eletrificação rural e obras infra estrutura
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE REDE ELÉTRICA RURAL. INDÍCIOS ... PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA ... participação financeira do consumidor nas obras de expansão de rede elétrica rural ... É o ... para a construção de rede de eletrificação rural se submete à prescrição prevista nos ... serviços, para realização de obras de infra-estrutura necessárias ao exercício de suas ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE REDE ELÉTRICA RURAL. INDÍCIOS ... PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA ... participação financeira do consumidor nas obras de expansão de rede elétrica rural ... É o ... para a construção de rede de eletrificação rural se submete à prescrição prevista nos ... serviços, para realização de obras de infra-estrutura necessárias ao exercício de suas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-003, DE 18 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... XIII - o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS." (NR) ... "Art. 20. Fica ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-033, DE 12 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-031, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ão ou autorização, conforme o caso, da infra-estrutura aeronáutica e espacial, de sua ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS os projetos de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... m) ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-022, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-026, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-023, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1015, DE 26 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica: ... I - Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... m) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... n) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... o) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 987, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica: ... I - Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... m) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... n) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... o) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... SEÇÃO I ... Da Estrutura ... Art. 1º A Presidência da República ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... m) desenvolvimento rural, cooperativismo e associativismo; ... n) ... eletrificação rural; ... o) assistência técnica e ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica: ... I - Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... m) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... n) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... o) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-020, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... de 2017, que estabelece a estrutura ... organizacional da Casa Militar do ... Estado ... de industrialização ou de produção rural.” (NR) ... II - dos CFOP 1.102, 2.102 e 3.102: ... -se nos últimos anos com a eletrificação rural e ... na área urbana todos os municípios ... Agesul levantamento e planilhamento das obras; Abril 2018 ... Aprovar junto à SES reformas e ... Objetivo 2 - Reformar e manter a infra estrutura predial para os serviços de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-009, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da Vice-Presidência, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Ind. Prod.: EXTENSÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONCLU- ... timentos em pessoal, estrutura de atendimento e reorganização ... do ... Assim a mobilidade na zona rural deve ser tratada pelo Estado ... como direito ... com os municípios investir e desenvolver a infra- ... estrutura local. Neste cenário, faz-se ... "Ação: MODERNIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO DO TRANSPOR- ... TE METROPOLITANO SOBRE RODAS" ...
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Acórdão nº 0004304-94.2012.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2015
Rede de energia elétrica. Loteamento urbano. Infraestrutura básica. Construção. Loteador. Responsabilidade. Adquirentes dos lotes. Dispêndio. Repasse. Concessionária. Restituição. Impossibilidade. Honorários. Valor. Quando a construção de rede de energia elétrica for integrante da infraestrutura básica de parcelamento do solo urbano (loteamento) de cunho particular, a concessionária não está...
... do empreendimento, várias outras obras" são exigidas tais como rede de esgoto, pavimenta\xC3" ... em que a apelante solicitou a eletrificação do loteamento, com a incorporação das redes de ... acolhida para o caso de eletrificação rural.Por óbvio, a incorporação atende manifesto ... ários para a construção das obras de infra-estrutura básica destinadas ao atendimento com ... -
Governadoria do Estado
... divulgados nos mercados-alvo e obras estruturantes realizadas, o segmento do turismo ... ção – a estratégia precede a estrutura – a estrutura organizacional ... deverá então ... 24. Crédito rural" ... 25. Criação de clubes de mães ... 26. Cria\xC3" ... 63. Eletrificação rural com energia trifásica ... 64 ... programa permanente dentro da Secretaria de Infra-estrutura, ‘REVITALIZAR” permitindo ... que a ...
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Acórdão Nº 0300111-36.2016.8.24.0282 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-03-2021
... Fazer em face de Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi (CERGAL). Afirma ser ... obras habitacionais e de urbanização, inseridas em ... Contudo, em se tratando de área rural ou urbana consolidada, porquanto já mitigada, ... ínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra"-estrutura urbana: 1. Malha viária com canalizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0312430-37.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... necessários para a execução das obras'"; que "a implantação dessa obra melhorará a ... Compete à Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, por intermédio do Departamento ... RODOVIA ESTADUAL POR EMPRESA DE ELETRIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE FIRMATURA DE TERMO DE PERMISSÃO ... rural - Utilização de faixa de domínio - Necessária ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-021, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... l) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... m) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1038, DE 27 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Pública e com a sociedade, tendo como estrutura básica, além do Conselho do Programa Comunidade ... ou mediante autorização ou concessão, da infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de ... m) desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo; ... n) energiza\xC3" ... eletrificação rural; ... o) assistência técnica e extensão ... ão Francisco e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, de forma a separar as funções ...