empreiteiros rs
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Acórdão, Processo nº 5050446-43.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... A depoente Cleusa Valério citou que ela e a autora eram transportadas para os locais de trabalho por empreiteiros, mencionando alguns nomes, como: Carlão, João Soares e Jorge ... Por fim, as depoentes afirmaram que a autora permanecia trabalhando no campo ...
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Acórdão, Processo nº 5000900-38.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5004857-38.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5037909-73.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço". A ...
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Acórdão, Processo nº 5101862-16.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5004899-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... Relatou que a depoente e a autora iam juntas com os empreiteiros para trabalhar como diaristas rurais, nas fazendas ... Esclareceu que ambas trabalharam bastante tempo juntas, por anos e que ainda continuam ...
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Acórdão, Processo nº 5045291-20.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 0003322-26.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... 160. São obrigatoriamente segurados os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 3º desta Lei, êstes com menos de cinco empregados a seu serviço.” ...
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Acórdão, Processo nº 5793110-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5067708-64.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-11-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5178079-32.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 5070545-92.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão, Processo nº 0002951-21.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
... A partir de 1970, portanto, esclareceu o autor que passou a trabalhar sozinho, como volante/boia-fria, para empregadores ou empreiteiros que desejavam tomar-lhe os servios. Esse tipo de trabalho perdurou por um par de anos, at (depois esclarecido) tornar-se vigilante em 1977. As ...
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Delcídio diz que Marcos Valério tratava do mensalão diretamente com Lula
Delcídio diz que Valério tratava do mensalão diretamente com Lula
... pela revista teria sido indicar Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça com a intenção de que aceitasse os recursos de empreiteiros presos na operação. Navarro, no entanto, deixou a relatoria dos processos da “lava jato” na corte ... Mais uma acusação direta ao governo é ... -
Segunda Turma do STF arquiva processo da Lava-Jato que investiga ex-parlamentares
... a participao de Vital do Rgo na solicitao ou recebimento de vantagens indevidas na prtica de atos de lavagem ou atos de encobrimentos de empreiteiros na CPI da Petrobras disse Gilmar, acrescentando: No se pode permitir o recebimento de ao com base em delaes que nem sequer so unssonas ... Nunes ...
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Segunda Turma do STF arquiva processo da Lava-Jato que investiga ex-parlamentares
... a participao de Vital do Rgo na solicitao ou recebimento de vantagens indevidas na prtica de atos de lavagem ou atos de encobrimentos de empreiteiros na CPI da Petrobras disse Gilmar, acrescentando: No se pode permitir o recebimento de ao com base em delaes que nem sequer so unssonas ... Nunes ...
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Ministro Luiz Edson Fachin nega Habeas Corpus a José Dirceu e Gim Argello
Ministro Fachin nega Habeas Corpus a José Dirceu e Gim Argello
... Segundo o Ministério Público Federal, Argello recebeu R$ 7,8 milhões em propina para deixar de convocar empreiteiros para depor na antiga Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da ... -
Acórdão Nº 0020291-58.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-09-2019
DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Em consonância com os termos da norma coletiva revisanda, com o teor dos entendimentos prevalecentes nesta Seção de Dissídios Coletivos, dos precedentes deste Tribunal e dos precedentes normativos do TST, deferem-se parcialmente as vantagens postuladas, limitadas ao poder normativo desta Justiça Especializada.
... DE DEMISSÃO, 58) FORNECIMENTO DE MORADIA NAS OLARIAS, 60) MULTA POR TRABALHO INFORMAL; CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, 61) INCORPORADORAS - EMPREITEIROS - SUB-EMPREITEIROS- DONO DA OBRA; CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ... No mérito, por maioria de votos, apreciando o item 62) CONTRIBUIÇÃO AO ... -
Acórdão, Processo nº 5817604-40.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... 0 anos, 5 meses e 16 dias ... (AVRC-DEF) SOTERRA SERV AGRIC LTDA ... 01/12/1973 ... 10/12/1973 ... 0 anos, 0 meses e 10 dias ... LEBAL EMPREITEIROS DE SERVICOS LTDA ... 24/04/1974 ... 24/11/1977 ... 0 anos, 0 meses e 1 dias ... (Ajustada concomitância) ... SANTISTA TEXTIL LTDA ... 10/03/1978 ...
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Acórdão, Processo nº 0002342-04.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
... Os rurcolas, em grande parte so contratados por empreiteiros gatos, sem a mnima formalidade, sem CTPS, SEM ATESTADOS MDICOS, sem currculo, sem muitas perguntas, basta subir no nibus e comear a trabalhar. Que ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0191713-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ( ... ) 2. A ... responsabilidade solidária recai sobre obrigações que precisam ser apuradas adequadamente, junto aos empreiteiros/construtores, de modo a se verificar a efetiva base de cálculo e a existência de ... pagamentos já realizados, até porque, na solidariedade, o ...
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Acórdão, Processo nº 5177022-76.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... 160. São obrigatoriamente, segurados: os trabalhadores rurais, os colonos ou parceiros, bem como os pequenos proprietários rurais, empreiteiros, tarefeiros e as pessoas físicas que explorem as atividades previstas no art. 30 desta lei, estes com menos de cinco empregados a seu serviço" ...
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Acórdão Nº 0021640-28.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 03-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PODER GERAL DE CAUTELA. GARANTIA DE SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA . Não há ilegalidade ou abusividade no ato judicial que, com base em elementos probatórios consistentes, determina o bloqueio de créditos do reclamado junto a terceiros, a fim de garantir a efetividade da prestação jurisdicional e a satisfação do pagamento das verbas rescisórias buscadas pela parte autora.
... créditos atingidos pelo bloqueio judicial detêm natureza alimentícia, pois são destinados ao pagamento dos serviços prestados pelos empreiteiros que trabalham na única obra que está executando, e o valor restante são seus honorários; g) a procuradora do autor, em um ato precipitado, está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001236-23.2018.5.07.0038), 2019-10-27
... 455 DA CLT). N¿o merece reparos o decidido na origem, porquanto a decis¿o regional pela responsabiliza¿¿o solid¿ria entre os empreiteiros encontra-se em conson¿ncia com a jurisprud¿ncia desta Corte Superior. Com efeito, nos termos do art. 455 da CLT, o subempreiteiro responde pelas ...
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Acórdão, Processo nº 5288416-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... Que trabalharam juntas nas Fazendas Jatobá, Guanabara, Floresta e Califórnia com os empreiteiros Valdomiro, Luís e Mário, sendo que só na Fazenda Jatobá foram cerca de 10 anos na colheita de café e nas entressafras, faziam a quebra do milho ...