empreiteiros rs
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Acórdão, Processo nº 5795233-82.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001115-11.2016.5.07.0023), 2018-05-23
...455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 5074832-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000418-24.2015.5.07.0023), 2016-08-11
...455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 0003144-47.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 5054170-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 6071925-41.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 5283471-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... depois começou a trabalhar na usina Moema, como braçal; depois que o marido faleceu, foi para a panha de laranja, na diária, com os empreiteiros Valdemar Pena e Onofrinho; acha que ela parou há uns dois anos, porque é muito amigo de Valdemar, que disse que laranja não tem mais dado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001058-43.2019.5.07.0037), 2020-06-06
...455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 5348307-74.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... Devanir de Araújo declarou que mora no mesmo bairro da autora e que veio a conhecê-la por terem trabalhado como avulsos para diversos empreiteiros. Via a autora subindo nos ônibus para trabalhar. Não chegou a trabalhar com ela em nenhuma fazenda.”. Desta forma, verifica-se que há início de ...
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Acórdão, Processo nº 5928498-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 6238243-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 5006109-25.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 0039226-07.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... informou que conhece a autora há 40 anos e que já trabalharam juntas há cerca de 10 a 15 anos, em lavoura de laranja, citando os empreiteiros "Grilo" e Paulo. Atestou que a vindicante sempre trabalhou na roça e, atualmente, é cuidadora de idosos. Por aí vai-se vendo que os testigos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000144-18.2019.5.07.0024), 2020-11-13
...455 DA CLT). Não merece reparos o decidido na origem, porquanto a decisão regional pela responsabilização solidária entre os empreiteiros encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 5000283-38.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 5055206-93.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão Nº 0020282-43.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 04-09-2023
Apelações cíveis. Ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos. devolução de valores pagos, cobrança de multa contratual, alugueres e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência de ambas as partes. Apelação 01 – Recurso da ré AMPR Arquitetura e Incorporações Ltda.: Pretensão de afastamento da culpa pelo atraso na entrega do imóvel. Alegação de caso...
...CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO DE. CORRETAGEM. IMPOSSIBILIDADE. EMPREITEIROS QUE INADIMPLIRAM ÀS. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SEM ESCUSA LEGÍTIMA. JUSTA CAUSA PARA. A RESOLUÇÃO CONTRATUAL. ART. 475 CC. ATRASO NA ENTREGA DO. ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
..., Teori Zavascki, o juiz Sérgio Moro, que conduz todas ações da operação "lava jato", negou haver ‘tortura psicológica’ a empreiteiros presos. Ao informar o STF em processo de habeas corpus, Moro atribui versão da defesa a ‘meros arroubos retóricos’. O magistrado afirmou ainda ...
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Acórdão, Processo nº 5069203-85.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... autora continuou trabalhando como lavrador, para um japonês e em seguida, como boia-fria, por volta do ano de 1978, citado nomes de empreiteiros da mão-de-obra, nas culturas de tomate e algodão (ID 22723270, 22723272, 22723273, 22723274, 22723275, 22723276, 22723277 e 22723278). Com efeito, ...
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Acórdão Nº 0020761-80.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2018
EMENTA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO. INDEVIDA. Inexistindo prova do nexo causal ou concausal entre a moléstia alegada na petição inicial e o trabalho prestado ao empregador, não há cogitar de estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91.
...ência subministrada a todos nós, advinda da observação do que ordinariamente acontece, tem revelado a frequente contratação de empreiteiros sem idoneidade econômico-financeira para honrar as obrigações trabalhistas com os respectivos empregados. Não raro, a Justiça do Trabalho, ao ... -
Acórdão Nº 0020020-08.2021.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Comprovado o exercício de atividades com exposição habitual a agentes periculosos, devido o pagamento do adicional de periculosidade ao reclamante pelo período contratual que permaneceu exposto, observado o marco prescricional.
...Através do departamento de engenharia eram contratados empreiteiros para a retirada dos equipamentos. O acompanhamento da ação judicial era feito em média uma vez a cada dois meses e a permanência no local era ... -
Acórdão, Processo nº 5044109-96.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
...160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão Nº 0020283-56.2018.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREITEIRO. Prevalece na Turma o entendimento de que, considerando os termos do art. 114 da CF, após a EC 45/2014, insere-se na competência da Justiça do Trabalho a relação de trabalho na forma de contrato de empreitada. O fato do recorrente ter sido auxiliado por outros trabalhadores não afasta a competência deste Justiça Especializada para apreciar o...
...Alega que, ao situar como de competência da Justiça do Trabalho as ações em que figuram como parte pequenos empreiteiros que são operários ou artífices, a lei tem em vista a condição de parte hipossuficiente e subordinada, visando resguardar os direitos que a eles ... -
Acórdão Nº 0020053-16.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA . Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0006 pela SDI1 do TST, o dono da obra que não exerça atividade econômica de construtor ou incorporador não se equipara à condição de tomador de serviços e não deve ser responsabilizado subsidiariamente em caso de inadimplência pelo empregador empreiteiro com as suas obrigações trabalhistas, salvo se...
...ência subministrada a todos nós, advinda da observação do que ordinariamente acontece, tem revelado a frequente contratação de empreiteiros sem idoneidade econômico-financeira para honrar as obrigações trabalhistas com os respectivos empregados. Não raro, a Justiça do Trabalho, ao ...