empreitada total
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Licitações, PUBLICAÇÃO EXTRATOS - Contrato 223/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 076/2023 . Prestação de ser
... Contratação de empresa para empreitada com ... medições por custo unitário, com fornecimento parcial de al, total de mão de obra e responsabilidade técnica na ... pavimentação e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 250700-86.2005.5.02.0471) 27-09-2018
... , vindo a sofrer acidente do trabalho que lhe acarretou a amputação total do polegar da mão esquerda". Por outro lado, é incontroverso nos autos ... da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja ...
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Acórdãos nº 1001910-71.2019.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... PREVIDENCIÁRIO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (LEI Nº 8.666/1993, ARTS. 6º, ... ção civil, reforma ou acréscimo, por meio de empreitada total ou parcial, observado o disposto no inciso IV do § 2º do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063109720184058401), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0806310-97.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JULIANA FERRAZ CREADO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA PENAL E PROCESSUAL...
... 69, do Código Penal, tendo sido fixada pena privativa de liberdade total de 3 (três) anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao ... ídos - FGTS, grau de escolaridade da ré, sofisticação da empreitada delituosa, ousadia da ré em cometer os delitos quando ré em outras ... - Acórdão nº 2402-004.377 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Febrero de 2015
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... sobre o qual se sabe ou, o que é mais comum, não se sabe o número total, mas cujo número total é possível ser definido, pois os critérios para ... a licitação ou a contratação for por preço global ou por empreitada, e superfaturamento quando houver dano ao patrimônio da empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003696320184058500), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0800369-63.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GILTON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: Glover Rubio Dos Santos Castro e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 38-A DA LEI Nº 9.605/1
... 38,59a (trinta e oito ares e cinquenta e nove centésimos) daquele total", sendo a referida vegetação objeto de preservação especial, não pass\xC3" ... somente fraca, tanto que se utilizaram apenas de foice para a empreitada, além do que, consoante declarou a testemunha arrolada pela acusação, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000930-27.2017.5.07.0026), 2018-07-24
... - ME como real empregadora, com quem teria mantido contrato de empreitada. Pugnando pela total improcedência dos pleitos autorais ... Em ...
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Acórdão Nº 0020635-82.2020.5.04.0351 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... obra especializada de pintura e massa corrida, sob o regime de empreitada total de obras (ID. 6f268e2 - Págs. 1-18) ... A prestação de serviços ... -
Sentença nº 1000395-04.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... 558a432) tem como objeto “serviços de obra civil por empreitada total por preço global”, e Hospital Albert Einstein não é empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000376320174058307), 16-01-2020
PROCESSO Nº: 0000037-63.2017.4.05.8307 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELVIS MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Bruna De Brito Lopes e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO À AGÊNCIA DOS CORREIOS (A
... impossível, uma vez que este só ocorre quando pela ineficácia total do meio empregado ou pela absoluta impropriedade do objeto material, é ... , portando armas, munições e utilizando-se de carro clonado na empreitada criminosa, denotando que há risco concreto de reiteração de ações ... -
Acórdão Nº 0020587-91.2018.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da referida alteração legal (reforma trabalhista), é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais pela parte autora aos procuradores da parte ré, em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes, devendo a obrigação ao pagamento dos aludidos honorários permanecer sob condição...
... o reclamante foi contratado verbalmente para realização de empreitada, o que implica relação jurídica de natureza civil, e portanto esta ... esses colegas em outras obras; que não foi acertado o valor pelo total da obra; que estavam construindo bastante coisas no local, pavilhão, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... , ao esquema articulado para fraudar o INSS e, mais, que detinha total" conhecimento sobre o funcionamento das fraudes, desde a etapa de preparaç\xC3" ... , entres servidores públicos e particulares, para realizar essa empreitada" criminosa. ... Em relação ao suposto equívoco quanto à tipificaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084978520214058300), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0808497-85.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JEAN DEIVYSON VASCONCELOS DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO JUIZ: CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ORGÃO JULGADOR: 1ª TURMA EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... bancárias do ora apelante JEAN DEIVYSON VASCONCELOS DE ARAUJO, no total de R$ 1.196.356,79 (Hum milhão, cento e noventa e seis mil, trezentos e ... , a exata individualização dos investigados em cada empreitada criminosa, visando precisar, per capita, o quantum a ser tributado por ... -
Acordão do Quinta Turma, 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.ARTIGO 1º, INCISOS I, II, E IV DA LEI Nº 8.137/1990. ALEGAÇÃO DEINÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 83, § 2º, DA LEI N. 9.430/1996.ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PROMOVIDA PELA LEI N. 12.386/2011. DELITOPRATICADO, EM TESE, ENTRE JULHO E OUTUBRO DE 2011. PARCELAMENTOREQUERIDO APÓS O...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000936-85.2017.5.07.0009), 2018-04-09
... a efetivar estes direitos mediante provimento judicial liminar, em total desrespeito aos direitos básicos da trabalhadora ... A conduta adotada ... aduzido na preliminar anterior, bem como atesta o Contrato de Empreitada Total com Fornecimento de Materiais ora anexo. A Reclamada MAXMA SERVIÇOS ...
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Sustentabilidade ambiental e inovação tecnológica: caminhos à ecoinovação
Este artigo busca traçar o panorama da inovação tecnológica enquanto fundamental para a sustentabilidade ambiental e de que modo o desenvolvimento sustentável se relaciona com a inovação, através da revisão bibliográfica empírica e analítica voltada à análise de conceitos. Devido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais...
... Atualmente, testemunha-se um certo abandono dessa empreitada total e sistemática em prol de dissertações tópicas, onde o tema ... -
Relatório e Voto com número 5647928-61.2019.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-09-2022
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... EMPREITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIDA. REVELIA. ANÁLISE DA ... e executar o projeto de uma habitação uni familiar, com área total de 137,24 m2 (metros ... quadrados), desde a estrutura até o acabamento, ...
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Acórdão Nº 0323108-66.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E CRIAÇÃO DE CADASTRO ESPECÍFICO DA OBRA NO INSS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. ANÁLISE CONJUNTA. ADMISSIBILIDADE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DA RÉ, NÃO APRECIADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA....
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Processo nº 0005947-78.2016.8.19.0031 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... empreitada ... vítimas distintas, estabeleceu um aumento total de ¼, sendo esta adequada e ...
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Acórdão Nº 0005091-63.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... restou demonstrada, ante o contrato de construção civil por empreitada total (evento 01 – CONTR11), firmado entre as partes e também a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0075154-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... previdenciária descontada nas faturas referente ao contrato de empreitada total firmado entre as partes, acrescido de juros e correção monetária, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00011092720174058100), 10-09-2019
PROCESSO Nº: 0001109-27.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDENILDO SILVA DE MELO ADVOGADO: Francisco Valdeni Da Silva APELANTE: ANTONIO EVANDRO DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: Francisco Valdeni Da Silva REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANTCHELI ARAUJO DE SOUZA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União ADVOGADO: Evandro Moreira Da Rocha Araujo APELADO: MINISTÉRIO...
... º da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa), perfazendo um total, segundo a regra do concurso material (art. 69 do CP), de 18 (dezoito) ... com riquezas de detalhes a participação do recorrente na empreitada criminosa. Veja-se as declarações prestadas pela referida testemunha de ... - Acórdão Nº 5009834-44.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
- Acórdão Nº 5010200-28.2020.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022