Doméstico
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Após acidente doméstico, Toffoli recebe alta de hospital em São Paulo
Após acidente doméstico, Toffoli recebe alta de hospital em São Paulo
Dias Toffoli recebeu alta hospitalar e sofreu apenas um pequeno corte no rosto G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Fede... -
Vigia de condomínio não pode ser registrado como empregado doméstico
Vigia de condomínio não pode ser registrado como doméstico
O trabalho doméstico é caracterizado pela prestação de serviços a uma pessoa ou a uma família. Portanto, o trabalhador que presta serviços a um conjunto de moradores de condomínio não pode ser registrado como tal. Com esse entendimento, a 4ª Turma... - Gol encolhe e empata com azul no mercado doméstico
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Contrato doméstico extinto por morte do empregador não gera aviso prévio
Extinção de contrato doméstico por morte não gera aviso prévio
Com a morte de empregador pessoa física, a continuidade de vínculo empregatício fica impossível, gerando a extinção do contrato de trabalho doméstico sem vinculação com a vontade das partes, sendo assim indevido o aviso prévio. Com esse entendimen... -
DECRETO Nº 6103, DE 30 DE ABRIL DE 2007. Antecipa para 2 de Maio de 2007 a Aplicação do Decreto 70.235, de 6 de Março de 1972, Relativamente Aos Prazos Processuais e a Competencia para Julgamento em Primeira Instancia, de Processos Administrativo-fiscais Relativos as Contribuições de que Tratam os Artigos 2 e 3 da Lei 11.457, de 16 de Março de 2007,...
... § 2o Recebida a notificação, o empregador doméstico, a empresa ou o segurado terão o prazo de trinta dias para efetuar o pagamento ou apresentar impugnação ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - para o segurado empregado doméstico, contribuinte individual, observado o disposto no § 4º do art. 26, especial, este enquanto contribuinte individual na forma do disposto no § 2º ...
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Empregador doméstico tem até a próxima sexta-feira para pagar o eSocial recolhendo INSS e FGTS sobre o 13º salário. Veja o passo a passo
Agência O Globo -O empregador doméstico tem poucos dias para concluir as obrigações mensais com o funcionário. Com o encerramento do mês de dezembro de 2021, é preciso atenção aos prazos para pagamentos dos encargos do eSocial, o salário e as contrib...
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Acórdão nº 2015/0309504-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ESTUPRO QUALIFICADO CONTRA ASCENDENTE E CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE ...
... DE ESTUPRO QUALIFICADO CONTRA ASCENDENTE E ... CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA ... DESPROPORCIONALIDADE ... -
FGTS a empregado doméstico só é obrigatório a partir de outubro de 2015
FGTS a empregado doméstico só é obrigatório a partir de 2015
Recolher Fundo de Garantia de trabalhador doméstico somente passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015, quando foi regulamentado o direito previsto na Lei Complementar 150/2015. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do T... -
Dias Toffoli sofre acidente doméstico e é internado em hospital de São Paulo
Toffoli sofre acidente doméstico e é internado em hospital de SP
O ministro Dias Toffoli passa bem e aguarda o resultado dos exames em São Paulo G.Dettmar /Agência CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toff... -
Vara comum julga agressão no ambiente doméstico quando vítima não é vulnerável
Vara comum deve julgar caso de lesão corporal em casal homoafetivo
A Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) não se aplica, indiscriminadamente, a todos os casos em que uma mulher é vítima de um delito. Segundo a doutrina, a jurisprudência, e a própria Lei, é preciso que haja requisitos específ... - Frente à crise da Gol, Azul assume vice-liderança do mercado aéreo doméstico em março
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Dólar sobe, com cenário doméstico no radar. Bolsa opera com estabilidade
RIO — O dólar opera em alta ante o real no início desta sexta-feira. Assim como no restante da semana, os investidores seguem acompanhando a temporada de balanços corporativos pelo mundo e o movimento da divisa americana. No cenário interno, as discu...
