empreitada total
-
Sentença nº 1000942-43.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-10-2023
... sede de defesa, a segunda reclamada aduz que firmou contrato de empreitada com a primeira reclamada para desenvolvimento de obra certa e determinada ... contrato de prestação de serviços de obra civil por empreitada total por preço global, para execução de serviços relativos ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002281020194058403), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800228-10.2019.4.05.8403 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JARIEDSON BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: Luana Jaslana Oliveira Do Nascimento REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... , com o domínio da situação, ordenou que o parceiro na empreitada criminosa adentrasse no prédio público, instante em que ordenou que o ... movimento na agência, quando estava com clientes, o que demonstra total indiferença para com a vida, evidenciando sua maior ousadia e ... -
Acórdão Nº 0000386-16.2020.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS – CONTRATO DE EMPREITADA E DE MÚTUO BANCÁRIO ... – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DAS ... CONSUMIDORA – RETENÇÃO INDEVIDA DO MONTANTE TOTAL DO ... CONTRATO – ABUSO DE DIREITO CONFIGURADO, NOS TERMOS DO ART ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018917120174058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801891-71.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE RENOAN DE LIMA BEZERRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Eduardo Guimaraes Farias PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO...
... o acusado possui extenso registro de atos infracionais graves (11 no total, incluindo ato infracional análogo a crime de furto, roubo e tentativa de ... Conforme interrogatório judicial, a empreitada criminosa teria sido realizada apenas para o fomento do seu vício, ... -
Acórdão Nº 0000941-41.2017.8.24.0282 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... Tereza, relatou com riqueza de detalhes como foi organizada a empreitada criminosa, trazendo minúcias da participação de Luiz e de Guilherme: ... ía conhecimento da arma que o comparsa portava, além de ter dado total apoio à empreitada criminosa. Sobre a coautoria, Júlio Fabbrini Mirabete ...
-
Acórdão nº 0509981-27.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Assunto : Empreitada ... Trata-se de Apelação Cível interposta em face de sentença, fls ... ABATIMENTO DO VALOR DOS MATERIAIS FORNECIDOS DO PREÇO TOTAL ... DO SERVIÇO. POSSIBILIDADE. PACTUAÇÃO ENTRE AS PARTES. DANOS ...
-
Acórdão nº 0812881-77.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 27-03-2023
... , foram apreendidos os artefatos por eles utilizados na empreitada, além das munições e parte do dinheiro subtraído ... Assim, foi o ... ão da majorante referente ao concurso de agentes, pelo que resta o total de 05 (cinco) anos e 14 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) ...
- Com obra parada, casa do pontal reduz dias de visitação
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012554620194058300), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0801255-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: AMARA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: Jose Marcio Alves De Barros e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO MANAGER. ESTELIONATO...
... , idosos recrutados pelo grupo criminoso para propiciar a empreitada ... 7. Os diversos recursos serão examinados levando em conta tais ... a outra agência do INSS, mais admissível ainda entender que tinha total condição de questionar a irregularidade da situação, pois se tratava ... -
Acórdão Nº 0021021-51.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
Empreitada. Valores pendentes. Cobrança de valores indevida quando a prova conforta a tese da defesa, de abandono dos serviços pela parte contratada, sem finalização da obra.
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Empreitada. Valores pendentes. Cobrança de valores indevida quando a prova conforta ... Ajustaram o valor total de R$ 33.124,00 para a obra de 94,64 metros quadrados, a serem pagos em 16 ... -
Acordao N° 1652585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito do consumidor. Rescisão contratual cumulada com danos materiais. Apelação cível. Cdc. Aplicação. Contrato de empreitada. Falha na prestação dos serviços. Ocorrência. Rescisão contratual. Culpa dos empreiteiros. Execução parcial. Necessidade. Pagamento pela efetiva prestação de serviços. Cláusula penal compensatória. Cumulação. Danos morais. Impossibilidade. 1. A relação jurídica havida...
