engarrafamento de água mineral
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Diversos
... ) Anos, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL – CAPTAÇÃO ... DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... receu dados acerca dos fluxos de água demandada e outorgada ... em corpos hídricos de ... LO 91561555 Agua Mineral Legitima Lindoia Ltda Alameda do Lago, 5 - Águas ... óia Águas minerais; extração, engarrafamento e gaseificação de ... LO 91556981 Água Mineral ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... Agua Mineral Legitima Lindoia Ltda Alameda do Lago, 5 ... óia Águas minerais; extração, engarrafamento e gaseificação de ... LO 91556981 Água Mineral ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-78/2005-081-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - SÚMULA Nº 126/TST 1. O integrante de categoria diferenciada tem jus às vantagens estipuladas em norma coletiva própria dessa categoria, desde que o sindicato representativo da categoria do empregador tenha participado da negociação ou, pelo menos, sido chamado a participar. Como a Reclamada não participou da negociação de que resultaram os...
... e Agravada IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA ... Irresignado com ... mineral, no território nacional, engarrafamento e comércio de água mineral e fabricação de ... -
Diversos
... ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ENGARRAFAMENTO, INDUSTRIALIZA- ... ÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÁGUA MINERAL, localizado à Rodovia ... BR 364, km 07, s/n – ...
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Despacho
... N°40108/2023/DIOUT-SP/ANM820.206/2017-AGUA MOGIANA LTDA-OF ... -MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ ... /DIFIS-SP/ANM820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF ...
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Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites
Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais
... (turismo de lazer ou crenoterapia), engarrafamento para consumo humano — ingestão direta — e ... detentoras de concessão de lavra para água mineral e potável de mesa, utilizá-las como ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 2024, que a autoriza para a extração de água bruta em quatro poços tubulares, com a ... Id: 2191072 EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA CNPJ: 29.637.675/0001-28 ... para as atividades de captação e engarrafamento de água mineral. As captações de água ocorrem ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 2024, que a autoriza para a extração de água bruta em quatro poços tubulares, com a ... Id: 2191072 EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA CNPJ: 29.637.675/0001-28 ... para as atividades de captação e engarrafamento de água mineral. As captações de água ocorrem ...
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DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... do Sindicato da Indústria de Engarrafamento de Água Mineral do Estado de Alagoas, CNPJ ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... , refrigerantes, assim como o engarrafamento de água mineral e dá diferimento. 29/09/2003 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... , refrigerantes, assim como o engarrafamento de água mineral e dá diferimento. 29/09/2003 ...
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Ministério público Estadual
... de Engarrafamento de Água Mineral e Alagoas - SINDÁGUA/AL ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ção de sistema de abastecimento de água - ... adutora,redes primárias e secundárias ... ânea Indústria E Comércio De Água Mineral Ltda-me Avenida Palmiro Novi,1040 Sítio Litoral ... "Águas minerais;extração,engarrafamento e gaseificação de" ... LO 67001670 "Águas ...
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Diversos
... ÇÃO), para a atividade de captação de água ... engarrafamento ... mineral ...
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Acordão nº (RO)00834.2002.015.06.00.1 de 3º Turma, 31 de Marzo de 2003
Dono da obra. Responsabilidade solidária. A moderna e iterativa jurisprudência firmou-se no sentido de que ao dono da obra não se pode aplicar a responsabilidade solidária, por inexistir dispositivo legal atribuindo- lhe tal responsabilidade. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-1 do C. TST.
... ção de cerveja e refrigerantes e engarrafamento de água mineral. Ressalta que não tem qualquer ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Agua Mineral Legitima Lindoia Ltda Alameda do Lago, 5 ... óia Águas minerais; extração, engarrafamento e gaseificação de ... LO 91556981 Água Mineral ...
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Acordão nº (ED)00474.2003.006.06.00.8 de 4º Turma, 14 de Septiembre de 2004
... CRYSTAL MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Embargado : ... da Ré Crystal, que consistia no engarrafamento e venda de água mineral, como se depreende do ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... reabertura. 9. - PARQUE LINEAR ÁGUA VERMELHA - planta da ... poligonal. Grato.” ... 02 – Indústria de Água Mineral ... 04 – Indústria de Embalagens de Alimentos ... · Engarrafamento na fonte de águas (mineral e natural) ... · ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rua Cenno Sbrighi, nº 600 Parte B - Bairro Água Branca - São Paulo - SP ... 10/07/2023 CETESB ... SUL MINEIRA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. Fazenda São José dos Palmares 7196 4,319 ... "Águas minerais;extração,engarrafamento e gaseificação de" ... LO 34010315 Baerlocher ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... SITIOSÃOLUIZ0CXP40 OLHOSD'AGUA SEVERÍNIA CETESB/CGB-AgênciaAmbientaldeBarretos ... "Águas minerais; extração, engarrafamento e gaseificação de" ... LO 4009436 Agrosystem ... LO 7007902 Fountain Água Mineral Ltda Acesso Engº Horácio Frederico Pyles, 01-81 ...
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Diversos
... 291/2019, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL – CAPTAÇÃO DE ... ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ...
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Xapuri
... para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL – CAPTAÇÃO DE ÁGUA ... SUBTERRÂNEA PARA ...
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Tarauacá
... ) Anos, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL – CAPTAÇÃO ... DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ...