Eliminação
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ção vigente, a restituição do capital integralizado pelo associado, em razão do seu desligamento, por demissão, exclusão ou eliminação." (NR) ... CAPÍTULO XVI ... DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS FEDERAIS DE ENTIDADES ESPORTIVAS ... Art. 141. (VETADO) ... CAPÍTULO XVII ... DA ABERTURA ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... I- as regiões críticas que estão exigindo reforma agrária com progressiva eliminação" dos minifúndios e dos latifúndios; ... II- as regiões em estágio mais avançado de desenvolvimento social e econômico, em que não ocorram tenç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5792, DE 11 DE JULHO DE 1972. Institui Politica de Exploração de Serviços de Telecomunicações, Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Telecomunicação Brasileiras S.a. - Telebras, e da Outras Providencias.
... de telecomunicações e àquelas que exerçam atividades de pesquisa ou industriais, objetivando a redução de custos operativos, a eliminação de duplicações e, em geral, a maior produtividade dos investimentos realizados; ... IV - Promover a captação, em fontes internas e externas, de ...
- Edital de eliminação de documentos
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Acórdão nº 2015/0204720-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. METRÔ/DF. REPROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA SEM PREVISÃO LEGAL. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. ATO ADMINISTRATIVO DE COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. LEGITIMIDADE PARA A PRÁTICA OU PARA O...
... CONCURSO PÚBLICO. METRÔ/DF. REPROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO ... PSICOLÓGICA ... ELIMINAÇÃO ... CANDIDATO. ATO ADMINISTRATIVO DE COMPETÊNCIA DO ... SECRETÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. LEGITIMIDADE PARA A ... -
Acórdão nº 2014/0185954-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOVA IMPETRAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. INQUINAÇÃO. ... ELIMINAÇÃO". AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. TRANSCURSO. PRAZO ... DECADENCIAL ... 1. O direito de impetrar mandado de segurança \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0262592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PÚBLICO. REPROVAÇÃO. CANDIDATO. TESTE DE APTIDÃO ... ELIMINAÇÃO. ... PROPOSITURA. ... ORDINÁRIA. PRETENSÃO. RECONHECIMENTO. INDISPOSIÇÃO ...
- Decreto Legislativo nº 57 de 26/04/2002. APROVA SOLICITAÇÃO DE O BRASIL FAZER A DECLARAÇÃO FACULTATIVA PREVISTA NO ARTIGO 14 DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RECONHECENDO A COMPETENCIA DO COMITE INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL PARA RECEBER E ANALISAR DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COBERTOS NA CONVENÇÃO.
- Decreto nº 4.738 de 12/06/2003. PROMULGA A DECLARAÇÃO FACULTATIVA PREVISTA NO ARTIGO 14 DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RECONHECENDO A COMPETENCIA DO COMITE INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL PARA RECEBER E ANALISAR DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COBERTOS NA MENCIONADA CONVENÇÃO.
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Olimpíadas: Gabriel Medina lamenta eliminação na semifinal do surfe: 'Dei meu melhor'
Gabriel Medina foi eliminado na semifinal do surfe nos Jogos Olímpicos. Nesta terça-feira, o brasileiro foi batido pelo japonês Kanoa Igarashi, que conseguiu nota 17 contra 16.76. Porém, a eliminatória está gerando polêmica devido a nota decisiva re...
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Cruzeiro demite Felipe Conceição após eliminação na Copa do Brasil
Felipe Conceição não é mais o técnico do Cruzeiro. A informação foi revelada pelo presidente celeste, Sérgio Santos Rodrigues, após a eliminação da equipe para o Juazeirense, na terceira fase da Copa do Brasil. Posteriormente, o perfil oficial do clu...
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Ex-alvo do Flamengo, joia milionária e cão de guarda: quem são as novas escolhas de Scaloni para impedir a eliminação da Argentina
Agência O Globo -Entre 35 e 40 mil argentinos foram ao Catar com o desejo de ver Lionel Messi liderar a Argentina rumo ao tricampeonato mundial, sonho que pode acabar neste sábado. Basta ser derrotado pelo México, às 16h (de Brasília), que os hermano...
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'BBB21': Enquete aponta eliminação de Rodolffo no paredão desta terça-feira
Agência O Globo -Embora a disputa com Carla Diaz esteja apertada, o resultado parcial da enquete do EXTRA aponta que Rodolffo deve deixar o ''Big Brother Brasil 21'' no paredão desta terça-feira. Até o fechamento desta reportagem,...
