eletrificação rural e obras infra estrutura
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica: ... I - Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... m) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... n) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... o) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Seção I ... Da Estrutura ... Art. 1º A Presidência da República ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... m) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... n) ... eletrificação rural; ... o) assistência técnica e ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, inclusive eletrificação rural; ... n) assistência técnica e ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -presidência da Republica, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... XIII - o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.? (NR) ... ?Art. 20. Fica ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... ão, rural, agroenergia, inclusive eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça ... que a necessidade de modificação da estrutura agrária do País é, por si mesma, evidente, ... ção para garantia de quaisquer contratos, obras e serviços celebrados com a União, como fiança ... Desse modo, os diversos sistemas locais de infra-estrutura, de produção, de comercialização, ... , sistemas de escoamento, de eletrificação e de comercialização da produção ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... 16.700.000 ... 1110.03070257.555 ... Infra-estrutura e Reforma de Edificações Públicas ... Rural ... Secretaria Geral ... 114.100.000 ... a Cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ... 15.000.000 ... 1302.04182697.579 ... - Eletrificação Rural ... 50.000.000 ... - Secretaria Geral - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da Vice-Presidência, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... recursos liberados ou previstos para obras, auxílio ao crédito e retomada ... da economia, ... O órgão tem como estrutura básica o Gabinete do Secretário, ... as ... Infra. Meio Ambiente 5.320.000,00 15 250.000,00 1 ... a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ... árzeas do Tietê; a Comissão de Eletrificação ... Rural do Estado de São Paulo - CERESP; a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra"-estrutura aeronáutica, e espacial, de sua compet\xC3" ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo: ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... XIII - o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.? (NR) ... ?Art. 20. Fica ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... XIII - o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ? DNOCS.? (NR) ... ?Art. 20. Fica ...
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Castro alves - Vara cível
... descrita na exordial, qual seja, o imóvel rural denominado Fazenda Santo Antônio do Paraguaçu, ... no imóvel sua moradia, ou nela realizado obras ou serviços de caráter produtivo, o prazo da ... , a exemplo de cercas, reformas e eletrificação (ID ‘s 23908895, fls. 11/12; 1342133858; ... a função de Assessor da Secretaria de Infra Estrutura e Obras, no entanto, apesar dos bons ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... IV - obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica ...