empresas estrangeiras atuam no brasil
-
Haddad sobre fim de isenção a e-commerces: 'Ninguém está pensando em aumentar impostos'
... que vendem produtos importados no Brasil pela internet. Na lista de potencial impacto esto ... Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas ... Tem empresas estrangeiras que tm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros ...
-
Haddad sobre fim de isenção a e-commerces: 'Ninguém está pensando em aumentar impostos'
... que vendem produtos importados no Brasil pela internet. Na lista de potencial impacto esto ... Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas ... Tem empresas estrangeiras que tm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros ...
-
Haddad sobre fim de isenção a e-commerces: 'Ninguém está pensando em aumentar impostos'
... que vendem produtos importados no Brasil pela internet. Na lista de potencial impacto esto ... Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas ... Tem empresas estrangeiras que tm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros ...
-
Haddad sobre fim de isenção a e-commerces: 'Ninguém está pensando em aumentar impostos'
... que vendem produtos importados no Brasil pela internet. Na lista de potencial impacto esto ... Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas ... Tem empresas estrangeiras que tm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros ...
-
Haddad sobre fim de isenção a e-commerces: 'Ninguém está pensando em aumentar impostos'
... Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas ... Tem empresas estrangeiras que tm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros ...
-
Haddad sobre fim de isenção a e-commerces: 'Ninguém está pensando em aumentar impostos'
... que vendem produtos importados no Brasil pela internet. Na lista de potencial impacto esto ... Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas ... Tem empresas estrangeiras que tm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros ...
-
Haddad sobre fim de isenção a e-commerces: 'Ninguém está pensando em aumentar impostos'
... que vendem produtos importados no Brasil pela internet. Na lista de potencial impacto esto ... Tem empresas brasileiras que atuam no Brasil, tanto com lojas ... Tem empresas estrangeiras que tm sede no Brasil, e tem portais estrangeiros ...
-
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... somente poderá ser realizado pelas empresas autorizadas, nos termos deste Acordo e seus ... b) Aceitem o pagamento em moedas estrangeiras (cotação de aceitação) ... 4. Como norma ... e as atribuições de todos os órgãos que atuam nos pontos de passagem de fronteira ...
-
Como será o amanhã no setor de petróleo?
... Mas enquanto o Brasil cria as bases para a expanso do setor de leo e ... As empresas vo, neste momento, para pases como Mxico, Lbia, ... no ano passado, 13 mil famlias estrangeiras deixaram Maca com o fim da euforia do petrleo ... do setor vo atrair empresas que ainda no atuam no Brasil e lembra que as estrangeiras tero de ...
-
Aéreas buscam diálogo com governo para reverter IR sobre leasing de aviões
O presidente da Associao Brasileira das Empresas Areas (Abear), Eduardo Sanovicz, voltou a dizer ... Vamos trabalhar para o Brasil voltar a alinhar sua poltica com a do mercado ernacional, para que as empresas que atuam no Brasil possam competir em condies de igualdade com as empresas estrangeiras, afirmou Sanovicz ... O presidente da Latam, ...
-
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... ções relativas à sua operação no Brasil, com relação aos seguintes parâmetros de ... empresas interessadas que não exclusivamente a de ... 11. São direitos das embarcações estrangeiras" afretadas na forma prevista nesta Lei a destinaç\xC3" ... exterior, os órgãos e as entidades que atuam em portos e em instalações portuárias ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084918320204050000), 05-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808491-83.2020.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: Felipe Zaltman Saldanha e outro IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a
... à mercê das autoridades estrangeiras" para obtenção das provas necessária à repress\xC3" ... inevitavelmente a conclusão de que as empresas controladoras das redes sociais que atuam no ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... e às organizações estrangeiras. O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (PRESIDENTE) ... prioridades d e investimento, atuam na elaboração do orçamento, ...
-
Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... 2º A Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da Organização de Aviação ... -se com autoridades aeronáuticas estrangeiras, para validação recíproca de atividades ... ção de produtos aeronáuticos, de empresas prestadoras de serviços e fabricantes de ... atividades dos operadores estrangeiros que atuam no transporte aéreo internacional com o Brasil, ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2090 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO DE PARLAMENTAR. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DECISÓRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) A RESPEITO DA FUSÃO DAS EMPRESAS WARNERMEDIA E AT&T. AVALIAÇÃO DE ASPECTOS CONCORRENCIAIS E REGULATÓRIOS DA OPERAÇÃO. AUTONOMIA DECISÓRIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. IMPROCEDÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... (Anatel) a respeito da fuso das empresas WarnerMedia e AT&T, bem como eventual ... no mercado de televiso por assinatura no Brasil que embasaram os pareceres dos respectivos votos, ... para empresas sediadas no exterior que atuam no Brasil ou se existe limitao propriedade ... ser permitido s programadoras estrangeiras que se sujeitarem s leis e foro brasileiro, ... -
Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e ... e de afretamento de embarcações estrangeiras; ... XI - representar o Brasil junto a organismos ... atividades de operadores estrangeiros que atuam no transporte internacional com o Brasil, nos ...
