educação permanente na saúde
-
Acórdão nº 2004/0056021-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ção ou recuperação da saúde do paciente; ou a ... educação ... contínua, ... permanente ...
-
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e Emprego; ... XX - dos ... não dispuser de quadro de pessoal permanente: ... I - aplicam-se aos servidores civis e aos ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... permanente, das quais resulta um produto necessário à ... I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...
-
Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... , Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz ... Agropecuária do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura e Pecuária ... dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação ... Art. 54. O Anexo I-C à Lei nº 11.091, de 12 ...
-
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... sob inspeção em caráter permanente"; e ... b) avaliar as condições técnicas e higi\xC3" ... editadas pela Organização Mundial da Saúde Animal ou pela Comissão do Codex Alimentarius da ... da qualidade da matéria-prima e de educação continuada dos produtores.” (NR) ... “Art ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA UFCG que ... Educação no Campo do Campus de Sumé/PB da Universidade ... ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas (alínea "c") ... -
Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... g) um do Ministério da Educação"; ... h) um do Ministério da Gestão e da Inovaç\xC3" ... Saúde; ... q) um do Ministério do Trabalho e Emprego; ... participar do CNLGBTQIA+, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto, ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... I - manter a fiscalização permanente" dos recursos ambientais, visando à compatibiliza\xC3" ... VII - orientar a educação, em todos os níveis, para a participação ativa ... natureza que possa trazer danos à saúde ou ameaçar o bem-estar ... ARTIGO 36 ...
-
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... no que diz respeito à segurança e à saúde das crianças, ao número e à competência de ... educação e ao desenvolvimento da criança. Caberá aos ... a qualquer outra criança privada permanente ou temporariamente de seu ambiente familiar, seja ...
-
DECRETO Nº 7611-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a EducaÇÃo Especial, o Atendimento Educacional Especializado e da Outras Providencias.
... ência, transtornos globais do desenvolvimento, como apoio permanente e limitado no tempo e na frequência dos estudantes às salas de recursos ... de prestação continuada, em colaboração com o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria ...
-
DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... ços nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que demonstrem, no exercício ... ério da Saúde para a educação permanente em saúde; III - pesquisas de interesse público ...
-
Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... Saúde; ... II - as Secretarias de Saúde dos Estados e ... transplante se observar, em caráter permanente, ao disposto no § 2º do art. 13 ... Art. 13 ... ção social, esclarecimento público e educação ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de ... suficientes para o próprio sustento e educação ... § 4º O menor sob tutela somente ... em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde" e da Previdência e Assistência Social a cada tr\xC3" ...
-
DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
... Art. 2º A CONITEC, órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por ... g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; ... II - da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; ...
-
DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou moral pública ou os direitos ou liberdades ... a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas ... , serão preenchidas pelo Conselho Permanente da Organização, de acordo com o que dispuser o ...
-
Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESCOLA
SECRETARIA DA SAÚDE ... Departamento Administrativo ... EDITAL DE ... e implementar estratégias de Educação Permanente em saúde mental coletiva e ... em ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- Em vigor Lei nº 13.819 de 26/04/2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Biomédica em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas ... e do Centro Nacional de Primatas ... poderá, na remoção seguinte, ser designado para missão permanente em posto de qualquer grupo, nas seguintes condições: ... I - tendo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... VIII - educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem ... plenitude da vida social, na promoção da saúde e da educação e na preservação do meio ... desportivas internacionais, com sede permanente" ou temporária no País, receberão dos poderes p\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0059704-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE. LAGO ARTIFICIAL. DETERMINAÇÃO DE ATERRAMENTO ... MEDIDA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO. PROVA. ALTERAÇÃO AMBIENTAL QUE ... ou desatentas, carentes de educação ou consciência ecológica, o que traz à ...
-
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... , Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ... Agropecuária do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura e Pecuária Art ... dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação Art. 54. O Anexo I-C da Lei nº 11.091, de 12 de ...
-
Lei nº 14.572 de 08/05/2023. Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.
... VI – desenvolver política de educação permanente em saúde para os trabalhadores em saúde bucal, com o objetivo ...
-
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Lei, as atividades prestadas nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social e ... irregular em áreas de preservação permanente ou de reserva legal durante a vigência das ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... das operaes de penhor civil, em carter permanente e contnuo; ... V - prestar servios delegados ...