empreiteiros rs
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000901-04.2018.5.07.0038), 2019-10-10
... 455 DA CLT). N¿o merece reparos o decidido na origem, porquanto a decis¿o regional pela responsabiliza¿¿o solid¿ria entre os empreiteiros encontra-se em conson¿ncia com a jurisprud¿ncia desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 5072019-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001235-38.2018.5.07.0038), 2019-10-27
... 455 DA CLT). N¿o merece reparos o decidido na origem, porquanto a decis¿o regional pela responsabiliza¿¿o solid¿ria entre os empreiteiros encontra-se em conson¿ncia com a jurisprud¿ncia desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 5040407-45.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.05.016746-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-04-2016
... 160. So obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietrios rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas fsicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu servio". A Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5288416-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... Que trabalharam juntas nas Fazendas Jatobá, Guanabara, Floresta e Califórnia com os empreiteiros Valdomiro, Luís e Mário, sendo que só na Fazenda Jatobá foram cerca de 10 anos na colheita de café e nas entressafras, faziam a quebra do milho ...
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Acórdão, Processo nº 5665305-78.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... , teria trabalhado “na condição de lavrador, diarista, ‘bóia-fria’, para vários proprietários rurais, empregadores rurais e empreiteiros rurais” (ID 63213436), situação que descaracteriza o regime de economia familiar ... Registre-se que o certificado de dispensa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001236-23.2018.5.07.0038), 2019-10-27
... 455 DA CLT). N¿o merece reparos o decidido na origem, porquanto a decis¿o regional pela responsabiliza¿¿o solid¿ria entre os empreiteiros encontra-se em conson¿ncia com a jurisprud¿ncia desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.020099-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-04-2016
... 160. So obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietrios rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas fsicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu servio". A Lei ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Assim, neste segundo momento, Edmundo teria atuado como pessoa física responsável por gerir a obra, tendo contato diário com diversos empreiteiros", dentre estes o autor, EDEVAL ... Durante a oitiva Edmundo afirmou que a FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA não realizou contrato escrito para a presta\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0103689-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ADVOGADO : MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S) AGRAVADO : AREOP - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREITEIROS DE OBRAS E OUTROS ADVOGADO : LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS E OUTRO(S) ... Cuida-se de agravo desafiando decisão que inadmitiu recurso ... especial, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.16.001431-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-04-2016
... 160. So obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietrios rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas fsicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu servio". A Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5372042-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000392-94.2018.5.07.0031), 2018-09-17
... É que a experiência, advinda da observação do que ordinariamente acontece, tem revelado a frequente contratação de empreiteiros sem idoneidade econômico-financeira para honrar as obrigações trabalhistas com os respectivos empregados, sendo esse dramático cenário, em certa ...
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Acórdão, Processo nº 5115426-62.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5908373-94.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5030684-41.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... A testemunha trabalhou cerca de 15/16 anos como turmeiro mas havia muitos empreiteiros naquela época (cerca de 10) e o autor trabalhava com outros também. O autor trabalhava com pau de arara. O autor morou no Rancho Alegre ... A ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.99.010621-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-03-2016
... 160. So obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietrios rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas fsicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu servio". A Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5053513-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5033232-34.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.019889-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-03-2016
... 160. So obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietrios rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas fsicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu servio". A Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000170-07.2019.5.07.0027), 2020-02-18
... 455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 5005606-26.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5041330-71.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-06-2022
... empreiteiros rurais. Há cerca de 20 (vinte) anos, a autora passou a viver em regime de união estável com o senhor João Rodrigues de Melo, também trabalhador ...
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Acórdão, Processo nº 5244828-02.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... durante 18 anos na Fazenda São Miguel; não sabendo precisar para onde foi, após a saída da Fazenda; que também trabalhou para os empreiteiros Laércio, Marcia, Vido e José Macedo na condição de bóia-fria; por fim, confirmou que a autora nunca trabalhou na cidade, sempre na roça; a ...