Emergência
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão de declarar emergência zoosanitária devido à gripe aviária. A medida, válida por 180 dias, já foi implementada em âmbito nacional no dia 22 de maio, po...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão de declarar emergência zoosanitária devido à gripe aviária. A medida, válida por 180 dias, já foi implementada em âmbito nacional no dia 22 de maio, po...
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Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão de declarar emergência zoosanitária devido à gripe aviária. A medida, válida por 180 dias, já foi implementada em âmbito nacional no dia 22 de maio, po...
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Após orientação do Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários Internacionais sobre a Covid-19, que se reuniu na última sexta-feira, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, determinou nesta segunda-feira...
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Após orientação do Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários Internacionais sobre a Covid-19, que se reuniu na última sexta-feira, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, determinou nesta segunda-feira...
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Japão avalia declarar estado de “quase emergência” contra covid em Tóquio
O governo do Japão está avaliando declarar estado de “quase emergência” em Tóquio e outras três províncias vizinhas devido ao aumento dos casos de covid-19 na região, em um surto que está sendo impulsionado pela variante ômicron. A decisã...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. A medida entrará ...
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Queiroga assina portaria que declara fim de emergência pública da Covid-19
BRASILIA — O ministro da Sáude, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira a secretaria que declara o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela pandemia da Covid-19 . A medida passará valer 30 dias após sua pub...
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PEC Eleitoral: Consultoria da Câmara questiona decretação de estado de emergência pelo Congresso
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou uma nota técnica em que questiona a decretação de um estado de emergência pela PEC Eleitoral promulgada na quinta-feira pelo Congresso Nacional. Com PEC aprovada: V...
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PEC Eleitoral: Consultoria da Câmara questiona decretação de estado de emergência pelo Congresso
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou uma nota técnica em que questiona a decretação de um estado de emergência pela PEC Eleitoral promulgada na quinta-feira pelo Congresso Nacional. Com PEC aprovada: V...
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Hospital de bonsucesso reabre emergência
Depois de sete anos funcionando em contêineres, a emergência do Hospital Federal de Bonsucesso foi reaberta ontem num espaço de 3.500 metros quadrados. Houve aumento de espaço " a área anterior era de 260 metros quadrados ", mas não da quantidade de ...
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PEC Eleitoral: consultoria da Câmara questiona decretação de estado de emergência pelo Congresso
Agência O Globo -BRASILIA — A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados publicou uma nota técnica em que questiona a decretação de um estado de emergência pela PEC Eleitoral promulgada nesta quinta-feira (dia 14) pelo...
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Japão decreta estado de emergência a três meses dos Jogos Olímpicos
Agência O Globo -Yoshihide Suga, o primeiro-ministro japonês, decretou nesta sexta-feira o terceiro estado de emergência para Tóquio e três outras prefeituras para conter a propagação da Covid-19, faltando três meses para os Jogos Olímpicos no país. ...
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Covid-19: Queiroga decreta fim da Emergência em Saúde Pública no Brasil
Agência O Globo -SÃO PAULO — O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou neste domingo, em pronunciamento em rede nacional, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. Segundo Queiroga, a decisão foi possível graça...
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Witzel pretende declarar situação de emergência no Rio de Janeiro
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), informou há pouco em coletiva de imprensa que o governo fluminense vai "consolidar propostas" para declarar situação de emergência no Estado do Rio. "Vamos aperfeiçoar o decreto atual. Estarei agor...
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Queiroga assina portaria que declara fim de emergência pública da Covid-19
BRASILIA — O ministro da Sáude, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira a secretaria que declara o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela pandemia da Covid-19. A medida passará valer 30 dias após sua publi...
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Implicações trabalhistas com o fim da emergência em saúde pública
Ana Paula Vizintini: Implicações trabalhistas com fim da Espin
No último dia 18 de abril, foi anunciado pelo governo federal o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), com a promess... -
Ministério da Agricultura decreta emergência zoosanitária após casos de gripe aviária no país
O Ministério da Agricultura e Pecuária decretou, na noite desta segunda-feira, estado de emergência zoosanitária, após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. A duração do estado...
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Covid-19 ainda é uma emergência global de saúde, decide OMS
Exatos três anos da decisão de que a Covid-19 constituía uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC), a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu que a pandemia ainda não acabou. Após orientação do Comitê de Emergência de Regu...
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Tripulante do voo da Chapecoense: ‘Não houve aviso de emergência’
Agência O Globo - RIO — O tripulante Erwin Tumiri concedeu neste domingo uma entrevista exclusiva ao “Fantástico” em que ele faz duas revelações: a primeira, a de que em nenhum momento os pilotos avisaram aos passageiros e a tripulação de que a aeron...
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Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... ões iniciais sobre a relação entre pandemia e o exercício do poder jurídico-político em nosso sistema constitucional nos momentos de emergência. Mais do que buscar respostas, oferecemos um cabedal de questões que se entrelaçam e podem ser pensadas para um mundo jurídico-constitucional ...
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Papa Francisco passará por cirurgia de emergência nesta quarta-feira
O Papa Francisco, de 86 anos, passará por uma cirurgia de emergência sob anestesia geral, na tarde desta quarta-feira no hospital Gemelli, em Roma, devido ao risco de obstrução intestinal, informou o Vaticano em comunicado. A operação acontece por c...
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Equador declara emergência sanitária devido a surto de gripe aviária
O Equador declarou uma emergência de saúde animal por um período de 90 dias depois de detectar um surto de gripe aviária em fazendas no país, disse o Ministério da Agricultura e Pecuária. Para ser mais feliz: Harvard aponta 7 hábitos que podem ser in...
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Equador declara emergência sanitária devido a surto de gripe aviária
O Equador declarou uma emergência de saúde animal por um período de 90 dias depois de detectar um surto de gripe aviária em fazendas no país, disse o Ministério da Agricultura e Pecuária. Para ser mais feliz: Harvard aponta 7 hábitos que podem ser in...