equivalência farmacêutica
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RESOLUÇÃO RDC Nº 303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... em Medicamentos e Produtos Biológicos; c) Coordenação de Equivalência Terapêutica; e d) Coordenação de Bula, Rotulagem, Registro Simplificado ... êutico ativo; d) habilitação de centros de equivalência farmacêutica; e) certificação de centros de bioequivalência; f) para deferimento, ...
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Decisão Monocrática nº 5008781-20.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2013
... SES/SC, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica", para o tratamento de ASMA GRAVE (CID10 J45.0; J45.1, J45.8), segundo crit\xC3" ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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nº 2003.01.00.040444-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Noviembre de 2004
... princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ... ) XXIV - Bioequivalência - consiste na demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 675, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... data de 2 de junho de 2003 e que não apresentaram provas de equivalência terapêutica no momento do seu registro.Art. 2º Por ocasião da primeira ... podem realizar os testes para comprovar a equivalência farmacêutica e os ensaios de Biodisponibilidade Relativa exigidos por esta ...
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Decisão Monocrática nº 5016666-22.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Octubre de 2012
... A assistência farmacêutica, um dos serviços prestados no âmbito da Saúde, possui a finalidade de ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5000113-60.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Enero de 2013
... farmacêutica deverá adotar, obrigatoriamente, a Denominação Comum Brasileira (DCB) ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5016507-79.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Octubre de 2012
... - A UNIÃO, no tocante à assistência farmacêutica, atua no repasse de recursos financeiros, cabendo aos MUNICÍPIOS e, ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5022718-97.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Septiembre de 2013
... farmacêutica (art. 6º, inc. I, alínea d, da Lei n.º 8.080/90), cuja finalidade é ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5021757-59.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Septiembre de 2013
... farmacêutica (art. 6º, inc. I, alínea d, da Lei n.º 8.080/90), cuja finalidade é ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5021823-39.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Septiembre de 2013
... farmacêutica (art. 6º, inc. I, alínea d, da Lei n.º 8.080/90), cuja finalidade é ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5006650-72.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Abril de 2013
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5011638-39.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Junio de 2013
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5013485-13.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Agosto de 2012
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5013965-88.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Agosto de 2012
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5014463-53.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5012261-40.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Julio de 2012
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5013706-59.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2013
... de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica (art. 6º, I, "d") ... Ao interpretar o artigo 196 da Constituição ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5013517-18.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Agosto de 2012
... de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica (art. 6º, I, "d") ... Ao interpretar o artigo 196 da Constituição ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5020461-36.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Diciembre de 2012
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5021932-53.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Septiembre de 2013
... farmacêutica (art. 6º, inc. I, alínea d, da Lei n.º 8.080/90), cuja finalidade é ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5017838-62.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Agosto de 2013
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5021939-45.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Septiembre de 2013
... farmacêutica (art. 6º, inc. I, alínea d, da Lei n.º 8.080/90), cuja finalidade é ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5014949-72.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Septiembre de 2012
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5011040-85.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Mayo de 2013
... prestados no âmbito da Saúde encontra-se a assistência farmacêutica. O artigo 6º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.080/90, expressamente ... Por sua vez, bioequivalência é a "demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...
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Decisão Monocrática nº 5021468-29.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Septiembre de 2013
... farmacêutica (art. 6º, inc. I, alínea d, da Lei n.º 8.080/90), cuja finalidade é ... Por sua vez, bioequivalência é a 'demonstração de equivalência farmacêutica entre produtos apresentados sob a mesma forma farmacêutica, ...