duplicata mercantil e de prestação de serviços
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Acórdãos nº 1001851-07.2017.8.26.0311 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... SERVIÇOS S/A, é apelada LEILA RIBEIRO DA SILVA ... ) Apelada: Leila Ribeiro da Silva PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA ... o apontamento do título (duplicata mercantil) a protesto em data posterior ...
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Acórdãos nº 1049315-78.2017.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... inexigibilidade de débito Duplicata Prestação de serviços de ... ção subjacente de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços, de ...
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Acórdãos nº 0015913-95.2012.8.26.0068 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Processo Civil – Contrato de prestação de serviços de transportes de cargas – Impossibilidade da emissão de duplicata mercantil por indicação pela ...
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Acórdãos nº 1000107-18.2017.8.26.0653 de 21ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... EPP. Ação monitória Duplicata Aquisição de mercadorias Ônus da ... ção subjacente de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços, de ...
- Acórdãos nº 0002204-49.2012.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 1077370-10.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... CRÉDITO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, é apelado BSB PRODUTORA DE ... Duplicata mercantil Título de crédito ... de compra e venda ou prestação de serviços - Cessão do crédito à ...
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Acórdãos nº 1010300-50.2016.8.26.0161 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... Irregularidade da procuração Duplicata Saque indevido Pagamento ao ... ção subjacente de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços, de ...
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Acórdãos nº 0002919-51.2013.8.26.0213 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... 2. A duplicata sem aceite, por documentar um ... decorrente de compra e venda mercantil ou prestação de serviços, deve ...
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Acórdãos nº 1065882-92.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... DE TÍTULO DE CRÉDITO – DUPLICATA – INEXISTÊNCIA DE CAUSALIDADE – A ... em virtude de compra e venda mercantil ou uma prestação de serviços, nos ...
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Acórdãos nº 2129325-04.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... a incidência de multa de 2% - Duplicata" que deve corresponder a uma efetiva presta\xC3"ção de serviços ou compra e venda mercantil, não ... e venda mercantil, ou a uma prestação de serviços, afinal, trata-se de titulo causal, ...
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Acórdãos nº 1058436-94.2016.8.26.0576 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... /68, é inválido o saque de duplicata sem lastro em uma relação e de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços, de ...
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Acórdãos nº 1006284-34.2015.8.26.0114 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... ção de não fazer Duplicata Débito Incontrovérsia ... ão subjacente de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços, de ...
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Acórdãos nº 1058390-15.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... INEXIGIBILIDADE Protesto de duplicata representativa de contrato de ação de serviços - Comprovantes de entrega de ... representativa de duplicata mercantil Sacado que não traz nenhum ... protestada demonstra a efetiva prestação dos serviços por meio de canhotos de ...
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Acórdãos nº 0004717-70.2008.8.26.0650 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... INEXIGIBILIDADE. Duplicata por indicação. Prestação de ... 1. A duplicata mercantil é um título de crédito de ... a efetiva prestação de serviços durante a fase pré-contratual, de ...
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Acórdãos nº 0010645-17.2010.8.26.0590 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... ÇÃO POR DANOS MORAIS DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO SENTENÇA ... DE BOMBAS HIDRÁULICAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SAQUE DE DUPLICATAS ...
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Acórdãos nº 0009458-86.2010.8.26.0003 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... de título de crédito (duplicata mercantil) e reconvenção Apelação ... e reconvenção Contrato de prestação de serviços de digitalização de ...
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Acórdãos nº 1083601-53.2015.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... de título cambial (duplicata) em razão de inexistência de lastro mercantil ou de prestação de serviços ...
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Acórdãos nº 0225703-62.2008.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... é apelante CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S/A, são apelados TELEFÔNICA BRASIL ... Declaração de inexigibilidade de duplicata mercantil de prestação de ... e canhoto de aceitação dos serviços, na inoponibilidade das exceções ...
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Acórdãos nº 1002590-84.2021.8.26.0619 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2023
... de suposta venda e compra mercantil que, por sua vez, deu azo ao saque de duplicata - Título causal que tem supedâneo em ... venda mercantil ou de prestação de serviços Protesto do título por ...
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Acórdãos nº 0170691-63.2008.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... apelante 3D GARAGE INTERACTIVE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, é apelado ... Duplicata. Contrato de prestação de ... 1. A duplicata mercantil é um título de crédito de ...
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Acordao N° 1363744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Apelação cível. Processual civil. Error in procedendo. Sentença ultra e extra petita. Inocorrência. Resolução contratual. Duplicata. Multa. Ônus da sucumbência. Custas processuais. Honorários de advogado. Princípio da causalidade. Recurso conhecido e desprovido. Preliminar rejeitada. 1. Hipótese de ajuizamento de ação submetida ao procedimento comum, com requerimento de antecipação dos efeitos da
... INOCORRÊNCIA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. DUPLICATA ... MULTA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CUSTAS ... que condene a parte em prestação superior ou diversa da que fora estabelecida na ... negocial mercantil ou da prestação de serviços. 3.2. Diante desse ... -
Acórdãos nº 0016968-79.2011.8.26.0565 de 20ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... da Volkswagen do Brasil EMENTA: DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO Ação ... (compra e venda mercantil ou prestação de serviços) Inobservância do ...
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Acórdãos nº 0008180-95.2009.8.26.0161 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... Prestação de serviços. Causa subjacente ... 1. A duplicata mercantil é um título de ...
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Acórdãos nº 1013133-92.2017.8.26.0068 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... ário final dos produtos e serviços adquiridos no mercado de consumo ... , com aquelas baseadas em duplicata mercantil representativa de uma ... mercantil a prazo ou na prestação de serviços. A par disso, se denota ...
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Acórdão nº 1060360-29.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1060360-29.2022.8.11.0001ORIGEM: 4 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S.ARECORRIDO: DIEGO JOSE TIMOTEO DOS SANTOSJUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 25 a 28/09/2023E M E N T ARECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO.ALEGAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA....