empreitada total
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Aviso de licitação edital de tomada de preços nº 003/2020, AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 O Município de Alegria - RS, torna públi
... A rea total de pavimentao ser de 1.774,00m2 em regime de empreitada por preo global, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41600-92.2004.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. -Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora- (Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1 desta Corte). VERBAS...
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Dispensa de licitação, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 49/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 O Prefeito
... : OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA ... GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO E PRÉDIO MUNICIPAL. VALOR ... TOTAL: R$ 68.760,44. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso I; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000753-24.2017.5.07.0039), 2018-06-27
... Sustenta que firmou contrato particular de empreitada total com a primeira acionada e, por conta disto, nos termos da OJ nº 191 ...
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Aviso de tomada de preço, AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 O Município de Alegria - RS, torna públi
... rea total a ser construda de 31,50 m2, em regime de empreitada por preo global, com ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 08/2023
... Timbó, interior do Município de Guarani das Missões/RS, com área total de pavimentação ... de 5.950,00 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Publicação, AVISO DE LICITAÇÃO. MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO/RS, CNPJ Nº 04.217.901/00
... DE EMPRESA, PARA PRESTACAO DE SERVIOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE OBRA PARA CONSTRUO DE UMA CASA VELATORIA, COM AREA TOTAL DE ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 012/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/
... Timbó, interior do Município de Guarani das Missões/RS, com área total de pavimentação ... de 5.950,00 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Decisões Monocráticas nº 857433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2015
... CONTROVÉRSIA QUANTO À NATUREZA DA OPERAÇÃO TRIBUTADA ... EMPREITADA TOTAL OU LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ACOMPANHADA DE PRESTAÇÃO DE ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 05/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2
... total a ser construída de 495,20 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Extrato de edital de concorrência eletrônica nº 05/2023 - retificação, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2
... Binkowski, com área total a ser construída de 495,20 m 2 , em regime de empreitada por preço ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPREITADA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. MULTA MORATÓRIA. EXCESSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. No caso, o Tribunal de origem, no que tange à multa moratória, concluiu que "(...) a multa só alcançou o patamar de R$ 67.500,00 porque o atraso perdurou por mais de nove meses...
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Acordão nº (RO)0031100-33.2008.5.06.0411 (00311.2008.411.06.00.8) de 3º Turma, 18 de Febrero de 2009
... Em se tratando de contrato de pequena empreitada, a contribuição deve incidir sobre o total do acordo, nos termos do ...
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Acordão da Quinta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REITERAÇÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA POR ESTA CORTE SUPERIOR. PLEITO PREJUDICADO. WRIT NÃO CONHECIDO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Ao compulsar os autos e os dados processuais desta Corte Superior, verifico que em impetração anterior, interposta...
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Termo de homologação e adjudicação - tomada de preços n.º 012/2022, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2022 - O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS,
... /2022, cujo objeto é a contratação de empresa em regime de empreitada global, para a execução de obra de ... fechamento e ampliação de hão em alvenaria, área total existente de 470,31 m², e área total a ser ampliada de 15,07 m², ...
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Tomada de preço 014-2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 O Município de Sarandi - RS atra
... a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e ... serviços) para a Construção da Rua coberta e Reforma total da Praça Farroupilha, através do Contrato de Repasse nº ...
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Aviso de licitação - tomada de preços n.º 012/2022, AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licit
... preço global, visando a contratação de empresa em regime de empreitada ... global, para a execução de obra de fechamento e ampliação de hão em alvenaria, área total existente de 470,31 m², e área ... total a ser ampliada de 15,07 m², ...
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A terceirização como forma de (in)efetivação da proteção social: seus caminhos até a edição da Lei Geral de Terceirização
... /1991) e da retenção decorrente da cessão de mão de obra ou empreitada (art. 31 da Lei n. 8.212/1991) ... Nos termos do art. 31 da Lei n ... da retenção previdenciária de 11% (onze por cento) sobre o valor total dos serviços, nos seguintes casos: ... Contratação de serviços ...
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Sumula contrato n 038/2021 ponte pensil, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2021,TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021, PROCESSO Nº. 217/2021. O
... CONTRATADA, firmam o presente Contrato de prestao de servios de empreitada global, para a execuo de Ponte Pnsil na localidade de Entre Rios - o - RS, cujo valor total de R$ 44.071,75 (Quarenta e quatro mil, setenta e um reais e setenta e ...
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Licitações, AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna públic
... para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA COM MEDIÇÕES POR CUSTO UNITÁRIO, COM ... FORNECIMENTO PARCIAL DE AL, TOTAL DE MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ... PAVIMENTAÇÃO E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146200-55.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... , assentada no Precedente nº 191 da SBDI-1, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro, diante da inexistência de previsão ... a distinção entre ambas não significa isolamento, nem separação total. III - Valendo-se dos ensinamentos de Georges Ripert, o douto civilista o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... como de sua prorrogação, vislumbra-se o total descabimento de ... tal arguição defensiva ... No atinente à ... de um menor na empreitada, o qual seria chamado, segundo as ... determinações do réu Anderson, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-202200-84.2007.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Tribunal Regional atribuiu responsabilidade subsidiária à segunda Reclamada (Itaipu), pois constatou que não houve contrato de empreitada, mas contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza firmado com a empregadora do Autor. Incidência do óbice previsto na Súmula 126 do TST sobre a indicação de contrariedade à OJ/SBDI-1 191 do...
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Decisão monocrática Nº 236917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... o corréu FELIPE trabalhava, cabendo-lhe a intelectualidade da empreitada, angariando agentes para roubar razoável quantia de dinheiro do posto de ... qual trabalhava, mostrando-lhes todo o andamento para que tivessem o total sucesso na empreitada, cabendo a THIAGO e VAGNER a execução direta dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1138787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... VOLUNTÁRIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ISSQN VALOR TOTAL DA EMPREITADA GLOBAL FORNECIMENTO DE SOFTWARES E OUTROS BENS E ...