empregaticio professor vinculo
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... empresas e uma ou mais ICTs, com ou sem vínculo entre si; ... #Incluído pela Lei nº ... doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços ... VII - admissão de professor, pesquisador e tecnólogo substitutos para suprir ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... empresas e uma ou mais ICTs, com ou sem vínculo entre si; ... XI - polo tecnológico: ambiente ... doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços ... condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob ...
- Vínculo Empregatício - Médico - Pejotização - Professor
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... no § 2.do mesmo dispositivo, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, observados os ... deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória ... , quando se tratar, respectivamente, de professor ou professora, que comprovem exclusivamente tempo ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em ... , a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos ... II - cinco anos, quando se tratar de professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... a qual o financiado pelo Fies mantenha vínculo" empregatício ou funcional, nos termos da legisla\xC3" ... I - professor" em efetivo exercício na rede pública de educaç\xC3" ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob ... ) dias, a contar da data em que cessar o vínculo empregatício, sob pena de deportação do mesmo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 318 ... O professor poderá lecionar em um mesmo estabelecimento por ... o inciso I do caput, e não gerará vínculo empregatício com esses estabelecimentos ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... I - relativos à data de início de vínculo, sempre que decorrentes de documento apresentado ... por tempo de contribuição do professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo ... do orçamento público e o vínculo empregatício ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória ... Da aposentadoria programada do professor ... Art. 54. Para o professor que comprove, ...