-
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Sociedades que atuam de maneira coordenada, tendo a crise atingido as principais empresas do ... foi determinada a exclusão do polo ativo de algumas empresas estrangeiras do grupo. Entendeu-se, em suma, que não houve demonstração bastante de ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o ... das repartições consulares estrangeiras, que estão afastadas da pretensão ... físicas ou de pessoas jurídicas que atuam na atividade econômica que estejam cedidos, ...
-
LLX aposta em tratamento de petróleo
... DO Porto do Au: tratamento para vrias empresas ... Danielle Nogueira ... A LLX, empresa de ... promovido pela Cmara de Comrcio e Indstria Brasil-Alemanha ... Na unidade de tratamento, o petrleo ... Hoje, a maior parte das empresas estrangeiras que atuam no Brasil no tem unidades de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... As instituições do setor, entretanto, atuam de forma quase sempre desarticulada, orientadas ... em mais de 80% por empresas estrangeiras, concentra-se nas fases terminais de ...
-
Acordao N° 1411995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Direito processual civil e consumidor. Compra de moeda estrangeira. Correspondente cambiário. Inadimplemento. Empresas envolvidas. Legitimidade ativa e passiva. Preliminar rejeitada. Corretora de câmbio. Responsabilidade solidária. Código de defesa do consumidor. Arts. 1º e 2º da resolução 3. 954/2011 do banco central do brasil. Devolução de valores. Juros moratórios. Art. 406 do...
... INADIMPLEMENTO ... EMPRESAS ENVOLVIDAS. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA ... CENTRAL DO BRASIL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. JUROS MORATÓRIOS. ART ... de facilitar a troca de moedas estrangeiras ... no País; as instituições financeiras e ... de clientes. Os correspondentes atuam em nome das instituições credenciadas, que ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) empresas públicas: ... 1. Hospital de Clínicas de ... ção com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais; e ... IX - representar ... avaliar as iniciativas Bolsa-Formação, Brasil Profissionalizado, Rede e-Tec Brasil e Acordo de ... sistemas de ensino e as instituições que atuam na área de deficiência visual; ... VIII - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... monitorar ilegalmente os advogados que hoje atuam na causa , mas sim quebra de sigilo em terminal ... transpor ou incorporar lições estrangeiras, tais quais standards probatórios - entre eles ...
-
Acordao N° 1420563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Direito processual civil e consumidor. Compra de moeda estrangeira. Correspondente cambiário. Inadimplemento. Empresas envolvidas. Corretora de câmbio. Responsabilidade solidária. Código de defesa do consumidor. Arts. 1º e 2º da resolução 3. 954/2011 do banco central do brasil. Devolução de valores. Juros moratórios. Art. 406 do código civil. Taxa selic. Aplicabilidade. Recurso...
... INADIMPLEMENTO ... EMPRESAS ENVOLVIDAS. CORRETORA DE CÂMBIO ... 3.954/2011 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. JUROS ... MORATÓRIOS ... de facilitar a troca de moedas estrangeiras ... no País; as instituições financeiras e ... de clientes. Os correspondentes atuam em nome das instituições credenciadas, que ... -
Acordao N° 1758830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação cível. Direito processual civil e consumidor. Compra de moeda estrangeira. Correspondente cambiário. Inadimplemento. Empresas envolvidas. Corretora de câmbio. Responsabilidade solidária. Código de defesa do consumidor. Arts. 1º e 2º da resolução 3. 954/2011 do banco central do brasil. Devolução de valores. Juros moratórios. Art. 406 do código civil. Taxa selic. Aplicabilidade. Recurso...
... INADIMPLEMENTO ... EMPRESAS ENVOLVIDAS. CORRETORA DE CÂMBIO ... 3.954/2011 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. JUROS ... MORATÓRIOS ... de facilitar a troca de moedas estrangeiras ... no País; as instituições financeiras e ... de clientes. Os correspondentes atuam em nome das instituições credenciadas, que ...