embargos de terceiro penhora
-
Acórdão nº 2014/0152621-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS. ... HIPOTECÁRIA. GARANTIA DE TERCEIRO" ... INTERVENIENTE. PENHORA DE IMÓVEL.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0255463-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ... AL. PENHORA DE ...
-
Acórdão nº 2014/0308206-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS DE ... TERCEIRO. ... MULTIPROPRIEDADE ... IDEAL DO MULTIPROPRIETÁRIO. PENHORA. INSUBSISTÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2006/0049019-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA CONSIDERADA INDEVIDA - ...
-
Acórdão nº 2014/0273223-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embargos de declaração rejeitados ...
-
Acórdão nº 2008/0264863-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INVENTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. HERDEIRO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. AUSÊNCIA DE REGISTRO. INOPONIBILIDADE A TERCEIROS. 1. Os arts. 129, nº 9, e 130 da Lei de Registros Públicos exige o registro de qualquer ato de cessão de direitos em Cartório de Títulos e Documentos da residência de todas as partes envolvidas no negócio jurídico, para sua...
... PROCESSO CIVIL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INVENTÁRIO. EMBARGOS DE ... Ação: de embargos de terceiro, proposta pela recorrente, em face de FERNANDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109700-33.2008.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NA EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMOVÉL. COISA JULGADA. A Corte Regional declarou a existência de coisa julgada material acerca da penhora do imóvel, não emitindo pronunciamento explícito em relação à tese de afronta à dignidade humana e aos direitos de propriedade e de moradia previstos, respectivamente, nos arts. 1º, III, 5º, -caput- e...
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMOVÉL. COISA JULGADA ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1105656 / RO de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE TERCEIRO À PENHORA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. INSUFICIÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1105656/RO, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 15/08/2011)
... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE TERCEIRO À PENHORA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2007/0063529-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PARTILHA O CARTÓRIO DE IMÓVEIS. PENHORA. RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA DO INSS. HONORÁRIOS ... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. RESISTÊNCIA À PRETENSÃO DA PARTE ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... terceiro, será excluído do processo ... CAPÍTULO ... § 2o A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante ... de corpos, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, a nunciação de obra nova e outros ...
-
Acórdão nº 2007/0203016-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSTRUMENTO - TEMPESTIVO - EXECUÇÃO- EMBARGOS DE TERCEIRO - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REGISTRO A PENHORA - MÁ-FÉ DOS TERCEIROS ADQUIRENTES - ÔNUS DA ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1391061 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. GARANTIA HIPOTECÁRIA ...
-
Acórdão nº 2004/0021578-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MÉRITO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. BEM ADQUIRIDO POR TERCEIRO ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1282370 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2003/0101763-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. AFASTAMENTO. ENUNCIADO 98 DA SÚMULA DO STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE BEM REMIDO EM EXECUÇÃO ANTERIOR ...
-
Acórdão nº 2003/0101763-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. AFASTAMENTO. ENUNCIADO 98 DA SÚMULA DO STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE BEM REMIDO EM EXECUÇÃO ANTERIOR ...
-
Acórdão nº 2006/0184745-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. EXECUÇÃO. MÁ-FÉ. NÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1676-55.2011.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE IMÓVEL. BEM DE ... - Acórdão nº AgRg no REsp 402972 / DF de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0012502-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. HERDEIRO. SÓCIO ... BENS DA EMPRESA ... 1 - Se a penhora recai sobre frutos civis da pessoa jurídica ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1190782 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DO REGISTRO DA PENHORA. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 375/STJ. - Segundo o entendimento pacificado pelo STJ por meio da Súmula nº 375, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". -...
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DO REGISTRO DA PENHORA. FRAUDE À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2336-54.2010.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. FRAUDE À EXECUÇÃO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. FRAUDE À ... -
Acórdão nº 2005/0210678-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. ANTERIOR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-580-33.2011.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. BEM MÓVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. TRADIÇÃO. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal, nos termos do §2º do art. 896 da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. BEM MÓVEL. CONTRATO DE ... -
Acórdão nº 2012/0193383-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL ARREMATADO PELA RECORRENTE. PENHORA ANTERIOR EM EXECUÇÃO FISCAL. VALIDADE E PUBLICIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INEFICÁCIA DA ARREMATAÇÃO PERANTE A FAZENDA. PRECLUSÃO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STJ. 1. Não se conhece da
... TERCEIRO. ... ARREMATADO ... RECORRENTE. ... improcedência dos embargos ...