empregaticio professor vinculo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000781-03.2018.5.07.0024), 2020-02-13
... laborais exercendo a função de professor. No entanto, afirma, a sua CTPS só veio a ser ... PROFESSOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126 ...
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Índice Súmulas por assunto
... - 442 Procuração - 164, 383, 395, 436 Professor - 10, 351 ... Prova - 8, 12, 15, 16, 74, 338, ... Vigia - 140, 309 ... Vínculo ... Vigia - 140, 309 ... Vínculo empregatício ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000770-67.2014.5.07.0006), 2017-05-11
... A existência, ou não, de vínculo empregatício e dos demais direitos postulados é ... com a testemunha da autora, também professor, a sede dos cursinhos era no sindicato, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000780-18.2018.5.07.0024), 2019-01-29
... Por fim, requer o reconhecimento do vínculo empregatício narrado, desde 01.02.2017, com a ... PROFESSOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RELAÇÃO DE EMPREGO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005497-97.2020.4.04.7003), 28-08-2020
... ões pois possui emprego formal; (iv) é professor e está desempregado, já teve vínculo ...
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Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei
... Regional do Trabalho da 21ª Região, Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade ... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. PROFESSOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM MUNICÍPIO. OCUPAÇÃO DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000296-95.2017.5.07.0037), 2017-05-12
... de prestação de serviços, sem vínculo empregatício, pelo qual o reclamante, como ... , sem vínculo empregatício, para, como Professor, ministrar aulas na disciplina de Agentes ...
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Acórdão Nº 08009514320208205137 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-08-2021
... síntese, alega que "estabeleceu vínculo empregatício com o Município de Campo ... /01/1981, para o exercício do cargo de PROFESSOR. O presente vínculo empregatício perdurou, sem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000458-21.2020.5.07.0026), 2020-12-02
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PROFESSOR - ALEGAÇÃO DE ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... ) do salário-de-benefício, para o professor aos 30 (trinta) anos, e para a professora aos 25 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068018220214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0806801-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DIMMITRE MORANT VIEIRA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: Valdeilma Yane De Oliveira Mateus e outro AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO.
... em caráter efetivo para o cargo de professor de 3º grau, Classe Assistente, dedicação ... ao período em que mantinha outro vínculo empregatício, em violação ao citado regime ... -
Acórdão nº 1.0461.14.000050-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - PRELIMINARES - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO À AUTORA FALECIDA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA AFASTADA - RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COM A UNIMED POR INICIATIVA DA CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CLÁUDIO DE SOUZA SMALECKI - LEGALIDADE DO ATO - IMPOSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DO PLANO PARA INDIVIDUAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO...
... de Trabalho Mdico Ltda e Caixa Escolar Professor Cludio de Souza Smalecki, que julgou ... -
Acórdão nº 1.0461.14.000050-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - PRELIMINARES - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO À AUTORA FALECIDA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA AFASTADA - RESCISÃO DE PLANO DE SAÚDE COM A UNIMED POR INICIATIVA DA CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CLÁUDIO DE SOUZA SMALECKI - LEGALIDADE DO ATO - IMPOSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DO PLANO PARA INDIVIDUAL, NAS MESMAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO...
... de Trabalho Mdico Ltda e Caixa Escolar Professor Cludio de Souza Smalecki, que julgou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001152-02.2015.5.07.0014), 2017-10-06
... : DULCINA DE HOLANDA PALHANO EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Não restando ... o vínculo empregatício na função de professor, no período de 01/08/2006 a 30/09/2014 ... Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001094-53.2016.5.07.0017), 2018-12-05
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A prestação pessoal de s de professor, em estabelecimento de ensino, trabalho prestado, ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 1 André de Araújo Pinto M ... Professor – Ciências do ... Movimento Humano ... vínculo empregatício com a UERR nos últimos 24 meses ...
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Acórdão Nº 0022185-29.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-10-2017
... para: a) declarar o rompimento do vínculo empregatício nas funções de professor e ...
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Sentença nº 1001456-81.2021.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... relação ao pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, uma vez que, possuindo a pretensão ... "o reclamante não podia indicar outro professor para substituí-lo; que isso era atribuição da ... , assim, a existência do vínculo empregatício com a ré. Defiro, pois o pedido, para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2795-22.2010.5.02.0042)
... Acórdão: ... Vínculo de emprego com a 1ª reclamada - função de ... ) em 3/2/2003, para trabalhar como professor, para a jornada de 8 (oito) horas semanais, com o ... autos que o autor manteve vínculo empregatício com a 1ª reclamada, na função de professor, ...
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Decisao Nº 0501303-95.2016.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. PROFESSOR MUNICIPAL. JORNADA DE TRABALHO. DUPLO VÍNCULO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-82.2015.5.06.0002), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. A prova documental trazida aos autos, especificamente o instrumento de contrato de constituição da Sociedade Empresárial Limitada, no qual figurou o autor como sócio, está datada de 02/01/2009, o que já afasta a tese da inicial. Por outro lado, a testemunha trazida a Juízo pelo autor não fez prova evidente de eventual fraude quanto
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. A prova ... minoritários prestando serviços de professor", como o caso do reclamante, configura o alegado v\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004146520214058305), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800414-65.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO GOMES CERQUEIRA ADVOGADO: Anderson Bruno Barros Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR...
... abril de 2006; declaração da Escola Professor Clarisse Godoy (ensino fundamental e médio) em ... de economia familiar, sem qualquer vínculo empregatício no período de 01/01/1999 a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 321-34.2015.5.02.0000) 06-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE. ARTIGO 485, V, DO CPC DE 1973. CONTRARIEDADE À SÚMULA 331 DO TST. ÓBICE DA OJ 25 DA SBDI-2 DO TST. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 9º DA CLT, 1º E 7º DA CF. ÓBICE DA SÚMULA 298, I, DO TST. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 3º DA CLT. ÓBICE DA SÚMULA 410 DO TST. 1. Pretensão rescisória deduzida com...
... os requisitos caracterizadores do vínculo" de emprego. 4. Ocorre, todavia, que houve controv\xC3" ... o reconhecimento do vínculo empregatício, alegando a prestação serviços de forma ... que o Autor foi contratado como professor autônomo, inexistindo pessoalidade, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 733-72.2011.5.01.0051) 15-08-2018
... VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO NÃO ANOTADO NA CTPS ... ão em que se reconheceu o vínculo empregatício no período anterior ao anotado na CTPS da ... DIFERENÇAS SALARIAIS. PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. diminuição de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000168-14.2016.5.07.0004), 2016-08-05
... 2.1 Da Natureza do Vínculo de Trabalho ... Aduz o reclamante que foi ... anotação em sua CTPS, na função de professor de contrabaixo, pela qual auferia remuneração ... nenhum professor detinha vínculo empregatício, pois todos tinham a liberdade para dar suas ...