emprestimo compulsório
-
Acórdão nº 2016/0241440-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ELETROBRAS. ... CONVERSÃO ... ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ... ELÉTRICA. ...
-
Acórdão nº 2016/0236218-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ...
-
Acórdão nº 2016/0206299-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ELETROBRAS. ... CONVERSÃO ... ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ... ELÉTRICA. ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0177933-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MESMA PARTE E CONTRA A MESMA DECISÃO. EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DE ...
-
Acórdão nº 2016/0288952-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO. ENERGIA ... ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE JUROS\xC2" ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO DE ... ENERGIA ELÉTRICA. CONVERSÃO EM A\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0253630-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO POR MEIO DE AÇÕES. COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA ESPECÍFICA PARA CONVERSÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRI
... EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ... -
Acórdão nº 2016/0183158-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DISCUSSÃO SE ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ...
-
Acórdão nº 2015/0135822-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CONVERSÃO EM AÇÕES. EXIGÊNCIA DE ASSEMBLEIA GERAL AUTORIZATIVA. CABIMENTO. I -
... ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. EMPRÉSTIMO ... remuneratórios do Empréstimo Compulsório sobre Energia Elétrica ... -
Acórdão nº 2016/0103275-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... MONETÁRIA. ... DESCONSTITUIÇÃO\xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0044562-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0247326-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITES DA COISA JULGADA. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO. 1. Hipótese em que o Tribunal a quo assentou que "não podem ser admitidas
-
Acórdão nº 2016/0153399-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ELETROBRAS. EXECUÇÃO REGRESSIVA CONTRA A UNIÃO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ
-
Eletrobras reduziu em R$ 1,3 bi empréstimo compulsório feito para projetos de expansão, diz presidente
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, citou em teleconferência com analistas hoje que um dos passos importantes para a empresa depois da privatização foi a redução de R$ 1,3 bilhão no valor do empréstimo compulsório.A dívida foi feita n...
- Acórdão nº 2016/0126309-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
DECRETO Nº 98899, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre o Aumento do Capital Social da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
... o seu capital social, mediante a conversão de créditos do Empréstimo Compulsório, constituídos nos anos de 1986 e 1987, no montante de até ...
- Acórdão nº 2014/0167961-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0228257-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... MONETÁRIA PARA DEVOLUÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ...
-
Acórdão nº 2015/0132811-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO, INCIDENTE ...
-
Acórdão nº 2015/0246894-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO. ... CONVERSÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0239112-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ...
- Acórdão nº 2008/0030472-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0093986-8 de T2 - SEGUNDA TURMA