Eleição
-
Eleição de conselheiros em companhia concorrente
Pablo Renteria: Eleição de conselheiros em companhia concorrente
A tentativa da Aliansce de se unir à BR Malls traz à tona novas questões sobre os deveres fiduciários dos administradores e a soberania da assembleia geral de acionistas. Elas nem sequer eram cogitadas tempos atrás, quando qua... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... Parágrafo único. Concomitantemente com a do Presidente, far-se-á a eleição do Vice-Presidente, que substituirá aquele em suas faltas e impedimentos ... ARTIGO 189 ... O C.T.U. funcionará com a maioria de seus ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... á em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial ... #Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012 ... § 2º A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ...
-
Trump pressiona vice-presidente a não certificar eleição de Biden no Congresso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está pressionando seu vice, Mike Pence, a tentar reverter o resultado das eleição presidenciais na quarta-feira, quando o Congresso se reúne para certificar a vitória de Joe Biden. A sessão de certificaç...
-
Treta no 'grupo de zap': eleição na Câmara gera bate-boca no partido de Bolsonaro
A eleição para a primeira vice-presidência da Câmara, ocorrida na quarta-feira, deu origem a um bate-boca entre integrantes da bancada do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O próprio titular do Palácio do Planalto foi acionado para pôr panos q...
-
Eleição na Argentina: Milei domina redes sociais, mas Massa cresce na reta final; futebol vira tema político
Com a Argentina a dois dias de uma eleição decisiva para o futuro do país, uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) traçou um perfil das movimentações de Sergio Massa e Javier Milei nas redes sociais. Além da esperada polarização, o estudo confi...
-
Morte de Navalny ocorre a um mês de uma eleição na qual Putin concorrerá quase sozinho
O anúncio da morte do líder oposicionista russo Alexei Navalny, dentro de um complexo prisional remoto no Ártico, foi feito em meio aos preparativos oficiais para a eleição presidencial na Rússia marcada para os dias 15, 16 e 17 de março. Analistas s...
-
Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?
Agência O Globo -RIO - Certamente as feridas deixadas pela eleição mais turbulenta após a redemocratização vão demorar para cicatrizar, mas até os derrotados nas urnas talvez percebam que mudanças podem trazer boas oportunidades. Para servidores públ...
-
Como ficam os concursos públicos com a eleição de Lula? E as carreiras policiais?
RIO - Certamente as feridas deixadas pela eleição mais turbulenta após a redemocratização vão demorar para cicatrizar, mas até os que saíram derrotados nas urnas talvez percebam que mudanças podem trazer boas oportunidades. Para servidores públicos, ...
-
Às vésperas da eleição presidencial, pesquisa mostra cansaço dos russos com a guerra e pessimismo em alta
Uma pesquisa divulgada às vésperas da eleição presidencial da Rússia revelou uma população cada vez mais cansada com a guerra na Ucrânia e preocupada com os problemas internos, como salários, infraestrutura e condições melhores de vida. Não que o cet...
-
De influenciador a vaquejada: eleição para governador de Alagoas tem lista de candidatos inusitada
RIO — A eleição indireta ao governo de Alagoas, suspensa no domingo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meio uma disputa jurídica envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) , tem uma gama variada de ...
-
Pedido de Mantega põe em risco eleição de brasileiro para o BID
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviou uma carta à Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, e aos governos do Chile, Colômbia e Argentina pedindo para adiar a eleição para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimen...
-
EUA e Israel deixam Unesco, às vésperas de eleição que pode escolher diretor árabe
Agência O Globo - WASHINGTON E NOVA YORK — Após anos de tensões com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pelo que considera uma “tendência anti-Israel”, o governo americano anunciou nesta quinta-feira que pr...
-
Lula diz que eleição não será 'tarefa fácil', em evento no Rio dois dias após pesquisa
Agência O Globo -Dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no "Festival Vermelho", evento de comemoração do aniversário de cem anos do PCdoB, qu...
-
Lula diz que eleição não será 'tarefa fácil', em evento no Rio dois dias após pesquisa
RIO — Dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no "Festival Vermelho", evento de comemoração do aniversário de cem anos do PCdoB, que a eleição...
-
Lula diz que eleição não será 'tarefa fácil', em evento no Rio dois dias após pesquisa
RIO — Dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no "Festival Vermelho", evento de comemoração do aniversário de cem anos do PCdoB, que a eleição...
-
Lula diz que eleição não será 'tarefa fácil', em evento no Rio dois dias após pesquisa
Agência O Globo -Dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no "Festival Vermelho", evento de comemoração do aniversário de cem anos do PCdoB, qu...
-
Lula diz que eleição não será 'tarefa fácil', em evento no Rio dois dias após pesquisa
RIO — Dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no "Festival Vermelho", evento de comemoração do aniversário de cem anos do PCdoB, que a eleição...
-
Lula diz que eleição não será 'tarefa fácil', em evento no Rio dois dias após pesquisa
RIO — Dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no "Festival Vermelho", evento de comemoração do aniversário de cem anos do PCdoB, que a eleição...
-
'Os números não mentem': comissão da Câmara detalha pressão de Trump para mudar resultado de eleição
Agência O Globo -Em mais uma audiência pública da comissão que investiga a invasão do Capitólio por apoiadores de Donald Trump, em janeiro do ano passado, testemunhas e congressistas detalharam como o então presidente atuou de forma direta para tenta...
-
Lula diz que eleição não será 'tarefa fácil', em evento no Rio dois dias após pesquisa
RIO — Dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no "Festival Vermelho", evento de comemoração do aniversário de cem anos do PCdoB, que a eleição...
-
Lula diz que eleição não será 'tarefa fácil', em evento no Rio dois dias após pesquisa
RIO — Dois dias depois de pesquisa Datafolha mostrar recuperação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, no "Festival Vermelho", evento de comemoração do aniversário de cem anos do PCdoB, que a eleição...
-
Eleição de presidente da Argentina deste domingo vira ‘sim’ ou ‘não’ sobre ultradireitista Milei
Um dos primeiros conselhos que o peronista Sergio Massa ouviu de seus estrategistas após o revés sofrido nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso, realizadas para escolher os candidatos da eleição presidencial e legislativa) de agosto f...
-
LEI 11300 de 10/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PROPAGANDA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS, ALTERANDO A LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
... Art. 1º A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... “Art. 17-A. A cada eleição caberá à lei, observadas as peculiaridades locais, fixar até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha para os ...