empreiteiros rs
-
Acórdão Nº 0020053-16.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA . Considerando-se a edição do Tema Repetitivo 0006 pela SDI1 do TST, o dono da obra que não exerça atividade econômica de construtor ou incorporador não se equipara à condição de tomador de serviços e não deve ser responsabilizado subsidiariamente em caso de inadimplência pelo empregador empreiteiro com as suas obrigações trabalhistas, salvo se...
... ência subministrada a todos nós, advinda da observação do que ordinariamente acontece, tem revelado a frequente contratação de empreiteiros sem idoneidade econômico-financeira para honrar as obrigações trabalhistas com os respectivos empregados. Não raro, a Justiça do Trabalho, ao ... -
Acórdão, Processo nº 5044109-96.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... O dano causado ao particular empenha a responsabilidade do Estado ou do empreiteiro? Embora confiada a empreiteiros particulares, a obra pública gera a responsabilidade ... objetiva do Estado, sempre que ocasione danos aos administrados, em virtude de demora, ...
-
Acórdão, Processo nº 6076482-71.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... Trabalhou com a autora, nas Fazendas Santa Cruz e na Santa Luzia sem registro, sendo contratadas por empreiteiros, na colheita de café, cortando arroz e fazendo todos os tipos de serviço de roça. A última vez que trabalhou com a autora na roça foi ...
-
Acórdão, Processo nº 5175892-51.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.39.012141-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... famlia, em cultivos de diversas lavouras praticadas na regio, nas safras e entressafras, sempre na qualidade de boia-fria, para diversos empreiteiros" (fl. 03).Quanto ficha de sade, na qual consta a profisso de lavradora da proponente, esta no possui qualquer relevncia ou fora probatria, por no ...
-
Acórdão, Processo nº 5834547-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... a trabalhar juntos.Mauro Pires Ribeiro declarou que empreiteiro e que o autor trabalha como diarista rural para ele e para outros empreiteiros. Afirmou que o autor trabalha para ele h uns dez anos e que, na semana anterior ao depoimento, inclusive, chegou a levar o autor para o trabalho ...
-
Acórdão, Processo nº 5170240-53.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 0000297-08.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... ão de trabalhador campesino diarista, ainda, que, ainda, nos dias de hoje exerce sua atividade laboral de modo informal, contratado por "empreiteiros de mão de obra", recebendo semanalmente em pecúnia sem sequer obter segunda via de recibo de pagamento. In verbis:RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA ...
-
Acórdão, Processo nº 5000070-03.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 5072663-41.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 5000792-53.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 5068493-65.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
... Fazenda, no se mostra suficiente para comprovar o trabalho alegado, at porque, pelo que as testemunhas afirmaram, o trabalho seria para empreiteiros da regio, no sendo razovel que apenas o marido tivesse registro ... Dessa forma, as provas exibidas no formam um conjunto harmnico apto a demonstrar ...
-
Acórdão, Processo nº 0000771-60.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 6070943-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 5667510-80.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
-
Acórdão, Processo nº 5055959-84.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... Questionadas acerca da rotina laboral da apelante, os depoentes afirmaram que ela era levada aos locais de trabalho por empreiteiros ... Não há nos autos notícias de que ela tenha se afastado das lides campesinas ou se dedicado a atividades urbanas ... Comprovado, portanto, o ...
-
Acórdão, Processo nº 5001039-23.2018.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 5072476-33.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... As testemunhas citaram diversos empreiteiros, encarregados de encaminhá-los aos locais de trabalho ... As testemunhas declararam que o autor segue trabalhando no campo, informação que é ...
-
Acórdão, Processo nº 5061970-95.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 5012507-26.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000154-65.2019.5.07.0023), 2019-10-23
... fazer a tubulação hidráulica e depois ficou fazendo a parte elétrica; que não sabe se ele ia todos os dias , porque a folha dos empreiteiros já vinham o valor fixo; não sabe dizer se ele podia se fazer substituir; que acha que o Arnaldo o orientava; que o Arnaldo era funcionário da ...
-
Acórdão, Processo nº 0003856-93.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... Disse que, depois disso, ela passou a trabalhar para empreiteiros, inclusive, para o depoente, em colheita de laranjas. Afirmou que, depois disso, ela foi morar e trabalhar em uma fazenda, com o marido. Declarou que ...
-
Acórdão, Processo nº 5035002-28.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
-
Acórdão, Processo nº 5067555-65.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...