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 05-06-2023
... - CRIME DE AMEAÇA E LESÃO CORPORAL EM ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER ... DA INAPLICABILIDADE DO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA ... acusado segurou forte no seus pulsos, começou a gritar; QUE a enfermeira veio; QUE pediu para chamar polícia, tira ele daqui; QUE o acusado lhe ...
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POLICRONICIDADE E A SAÚDE DE ENFERMEIRAS (OS) QUE TRABALHAM EM HOSPITAL: ESTUDO DESCRITIVO
... que abordavam temáticas como, conlitos relacionados à esfera doméstica e ao trabalho proissional, e organização do próprio tempo; sendo ... manter o sigilo, os depoimentos foram identiicados pela palavra enfermeira(o) seguida de números após cada fala ... Resultados ... 1) Os tempos de ...
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Plenário
... texto do Projeto de Lei n° 3095/2014, de autoria da De- putada Enfermeira Rejane, requerendo que esta Agência emita Pare- cer quanto aos fatos e ... PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE PARECERES DAS ...
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Comissões Técnicas
... Deputados: MÁRCIO PACHECO; Enfermeira Rejane; Carlos Minc. ADITIVA Nº 09 Adiciona-se o trecho “realizados por ... de alguns tratados in- ternacionais, considerando a violência doméstica como violação aos direitos humanos somente após a Lei Maria da Penha, a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ” (OAB/Exame Unificado – 2020.1) Heloísa era empregada doméstica e ajuizou, em julho de 2019, ação contra sua ex-empregadora, Selma Reis ... No mesmo dia do parto, a enfermeira ...