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TJ-MG concede HC preventivo que permite plantio doméstico de maconha
TJ-MG concede HC preventivo que permite plantio de maconha
Pela primeira vez no país, um órgão colegiado de justiça concedeu, de maneira originária e não em grau de recurso, Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, que libera um paciente de Minas Gerais com epilepsia generalizada a cultivar cannabis ... -
Ibge muda cálculo para doméstico, e inflação de serviços cede menos
PESO NO BOLSO Com um forte freio em itens como mudança, aluguel e cabelereiro, a inflação de serviços perdeu fôlego e atingiu em 2016 seu patamar mais baixo dos últimos anos, como reflexo direto da recessão, que derrubou o consumo dos brasileiros. Ma...
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Brasil perdeu 826 mil postos de trabalho doméstico na pandemia, revela pesquisa
Agência O Globo -Um estudo realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostrou que, durante a pandemia, 826 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego com carteira assinada — uma diminuição de 13,26%. A solução para muitos deles foi trabalhar por c...
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Brasil perdeu 826 mil postos de trabalho doméstico na pandemia, revela pesquisa
Agência O Globo -Um estudo realizado pelo Instituto Doméstica Legal mostrou que, durante a pandemia, 826 mil trabalhadores domésticos perderam o emprego com carteira assinada — uma diminuição de 13,26%. A solução para muitos deles foi trabalhar por c...
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Trump defende ação da polícia e chama protestos de ‘terrorismo doméstico’
aceno à basePouco mais de uma semana depois de Jacob Blake, um homem negro, ter sido baleado com sete tiros nas costas por um policial branco em Kenosha, no Wisconsin " em ato que deu origem a uma nova e violenta onda de protestos antirracistas " o p...
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IBGE muda cálculo para doméstico, e inflação de serviços cede menos
Agência O Globo - RIO - Com um forte freio em itens como mudança, aluguel e cabelereiro, a inflação de serviços perdeu fôlego e atingiu em 2016 seu patamar mais baixo dos últimos anos, como reflexo direto da recessão, que derrubou o consumo dos brasi...
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Para acabar com o tráfico, México aprova maconha recreativa e cultivo doméstico
Os deputados pró-governo do México aprovaram a descriminalização de até 28 gramas de maconha para uso individual recreativo. Eles também propõem o autocultivo de 6 plantas por adulto em casa. Os especialistas duvidam, porém, que a lei - que ainda não...
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Empresas brasileiras captam R$ 45,9 bi no mercado doméstico em fevereiro
Volume de emissões no mercado de capitais é o triplo do registrado em janeiro, aponta Anbima As emissões de mercado de capitais registraram volume três vezes maior em fevereiro comparado a janeiro, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Me...
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Anbima: Empresas brasileiras captaram R$ 370 bilhões no mercado doméstico em 2020
O mercado de capitais brasileiro apresentou dois lados da moeda em 2020. Se de um lado as ofertas de ações brilharam com o melhor desempenho desde 2010 – quando a megacapitalização da Petrobras, sozinha, gerou praticamente o mesmo montante regi...
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Captação das empresas brasileiras no mercado de capitais doméstico encolhe 26,7% em janeiro
As empresas brasileiras captaram R$ 15,9 bilhões em janeiro de 2022, uma redução de 26,7% quando comparado ao mesmo mês de 2021, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Um ano antes, as companhias...
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Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
@Introdução O trabalho em regime de escravidão que serviu de sustentáculo econômico, social e político à elite, formada por grandes proprietários rurais, e ao governo no Brasil, até 1888, quando foi abolido, é um tema que ainda desper...
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Bolsonaro veta bagagem gratuita em voo doméstico
O presidente Jair Bolsonaro vetou a proibição para que empresas aéreas cobrem pelo despacho de bagagens em voos domésticos. A medida havia sido inserida por parlamentares na Medida Provisória 863, que derrubou a restrição de capital estrangeiro no se...