Doméstico
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Acórdão nº HC 161897 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RESP. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) TRÁFICO DE DROGAS DOMÉSTICO. MOEDA FALSA. CONEXÃO. NÃO RECONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGALIDADE FLAGRANTE. RECONHECIMENTO. CONCESSÃO DE ...
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Dólar fecha em alta de 1,83%, a R$ 5,6745, com piora do exterior e do cenário doméstico
O dólar comercial fechou em alta firme nesta sexta-feira, perto das máximas do dia, refletindo uma recuperação dos juros das treasuries americanas e também a piora da percepção sobre o cenário doméstico. Além do impasse sobre o Orçamento, pesou a not...
- Acórdão nº 2008/0227970-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Licença-Paternidade
O doméstico masculino é beneficiário de uma licença por ocasião do nascimento do seu filho ... A Constituição Federal de 1988, assegura uma ausência ...
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Governo vai prorrogar prazo para pagar Simples Doméstico
Governo vai prorrogar prazo para pagar Simples Doméstico
Após reclamações por problemas de funcionamento, o governo federal vai editar uma portaria interministerial adiando o prazo para que os patrões de empregados domésticos se cadastrem no chamado eSocial, ou Simples Doméstico, até o último dia útil d... -
Não incide contribuição social sobre trabalho doméstico autônomo
Não incide contribuição social sobre trabalho doméstico autônomo
A execução de trabalhos domésticos de maneira autônoma impede a incidência de contribuições sociais nos rendimentos obtidos. Assim entendeu, de maneira unânime, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar à União a incidência de tributaçã... - Empregado Doméstico - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Culpa do Empregador. Art. 27ª, parágrafo único, da Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015
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Feriado antecipado vale para o trabalhador doméstico, incluindo babás e cuidadores de idosos? Veja as regras
Agência O Globo -Começa nesta sexta-feira o período de 10 dias de feriado decretado pelos governos municipais de Rio e São Paulo e pelo Estado do Rio. Durante o período, foram estabelecidas regras com restrições de horário para funcionamento de diver...
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Toffoli tem acidente doméstico e está em observação em hospital
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sofreu um acidente doméstico e está hospitalizado em São Paulo, aguardando resultados de exames, segundo a assessoria do tribunal. Segundo a nota, o ministro passa bem e foi subme...
- Idosa é resgatada em situação de trabalho doméstico análogo à escravidão no Rio
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Paula Toller adia shows após sofrer acidente doméstico
A cantora Paula Toller cancelou os shows que faria em Santa Catarina nesta quinta e sexta-feira. A artista, de 60 anos, sofreu um acidente doméstico, e os exames constataram a fratura de três costelas. Por recomendação médica, Toller ficará de repous...
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Com covid-19, o caminho é negociar com diarista, cuidador e doméstico
O avanço da pandemia de coronavírus gerou dúvidas sobre como proceder para quem tem diarista, trabalhador doméstico ou cuidador de idosos em casa. A recomendação de especialistas, diante de uma situação inédita, é buscar a via da negociação, tentando...
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Paula Toller adia shows após sofrer acidente doméstico
A cantora Paula Toller cancelou os shows que faria em Santa Catarina nesta quinta e sexta-feira. A artista, de 60 anos, sofreu um acidente doméstico, e os exames constataram a fratura de três costelas. Por recomendação médica, Toller ficará de repous...
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Arthur e Jorge refletem virtudes e problemas do futebol doméstico do Brasil
Agência O Globo - TERESÓPOLIS - O lateral-esquerdo Jorge, ex-Flamengo e hoje no Monaco, tem 21 anos. Mesma idade de Arthur, revelação do Grêmio e dono de ascensão meteórica na temporada até conquistar a comissão técnica da seleção brasileira. Algo un...
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Anbima: Empresas brasileiras captam R$ 514,9 bi no mercado de capitais doméstico em 11 meses
As ofertas das companhias brasileiras no mercado de capitais atingiram R$ 514,9 bilhões até novembro, volume 67% acima do registrado no mesmo período de 2020, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ...
- Idosa mantida em situação de trabalho doméstico análogo à escravidão é resgatada no Rio
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Ministério avalia permissão para aéreas internacionais operarem voos doméstico
O Ministério dos Portos e Aeroportos, ainda sob a gestão de Márcio França, iniciou um estudo para uma possível autorização a companhias aéreas estrangeiras operarem voos domésticos no país. A discussão é embrionária, de acordo com aliados de França, ...
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Dólar opera em alta, com cenário doméstico no radar
RIO — O dólar opera em alta ante o real no início desta sexta-feira. Assim como no restante da semana, os investidores seguem acompanhando a temporada de balanços corporativos pelo mundo e o movimento da divisa americana. No cenário interno, as discu...
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Dólar opera em alta, com cenário doméstico no radar
RIO — O dólar opera em alta ante o real no início desta sexta-feira. Assim como no restante da semana, os investidores seguem acompanhando a temporada de balanços corporativos pelo mundo e o movimento da divisa americana. No cenário interno, as discu...
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Dólar opera em baixa com investidor atento ao ambiente doméstico
Após abrirem em queda, refletindo um ambiente ligeiramente mais positivo para a tomada de risco no exterior, o dólar passou a oscilar perto da estabilidade na manhã desta sexta-feira, mas voltou ao terreno negativo na sequência. Por volta das 9h50, a...
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Ministério avalia permissão para aéreas internacionais operarem voos doméstico
O Ministério dos Portos e Aeroportos, ainda sob a gestão de Márcio França, iniciou um estudo para uma possível autorização a companhias aéreas estrangeiras operarem voos domésticos no país. A discussão é embrionária, de acordo com aliados de França, ...
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Dólar opera em alta, com cenário doméstico no radar
RIO — O dólar opera em alta ante o real no início desta sexta-feira. Assim como no restante da semana, os investidores seguem acompanhando a temporada de balanços corporativos pelo mundo e o movimento da divisa americana. No cenário interno, as discu...
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Aventura no espaço e drama doméstico
Patrícia Kogutcrítica/ ‘Away’> BoaA Netflix anunciou que não fará a continuação de "Away". Deixou um público numeroso surpreso e o elenco também. Diante da notícia, até a estrela da série, Hilary Swank, foi às redes sociais lamentar a "jo...
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Dólar opera em alta, com cenário doméstico no radar
RIO — O dólar opera em alta ante o real no início desta sexta-feira. Assim como no restante da semana, os investidores seguem acompanhando a temporada de balanços corporativos pelo mundo e o movimento da divisa americana. No cenário interno, as discu...
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Como deduzir o empregado doméstico no IR
Agência O Globo - RIO - O empregador que for deduzir o pagamento do INSS do empregado no Imposto de Renda (IR) deste ano precisa ficar atento a duas questões, alerta Mario Avelino, presidente do Doméstica Legal, que funciona como um departamento pess...