Eliminação
262283 resultados para Eliminação
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Acórdão nº 2015/0105056-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MECÂNICO DE MOTORES DA ... MARINHA. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO ... EXCLUSIVAMENTE POR REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL EM SEU ...
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Acórdão nº 2014/0291142-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO QUE FICOU FORA DA LISTA DOS CLASSIFICADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO. ELIMINAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declara&
... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO QUE FICOU FORA DA LISTA ... CLASSIFICADOS ... FORMAÇÃO. ... ELIMINAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO ... LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Eliminação" de todas as Formas de Discriminação Racial, da qual ... o Brasil é signatário ... 8. Evidenciado que as palavras do\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0004862-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE REGRA EDITALÍCIA. DECADÊNCIA AFASTADA. SEGURANÇA CONCEDIDA POR FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. SÚMULA N. 126 DO STJ. PROVIMENTO NEGADO. 1. O acórdão...
... fluir a partir do momento em que o candidato sofre os seus efeitos, ... com a eliminação do certame. Precedentes ... 3. Nos termos da Súmula n. 126 do STJ, "é inadmissível recurso ... -
Acórdão nº 2016/0084566-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... objetivando a suspensão do procedimento licitatório e a nulidade do ato de eliminação ... da impetrante, referente à Licitação Pública Internacional (LPI) 01/2013, promovida ...
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Acórdão nº 2013/0339247-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ÔNUS DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. USO DE EPI. REEXAME DE PROVA. 1. Afastado o conhecimento, em parte, do agravo regimental por descumprimento do ônus de impugnação dos fundamentos da decisão...
... pela instância ordinária. Inviável, na via do recurso especial, o reexame a respeito da ... efetiva eliminação ou neutralização do agente nocivo à saúde ou integridade física do ... trabalhador (STJ, Súmula 7) ... -
Acórdão nº 2016/0042016-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A análise da eficácia do Equipamento de Proteção Individual - EPI para ... determinar a eliminação ou não da insalubridade da atividade laboral exercida ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de insalubridade cessa com a eliminação dos riscos ou condições que deram causa à ...
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Acórdão nº 2014/0309561-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra ato ... administrativo de eliminação de Concurso Público para ingresso no Curso de ...
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Acórdão nº 2015/0040826-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO. ERRO MATERIAL RECONHECIDO. VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA COM FINS DE AFASTAR A INSALUBRIDADE DA ATIVIDADE LABORAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ATIVIDADE PERIGOSA COMPROVADA. 1. Caso em que caracterizado erro...
... 2. A análise da eficácia do Equipamento de Proteção Individual - EPI para ... determinar a eliminação ou não da insalubridade da atividade laboral exercida ... -
Acórdão nº 2009/0044925-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. CANDIDATO. ELIMINAÇÃO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. AÇÃO PENAL SEM TRÂNSITO EM JULGADO. ART. 5º, LVII, DA CF⁄88. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. VIOLAÇÃO ...
- Acórdão nº 2015/0107615-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0075797-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO REPROVADO EM TESE DE APTIDÃO FÍSICA. PROSSEGUIMENTO ÀS DEMAIS FASES DO CERTAME MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL PRECÁRIA. POSTERIOR REVOGAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. VIOLAÇÃO
- Acórdão nº 2014/0171768-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Paulo Pezzolano coloca cargo à disposição após eliminação do Cruzeiro no Campeonato Mineiro
São grandes as chances de Paulo Pezzolano não seguir como técnico do Cruzeiro. Após a eliminação no Campeonato Mineiro, neste domingo, após derrota por 2 a 1 para o América-MG, no Independência, o treinador teria colocado o cargo de treinador à dispo...
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Paulo Pezzolano coloca cargo à disposição após eliminação do Cruzeiro no Campeonato Mineiro
Paulo Pezzolano não é mais o técnico do Cruzeiro. Após a eliminação no Campeonato Mineiro, neste domingo, após derrota por 2 a 1 para o América-MG, no Independência, o treinador colocou o cargo de treinador à disposição. Posteriormente, confirmou que...
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Paulo Pezzolano coloca cargo à disposição após eliminação do Cruzeiro no Campeonato Mineiro
São grandes as chances de Paulo Pezzolano não seguir como técnico do Cruzeiro. Após a eliminação no Campeonato Mineiro, neste domingo, após derrota por 2 a 1 para o América-MG, no Independência, o treinador teria colocado o cargo de treinador à dispo...
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Tadeu Schmidt mostra onde prepara o discurso de eliminação do 'BBB 22'; veja
Agência O Globo -É praxe. Às terças-feiras, os participantes do "BBB 22", especialmente os que estão no paredão, e os espectadores ficam ansiosos para o discurso de elimanação proferido por Tadeu Schmidt, antes do próprio revelar o nome da pessoa que...
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Equipe de Natália, do 'BBB 22', pede por eliminação de Bárbara, contrariando participante
Agência O Globo -As equipes dos participantes do "Big Brother Brasil 22" foram orientadas a não assumirem nas redes sociais um posicionamento diferente dos confinados. Com isso, chamou atenção os administradores do perfil de Natália pedirem pela elim...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1261679 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EDITAL. EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE DOIS ANOS DE EXPERIÊNCIA ANTES DA POSSE. ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA. DECADÊNCIA DO MANDAMUS. NÃO OCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. MOMENTO EM QUE O ATO COATOR SE TORNA EFICAZ ... 1. Não há violação do ...
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Nego Di alfineta Karol Conká, do 'BBB21' e faz piadas sobre possível eliminação da sister
Agência O Globo -Eliminado com recorde de rejeição do "Big Brother Brasil 21", Nego Di segue repercutindo o jogo nas suas redes sociais. Nesta segunda-feira, dia 22, o ex-participante publicou em seu Instagram que estava ansioso para passar sua "coro...
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Enquete sobre o paredão do 'BBB 23' aponta eliminação de Gustavo neste sábado; vote também
Agência O Globo -O "Big Brother Brasil 23" formou um paredão surpresa: nesta quinta (23), Domitila, Fred Nicácio e Gustavo foram emparedados, e um deles deixa o programa neste sábado (25). Até agora, a pouco mais de 24 horas da hora da decisão, as en...
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Enquete sobre o paredão do 'BBB 23' aponta eliminação de Gustavo neste sábado; vote também
Agência O Globo -O "Big Brother Brasil 23" formou um paredão surpresa: nesta quinta (23), Domitila, Fred Nicácio e Gustavo foram emparedados, e um deles deixa o programa neste sábado (25). Até agora, a pouco mais de 24 horas da hora da decisão, as en...
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Equipe de Natália, do 'BBB 22', pede por eliminação de Bárbara, contrariando participante
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Equipe de Natália, do 'BBB 22', pede por eliminação de Bárbara, contrariando participante
Agência O Globo -As equipes dos participantes do "Big Brother Brasil 22" foram orientadas a não assumirem nas redes sociais um posicionamento diferente dos confinados. Com isso, chamou atenção os administradores do perfil de Natália pedirem pela elim...