empregaticio professor vinculo
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Decisões Monocráticas nº 1192752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... 2- Nos casos de professor com vínculo empregatício, é cabível o ...
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Decisões Monocráticas nº 1152556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... Educação de Casa Branca que possuía vínculo empregatício (professor) com a Fundação ...
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Decisões Monocráticas nº 1204776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PROFESSOR COM VINCULO EMPREGATÍCIO ... RESPONSABILIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 1198642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PROFESSOR COM VINCULO EMPREGATÍCIO ... RESPONSABILIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 1198642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PROFESSOR COM VINCULO EMPREGATÍCIO ... RESPONSABILIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 1216829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... 2- Nos casos de professor com vínculo empregatício, é cabível o ...
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Decisões Monocráticas nº 1216829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2019
... 2- Nos casos de professor com vínculo empregatício, é cabível o ...
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Decisões Monocráticas nº 1200645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PROFESSOR COM VINCULO EMPREGATÍCIO ... RESPONSABILIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 1187195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PROFESSOR VOLUNTÁRIO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... á, no sentido de exigir a existência de vínculo empregatício formal entre o professor e a escola ...
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Decisões Monocráticas nº 1171453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... ção documental acerca da condição de professor com vínculo empregatício, atribuição que ...
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Decisão da Presidência nº 1184105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... 3- Nos casos de professor com vínculo empregatício, é cabível o ...
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Decisão da Presidência nº 1171453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... ção documental acerca da condição de professor com vínculo empregatício, atribuição que ...
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Decisões Monocráticas nº 1208330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PROFESSOR COM VINCULO EMPREGATÍCIO ... RESPONSABILIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 1184105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... 3- Nos casos de professor com vínculo empregatício, é cabível o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-41600-81.2006.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. RELAÇÃO DE EMPREGO CARACTERIZADA. PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE COOPERATIVA. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da...
... DISSIMULAÇÃO DO VÍNCULO. Demonstrado no agravo de instrumento que o ... DISSIMULAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ORA POR COOPERATIVA, ORA POR PESSOA JURÍDICA ... - Vínculo empregatício de instrutor e professor sócio de empresa de prestação de serviços de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5038775-49.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... " (b) em relação ao(à) professor(a), portador(a) de 'certificado de conclusão de ... á pretendem estabelecer (existência de vínculo empregatício formal entre o professor e a ...
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Decisões Monocráticas nº 1223955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PROFESSOR VOLUNTÁRIO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... á, no sentido de exigir a existência de vínculo empregatício formal entre o professor e a escola ...
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Decisões Monocráticas nº 1212757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2019
... a docência) a professores com vínculo empregatício, ignorando uma realidade ... professor em exercício ... Os embargos de declaração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 18000-26.2007.5.15.0013) 07-03-2018
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. PROFESSOR DE TÊNIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Clube requer a reforma da decisão para que se afaste o vínculo de emprego que foi reconhecido, ao argumento de que estão ausentes os requisitos para tanto, especialmente a declarada subordinação estrutural na relação com o autor. O Tribunal Regional reconheceu a presença dos elementos caracterizadores do vínculo...
... RECURSO DE REVISTA ... VÍNCULO" DE EMPREGO. PROFESSOR DE TÊNIS. NÃO CONFIGURAÇ\xC3" ... caracterizadores do vínculo empregatício. No entanto, segundo aquela Corte, todas as ... -
Decisão monocrática Nº 53295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... mediante concurso público, nomeado professor antes da promulgação da Constituição de 1988 ... COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO EFETIVO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ... de professor, perdurando o vínculo empregatício até a data em que foi aposentado pelo Regime ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... ; 3º - a vedação de rompimento de vínculo contratual em função da idade. Quanto ao ... Vínculo empregatício. Subordinação. Professor. Em certas atividades, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009945620204058103), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800994-56.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARGARIDA MACIEL MARQUES ADVOGADO: Luana Magalhaes Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... por tempo de contribuição do professor, com o pagamento das parcelas vencidas desde a ... Por conseguinte, o vínculo empregatício municipal, comprovado por meio de ... -
Advocacia criminal e confiança
Diogo Malan: Advocacia criminal e confiança
... ensejar dificuldade na criação de vínculo de confiança e compartilhamento de informações ... O título de professor universitário não é autoatribuído, o vínculo empregatício com instituição de ensino superior. Da mesma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 691-69.2017.5.21.0014)
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES E VERBAS ... RECONHECIMENTO. PROFESSOR (INSTRUTOR). SUBORDINAÇÃO CLÁSSICA E ...
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Decisão da Presidência nº 1188103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PROFESSOR VOLUNTÁRIO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... á, no sentido de exigir a existência de vínculo empregatício formal entre o professor e a escola ...