empregaticio professor vinculo
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Decisões Monocráticas nº 1187331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... 3- Nos casos de professor com vínculo empregatício, é cabível o ...
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Decisão da Presidência nº 1187331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... 3- Nos casos de professor com vínculo empregatício, é cabível o ...
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Decisão da Presidência nº 1180439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... 3- Nos casos de professor com vínculo empregatício, é cabível o ...
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Decisão da Presidência nº 1203446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Decisões Monocráticas nº 1203446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
PRÁTICA FORENSE ... Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson PROFESSOR DE DIREITO DO IFRN Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira ADVOGADA, ... finalidade desnatura o vínculo de estágio para um vínculo empregatício ... DAS CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE ESTÁGIO ... 1 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 580-63.2016.5.17.0101)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO...
... ocorria no caso dos autos não era um vínculo ... de emprego, haja vista que o ... com o seu trabalho de professor. Confessou também que, a partir de 2005, foi ... ao reconhecimento do vínculo empregatício foi examinada, basicamente, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11743-75.2015.5.15.0151)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/17 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
... ão da Bolsa-Atleta não gera qualquer vínculo entre os atletas beneficiados ... e a ... Citando o saudoso professor Caio Mário da Silva Pereira, " ... empregatício reconhecido entre esta e a Reclamante, enquanto ... -
Acordão nº 00956/2001-024-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 4 de Junio de 2003
ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL PROFESSOR DE FÍSICA Afigura-se má-fé, a negação do vínculo empregatício se o contrato foi por escrito e houve a efetiva prestação do serviço, tudo devidamente provado.
... contra sentença que reconheceu o vínculo empregatício ... A recorrente alega ... da recorrente, na qualidade de professor de física, que é uma atividade que diz ... -
Decisões Monocráticas nº 1188095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... 3- Nos casos de professor voluntário é cabível a condenação da União ... ção concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ou ...
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Decisão da Presidência nº 1184407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Decisões Monocráticas nº 1198999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Decisões Monocráticas nº 1184407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-754-69.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE PROFESSOR ... No caso, o Tribunal Regional, expressamente ... ísica que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício". Desse contexto, extrai-se que o ...
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Decisões Monocráticas nº 1186478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Decisões Monocráticas nº 1198983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Decisão da Presidência nº 1219142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2020
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Decisão da Presidência nº 1186478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Decisões Monocráticas nº 1198983 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Direito do Trabalho
... vínculo empregatício com a joalheria, independentemente ... /Exame Unificado – 2017.3) Carlos, professor de educação física e fisioterapeuta, trabalhou ...
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Decisões Monocráticas nº 1209687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... da situação concreta do autor (professor com vínculo empregatício, professor voluntário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-328851/1992-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Junio de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CÍRCULO DE PAIS E MES. A jurisprudência desta Corte é no sentido de não se estabelecer o vínde emprego com o tomador de serviços Estado -, mas com o real empregador, no caso, o Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Diehl. Orienção Jurisprudencial nº 185.
... A C Ó R D Ã O ... LCP/MAL/DR ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ... de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor ... Diehl. Orienção Jurisprudencial nº 185 ... -
Acordão nº 02112/2002-010-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Marzo de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO ARRENDAMENTO Não provado o arrendamento da piscina ao professor de natação, como também, não provado que a mensalidade dos alunos era paga diretamente ao arrendatário, tem-se a certeza jurídica de que o professor era empregado da Academia de quem recebia o pagamento mensal, conforme recibo.
... JONH & JESSI, face a inexistência de vínculo empregatício, na qual pleiteava as seguintes ... , na qual exercia as atividades de professor de natação ... A tese da recorrida é a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001135-80.2016.5.06.0006), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE TRABALHO. PROFESSOR DE CURSINHO AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova oral, não respaldou a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação. Evidenciou-se, diversamente, que o...
... RELAÇÃO DE TRABALHO. PROFESSOR DE CURSINHO AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO ... ão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-AIRR - 1642-57.2015.5.17.0010)
... VÍNCULO DE EMPREGO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PARTE NÃO ... reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes, por estarem presentes os ... à ré como professor, porém teve o vínculo de emprego mascarado por ...