... MATERIAIS. APELAÇÃO CÍVEL. CDC. APLICAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA ... FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. OCORRÊNCIA. RESCISÃO ... Consumidor) ... 2. Havendo atraso na obra e inexecução total do contrato por parte dos empreiteiros, implicando na ... necessidade de o ... -
A competição entre estatais e empresas privadas no Novo Marco do Saneamento
A competição no Novo Marco do Saneamento
... ção legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal ... Ainda, a Nova ... contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço ... -
Sentença nº 1000803-11.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... Hospital Israelita Albert Einstein – Morumbi, pelo regime de empreitada total a preço global. O artigo 455, da Consolidação das Leis do ...
-
Circular Caixa n. 548, 19 de abril de 2011 (CLT, cancela a circular n. 450/08, de 13.10.08)
... aos 15 (quinze) dias iniciais de afastamento ; — se o período total ultrapassar o mês de afastamento, a remuneração correspondente aos dias ... ão aos empregados cedidos, ou de obra de construção civil — empreitada parcial; — código de recolhimento 155 — recolhimento referente a ...
-
Acórdão Nº 0020628-90.2020.5.04.0351 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... cbfa6ed - Pág. 10) -, contratou a primeira reclamada para "EMPREITADA TOTAL DE OBRAS", consistente em serviços de pintura e aplicação de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 94100-64.2008.5.17.0002) 16-05-2018
... Recurso de revista não conhecido ... - PRESCRIÇÃO TOTAL. ACIDENTE DE TRABALHO ANTERIOR À VIGENCIA DA EMENDA ... CONSTITUCIONAL ... o contrato que une a primeira e a segunda reclamadas não é de empreitada, mas sim de prestação de serviços. Incide a Súmula 126 do TST. 9.2. O ...
-
Acórdão Nº 0020511-53.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2020
... 1a44fc8), e o próprio "Contrato de Empreitada Total" (ID. ee692f0), evidenciam que a segunda reclamada está diretamente ...
-
Acórdão Nº 0020581-12.2019.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... ção o pagamento de mais R$ 20.000,00 a título de saldo de empreitada ... Valor da condenação acrescido em R$ 20.000,00, com custas ... Relator ... Os autores insistem que o valor total da empreitada era de R$ 25.000,00, razão pela qual fazem jus à R$ ... -
Acórdão Nº 08497406420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-11-2020
... AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL, COM CLÁUSULA EXPRESSA DE PAGAMENTO ... dos encargos trabalhistas em contratos de empreitada global ou total, hipótese dos autos ... Requereu, pois, preliminarmente, o não ...
-
Acórdão nº 0566703-47.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... parte do cálculo de viabilidade da empreitada, não sendo, por si só, ... suficientes para justificar o atraso na ... – O atraso na entrega do imóvel não pode conduzir à imediata e total ... suspensão do pagamento pelo seu Adquirente, nem ao congelamento do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00031734220104058201), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0003173-42.2010.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL . APELANTE: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO e outro ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELOS DE DOIS CORRÉUS
... , então, que as condutas perpetradas pelos acusados, no bojo da empreitada criminosa descrita na peça de acusação - e que resultou confirmada ao ... -
Sentença nº 1001193-03.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... de causalidade entre o acidente e a doença, que gerou incapacidade total e temporária para o exercício da função, não há qualquer ... , verifico que esta firmou contrato de construção por empreitada total com a terceira (ID. ce94d74), sendo certo que não se trata de uma ...
-
Sentença nº 1000746-74.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... 95/129, deduzindo os motivos pelos quais requer a total improcedência dos pedidos.Instrução do feito às fls. 248/250, com o ... f209ebf) tem como objeto “serviços de obra civil por empreitada total por preço global”, e Hospital Albert Einstein não é empresa ...
- Acórdão nº 1401-002.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Noviembre de 2017
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059688420214058400), 05-04-2022
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo Ministério Público Federal, atacando a sentença que condenou o ora apelado, por 27 (vinte e sete vezes), pela prática do crime de furto qualificado (art. 155, § 4º, incs. II e IV, do Código Penal). 1. O recorrido foi condenado em virtude de, entre abril e junho de 2020, com a ajuda de um comparsa já falecido (José de Alencar da...
... A sentença em apreço condenou o réu à pena total de 4 (quatro) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, com cumprimento a se ... ficado suficientemente provado que o apelado foi o dirigente da empreitada criminosa, consoante previsto no art. 62, I, do CP, uma vez que o coautor ...