eletrificação rural e obras infra estrutura
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ou inalienabilidade, da atividade rural e das pensões de que tiverem gozo privativo ... VIl - direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, ... áfica de exibição, distribuição e infra-estrutura técnica apresentados por empresa ... eletrificação rural, declarados, pela autarquia, de interesse ...
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Medida Provisória nº 2.143-36 de 24/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Xique-xique - Vara cível
... do calendário de execução das obras do Programa Luz para Todos e, em seu Art. 2º, ... prazos para universalização da eletrificação rural foram e vêm sendo editadas pela ... Autor(s): O Departamento De Infra-Estrutura E Transportes Da Bahia - Derba ...
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Medida Provisória nº 1.999-15 de 11/02/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Medida Provisória nº 1.999-14 de 13/01/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Medida Provisória nº 1.999-16 de 10/03/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Acórdãos nº 1002016-85.2017.8.26.0236 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
... pelo que, apesar de ter recebido as obras de infraestrutura do loteamento em tela, ... inicialmente contra Pecma Eletrificação e com substituição do polo passivo ... na exploração de atividade rural" Art. 15 do DL nº 57/66 Apelada que n\xC3" ... no tocante à implantação de infra-estrutura Dispensabilidade da prova ...
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Diário dos Municípios
... DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO ... urbana e rural) ... Comunica-se as empresas participantes do ... írem Comissão Processante, para apurar infra- ... ção político-administrativa praticado ... Contratada: G. G. ESTRUTURA E LAZER LTDA, CNPJ: ... 23.765.600/0001-46, ... ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, a Comissão Especial ... de ...
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Diário dos Municípios
... ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ... ÁGUAS PLUVIAIS ... no Distrito de Piramboia e na Zona Rural do ... município de Anhembi/SP. Contratante: ... ELETRIFICAÇÃO E COMERCIO LTDA. ME; de Monte Alto/SP, com ... o ... DE PARADA DE ÔNIBUS EM ESTRUTURA DE MADEIRA TRATADA ... EM AUTOCLAVE. ENTREGA E ... Administração,infra-assinado, torna público aos interessados ... que ...
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Po��es - Vara c�vel
... autora alega que possui uma propriedade rural denominada Fazenda Boa Vista , casa 04 Região do ... de 2005, instituiu o Programa de Eletrificação Rural para realizar as ligações rurais, com ... para a função de “fiscal de obras” (ID 9737428). 5. Vieram ainda aos autos como ... , cascalho e argila, bem como serviços de infra-estrutura aos invasores das Lagoas Urbanas de ...
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Diário Oficial del 28-06-2022 - Poder Legislativo
... alteração na estrutura adminis- ... trativa por normativo interno, ... Institui diretrizes para a criação do CEP Rural ... - código de georreferenciamento - nas ... Pernambuco no sentido de realizarem obras estruturantes de saneamento básico e drenagem ... ampliado o Projeto de Eletrificação Rural, no município de Vitória de Santo Antão ... , Legislação e Justiça, por seus membros infra- ... assinados, opina pela aprovação nos termos ...
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Medida Provisória nº 2.143-32 de 02/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, nclusive eletrificação rural; ... n) assistência técnica e ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Medida Provisória nº 2123-28 de 23 de Fevereiro de 2001
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... cooperativismo e associativismo rural; ... energização rural, agroenergia, inclusive eletrificação rural; ... assistência técnica e extensão ... infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... defesa civil; ... obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Medida Provisória nº 2.049-23 de 27/09/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Medida Provisória nº 2.049-26 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -Presidência da República, tendo como estrutura básica o Conselho do Programa Comunidade ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural; ... n) assistência técnica e extensão ... z) infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e ... h) defesa civil; ... i) obras contra as secas e de infra-estrutura hídrica; ...
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Portaria nº 1505/2018
... Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo Resultado da Habilitao ... A Comisso ... 8.063.067,12 8.063.067,12 Obras de estrutura bsica 2.642.121,47 2.642.121,47 Mveis, ... Pblica, tombado sob o n 0908.01/2018-INFRA, cujo objeto a contratao de uma empresa ... familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... KM 58, Zona Rural, Cidade de Medina/MG, com área de 10m², ... de R$10.623 registradas em ativos em curso (obras canceladas), líquida de ... reversão de ... 14,29 ... Estrutura – poste do sistema ... tação de parte do programa de eletrificação rural Luz Para Todos. O montante estimado é de ... infra-assinados, no desempenho de suas funções legais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... e Extensão Rural do Estado ... de Minas Gerais - EMATER ... AVISO ... tos, das obras e serviços de engenharia necessários para a ... ágil, tentando ao máximo preservar a estrutura ... do barramento e evitar o acidente; ... PAE ... , ativos financeiros da concessão – infra"- ... estrutura de distribuição, e as indenizaç\xC3" ... ção de parte do programa de eletrificação rural Luz Para Todos, o que ocasionou ...