embargos do devedor a execução
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Acórdão nº 2016/0060068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ...
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Acórdão nº 2014/0294042-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE EXECUÇÃO. GARANTIA HIPOTECÁRIA. ART. 620 DO CPC/73. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PELA SIMPLES INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO
... CPC/73. AÇÃO DE EXECUÇÃO. GARANTIA HIPOTECÁRIA. ART. ... menos gravoso ao devedor ... embargos do ... devedor em sede de execução ... -
Acórdão nº 2014/0138656-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR IMPROCEDENTES. CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXECUTIVIDADE. SÚMULAS N. 5, 7, 83 E 300 DO STJ. HONORÁRIOS. VALOR. REEXAME. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A confissão de dívida, se preenchidos os requisitos do art. 585 do Código de Processo Civil, é tí
... NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO ... -
Acórdão nº 2010/0082931-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. ART. 739-A, § 5º, DO CPC. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DO VALOR QUE ENTENDE COMO DEVIDO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A regra contida no art. 739-A, § 5º, do CPC, que regula os embargos do devedor fundados em excesso de...
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO. ART. 739-A, ... § 5º, do CPC, que regula os embargos do devedor fundados em excesso de execução, é aplicável ... -
Acórdão nº 2007/0298160-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 957.560 - RJ ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EXECUÇÃO. DEPÓSITO EM DINHEIRO. EMBARGOS DO DEVEDOR ...
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Acórdão nº 2012/0247073-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. NULIDADE DO TÍTULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1 - Nulidade da execução sem título. Não reconhecimento pelo tribunal de origem da ocorrência de novação das dívidas perseguidas com a escritura executada. II - Aus&
... PROCESSUAL ... EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. NULIDADE ... 1 - Nulidade da execução ... -
Acórdão nº 2012/0063501-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.316.898\xC2" ... EXECUÇÃO. ... PROVISÓRIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Administrativo n. 2) ... 2. Os embargos ... autos dos embargos do devedor ...
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Acórdão nº 2011/0274408-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS. PENHORA DO IMÓVEL. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PROPRIETÁRIO QUE READQUIRE O BEM RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em regra, o promitente vendedor não pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais posteriores à alienação, contemporâne
... EMBARGOSAL NO RECURSO ESPECIAL. ... EXECUÇÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURAÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... do devedor ...
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Acórdão nº 2014/0276528-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. POSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. 1. Constato que não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a...
... EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR ... -
Acórdão nº 2014/0188432-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA, NESTES ... dos autos dos embargos do devedor, ... juntado nos autos da execução ...
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Acórdão nº 2014/0283358-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ... EMBARGOS DO DEVEDOR. O BENEFÍCIO CONCEDIDO NÃO SE ... EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0008848-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO ANTE À INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. 1. "Consoante a orientação jurisprudencial predominante no STJ, se a procura&
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... CIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO - ... autos dos embargos do devedor, mas apenas dos autos da ... -
Acórdão nº AgRg nos EAREsp 334888 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... não consta dos autos dos embargos do devedor, mas apenas dos autos da execução, cabe à ...
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Acórdão nº 2015/0127651-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO ANTE À INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. INSURGÊNCIA DO EMBARGADO. 1. "Consoante a orientação jurisprudencial predominante no STJ, se a procuração outorgada pela parte n
... - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA DA ... autos dos embargos do devedor, mas apenas dos autos da ... -
Acórdão nº 2016/0230677-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. SOCIEDADE COMPRADORA COM CADASTRO ATIVO DE ICMS. OPERAÇÕES MERCANTIS. CONTEMPORANEIDADE. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE. 1. Conforme orientação jurisprudencial desta Corte Superior, tomadas as devidas cautelas pela vendedora, não se lhe pode...
... TRIBUTÁRIO. ... DEVEDOR. ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. SOCIEDADE ... -
Acórdão nº 2014/0160206-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parte não consta dos autos dos embargos ... execução, cabe ao recorrente, ... devedor ...
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Acórdão nº 2016/0162731-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pela parte não consta dos embargos" do devedor, mas ... apenas dos autos da\xC2" execução ...
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Acórdão nº 2014/0200926-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXCESSO DE EXECUÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SUMULA 284/STF. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO NO PONTO EM QUE DEIXOU DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA SENTENÇA. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂN
... ADMINISTRATIVO. ... EXECUÇÃO ... que rejeitou os embargos ... -
Acórdão nº 2012/0101296-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS VINCULADAS A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. INSTRUÇÃO DA EXECUÇÃO MEDIANTE CÓPIAS AUTENTICADAS DAS CÁRTULAS. 1. Embargos do devedor opostos pelos recorrentes durante execução por título extrajudicial fundada em vinte e...
... LUIS GUSTAVO ALVES SMITH ... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2014/0287693-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. ART. 739-A, § 5º, DO CPC. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. No caso dos autos, o acórdão recorrido afirmou que a ausência
... NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ... SO DA EXECUÇÃO". AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR\xC2" ... -
Acórdão nº 2003/0053053-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 390.880 - PR ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE. LEI ...
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Acórdão nº 2014/0059804-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EQUIVOCADA. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... ExecuçãoEmbargos do Devedor, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 925681 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS DO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE ...