Eliminação
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-763300-88.2008.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... A eliminação dos efeitos nocivos pressupõe o fornecimento, o uso e a eficácia dos equipamentos de proteção. Na hipótese, não há como se concluir que o ...
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Letícia Bufoni provoca Kelvin Hoefler após eliminação na Street League: 'Achei que era a única que fazia função'
A eliminação de Kelvin Hoefler na semifinal da etapa de Lake Havasu da Street League foi marcada por provocações. Após a richa olímpica, Letícia Bufoni aproveitou para tirar sarro da eliminação do companheiro da etapa do Circuito Mundial, mesmo sem c...
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Possibilidade de eliminação em exame psicológico deve constar em lei
Possibilidade de eliminação em exame psicológico deve constar em lei
O caráter eliminatório de exames psicológicos em concursos públicos deve ser previsto em lei, além do edital, para ter validade. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a eliminação de um técnico em eletrotécnica ... -
Enquete EXTRA aponta eliminação de Karol Conká do 'BBB21' com 97% de rejeição
Agência O Globo -A eliminação de Karol Conká no paredão desta terça-feira é praticiamente certa. Segundo a enquete do EXTRA, a cantora deve ser eliminada do ''Big Brother Brasil 21'' com mais de 97% dos votos do público, podendo s...
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Acórdão nº EDcl na APn 613 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO INTERNA - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração consubstanciam-se no instrumento processual destinado à eliminação, do julgado embargado, de contradição, obscuridade ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, inexistentes, in casu. 2. Aclaratórios rejeitados. (EDcl na...
... eliminação, do julgado embargado, de contradição, obscuridade ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, inexistentes, in casu ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... social, edificação pública, previdência social, habitação, cultura, desporto e lazer, visando à prevenção das deficiências, à eliminação de suas múltiplas causas e à inclusão social; ... III - desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades ...
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Decreto nº 10.139 de 28/11/2019. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
... IV - atualização de termos e de linguagem antiquados; ... V - eliminação de ambiguidades; ... VI - homogeneização terminológica do texto; e ... VII - supressão dos dispositivos de que trata o art. 8º ... Competência ...
- Em vigor Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
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Após a eliminação de Eslovênia, qual participante do 'BBB 22' você quer que ganhe? Vote na enquete
Agência O Globo -O "BBB 22" chegou no Top-9 neste domingo, com a eliminação de Eslovênia. Agora, Arthur Aguiar, Douglas Silva, Eli, Gustavo, Jessi, Linn da Quebrada, Natália, Paulo André e Pedro Scooby seguem na disputa pelo prêmio de R$ 1,5 milhão. ...
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Renato fala sobre eliminação do Flamengo e comenta coro por Jorge Jesus: 'Já estou vacinado'
Agência O Globo -O técnico Renato Gaúcho se mostrou abatido e comentou a eliminação do Flamengo na Copa do Brasil.- Normal, foi o último treinador que passou e teve sucesso. Torcedor sempre vai lembrar, faz parte da profissão. Já estou vacinado.O tr...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Neymar publica conversas com Marquinhos, Thiago Silva e Rodrygo após eliminação do Brasil
Agência O Globo -Após publicar um longo texto nas suas redes sociais após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo do Catar, o atacante Neymar decidiu apoiar seus companheiros. Para isso, publicou conversas privadas com jogadores como Marquinhos, Thia...
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Jéssica Turini, affair de Neymar, chora com eliminação do Brasil: 'Muito triste e difícil de entender'
Agência O Globo -A influenciadora Jéssica Turini, que tem sido apontada como a atual affair de Neymar, se manifestou depois da eliminação do Brasil nesta sexta-feira. Ela publicou uma foto com os olhos cheios de lágrimas no Estádio Cidade da Educaçã...
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Eliminação da Libertadores pode provocar mudanças no Grêmio
O Globo RIO - A eliminação do Grêmio na Libertadores nesta quinta-feira pode acarretar mudanças no comando da comissão técnica. Após a derrota para o Independiente Santa Fé por 1 a 0, no El Campin, o técnico Vanderlei Luxemburgo pode deixar o cargo. ...
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Acórdão nº 2015/0301450-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. IMPETRAÇÃO DE MANDATO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL A PARTIR DA CIÊNCIA DO ATO DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o ...
... MANDATO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL ... A PARTIR DA CIÊNCIA DO ATO DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. ... - Lei nº 6.901 de 14/04/1981. TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISTICO, RECOMENDANDO A ELIMINAÇÃO DAS EMBALAGENS DE COMERCIALIZAÇÃO APOS SUA UTILIZAÇÃO.
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Acórdão nº AgRg no AREsp 202442 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... ART. 5º DA LEI 8112⁄90. SÚMULA 182⁄STF. VIOLAÇÃO DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280⁄STF. DECADÊNCIA. TERMO A QUO. ATO DA ELIMINAÇÃO DO CONCURSO ... 1. Não se pode conhecer do recuso quanto à interposição pela alínea "b" da Constituição Federal de 1988, porquanto o ...
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Decreto nº 4.073 de 03/01/2002. REGULAMENTA A LEI 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS.
... ção produzida e acumulada no seu âmbito de atuação, tendo em vista a identificação dos documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor ... § 1o Os documentos relativos às atividades-meio serão analisados, avaliados e selecionados pelas Comissões ...
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Acórdão nº 2013/0389900-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME ADMISSIONAL. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO, COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIO OBJETIVO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONFIRMADA, O QUE PERMITIU QUE O CANDIDATO CONTINUASSE NO CERTAME E TOMASSE POSSE NO CARGO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO, DE...
... VINÍCIUS NUNES TOSTES E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME ADMISSIONAL. ELIMINAÇÃO ... DO CANDIDATO, COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIO OBJETIVO. ANTECIPAÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0095750-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DECADÊNCIA. AFASTADA. 1. O termo inicial para contagem do prazo decadencial para a impetração do mandado de segurança é o ato administrativo que determina a eliminação do candidato em razão da reprovação no...
... impetração do mandado de segurança é o ato administrativo que ... determina a eliminação do candidato em razão da reprovação no teste ... -
Acórdão nº 2011/0210467-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NULIDADE QUE SE AFASTA, DADA A INTEGRAL MANIFESTAÇÃO PELO...
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ... MINAS GERAIS. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NA FASE DE AVALIAÇÃO ... PSICOLÓGICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR VIOLAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0263746-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA PARA AFASTAR A INSALUBRIDADE DA ATIVIDADE LABORAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO F
... 3. A análise da eficácia do Equipamento de Proteção Individual - EPI para ... determinar a eliminação ou não da insalubridade da atividade laboral exercida ... -
Acórdão nº 2015/0198262-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO. EXAME MÉDICO. SOBREPESO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. ... ACÓRDÃO BASEADO EM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Eliminação" de todas as Formas de ... Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário, assim como ... nos crimes de guarda\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0085064-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. CONHECIMENTO DO ATO QUE VIOLOU O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. EXCLUSÃO DO CERTAME. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que o termo a quo do prazo decadencial para impetraç
... o início do prazo deve ser contado a partir do conhecimento do ato que ... ensejou a eliminação do candidato ... 2. Não havendo sentença condenatória transitada em julgado, a existência de ...