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Neymar tem 105 minutos ruins e 15 de gênio, mas não bate pênalti e desaba após eliminação do Brasil
Agência O Globo -No jogo em que igualou os gols de Pelé pela seleção brasileira, nas contas da Fifa, Neymar demorou, mas provava que quem é rei nunca perde a majestade. Já na prorrogação, conseguiu um raro lance de magia, e tirava o Brasil do sufoco ...
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Cruzeiro demite Felipe Conceição após eliminação na Copa do Brasil
Felipe Conceição não é mais o técnico do Cruzeiro. A informação foi revelada pelo presidente celeste, Sérgio Santos Rodrigues, após a eliminação da equipe para o Juazeirense, na terceira fase da Copa do Brasil. Posteriormente, o perfil oficial do clu...
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Eliminação do uruguai é um monumento à mesquinharia
AnáliseSerá ruidosa e talvez pertinente a reclamação dos uruguaios contra a arbitragem na Copa do Mundo. O pênalti dado a Portugal por um toque de mão de Gimenez foi amplamente contestado no mundo inteiro, supostamente reconhecido como um erro pela p...
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'BBB21': Famosos apoiam Juliette, mas não pedem eliminação de Sarah ou Rodolffo
Agência O Globo -Após a formação de mais um paredão no ''Big Brother Brasil 21'', famosos logo começaram campanhas para apoiar Juliette, indicada pelo líder Arthur, no jogo. A maioria, porém, não definiu se prefere votar em Rodolf...
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'BBB21': Famosos apoiam Juliette, mas não pedem eliminação de Sarah ou Rodolffo
Agência O Globo -Após a formação de mais um paredão no ''Big Brother Brasil 21'', famosos logo começaram campanhas para apoiar Juliette, indicada pelo líder Arthur, no jogo. A maioria, porém, não definiu se prefere votar em Rodolf...
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Após eliminação na Euro, Frank de Boer deixa a seleção da Holanda
Frank de Boer não é mais o técnico da Holanda. A federação do país e o técnico encerraram pór acordo mútuo o contrato do ídolo e ex-jogador após a eliminação para a República Tcheca na Euro, nas oitavas da Euro — derrota por 2 a 0. Segundo anúncio of...
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Após eliminação na Euro, Frank de Boer deixa a seleção da Holanda
Frank de Boer não é mais o técnico da Holanda. A federação do país e o técnico encerraram pór acordo mútuo o contrato do ídolo e ex-jogador após a eliminação para a República Tcheca na Euro, nas oitavas da Euro — derrota por 2 a 0. Segundo anúncio of...
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Presidente do flu banca odair mesmo em caso de eliminação
Desde que foi apresentado, Odair Hellmann nunca foi unanimidade no Fluminense. Em pouco mais de dois meses, já foi alvo de campanhas da torcida por sua demissão. A mais recente, após a derrota para o Figueirense, na última quarta, pela Copa do Brasil...
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Cruzeiro demite Felipe Conceição após eliminação na Copa do Brasil
Felipe Conceição não é mais o técnico do Cruzeiro. A informação foi revelada pelo presidente celeste, Sérgio Santos Rodrigues, após a eliminação da equipe para o Juazeirense, na terceira fase da Copa do Brasil. Posteriormente, o perfil oficial do clu...
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Flávio Bolsonaro parabeniza Polícia Civil por 'eliminação do miliciano Ecko'
RIO — O senador Flávio Bolsonaro parabenizou a Polícia Civil após operação deste sábado, dia 12, que culminou na morte de Wellington da Silva Braga, o Ecko, que era até então o maior chefe da milícia no Rio. "Parabéns aos Policiais Civis do Rio pela ...
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Neymar comemora eliminação no 'BBB' e alfineta críticos: 'Tem gente incomodada'
Agência O Globo -Enquanto entra em fase final de uma lesão na coxa que o tirou dos gramados no início de fevereiro, o atacante Neymar segue comentando no Twitter a 21ª edição do programa "Big Brother Brasil". Nesta quarta-feira, em uma série de três ...
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Cruzeiro demite Felipe Conceição após eliminação na Copa do Brasil
Felipe Conceição não é mais o técnico do Cruzeiro. A informação foi revelada pelo presidente celeste, Sérgio Santos Rodrigues, após a eliminação da equipe para o Juazeirense, na terceira fase da Copa do Brasil. Posteriormente, o perfil oficial do clu...