error in judicando error in procedendo
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Acórdão nº 2012/0248383-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO INVIÁVEL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade,...
... especial, trata-se de matéria (error ... -
Acórdão nº 2013/0366069-6 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. ... SUPOSTO ERROR ... PROCEDENDO COMETIDO PELO ... error in judicando" na sua atuação, como revisora,\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0041422-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), sendo...
... matéria (error ... -
Acórdão nº 2013/0050619-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... error in procedendo ou error in ... judicando ...
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Acórdão nº REsp 874507 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... éria relacionada ao julgamento do apelo (error in judicando e⁄ou error in procedendo), sem que ...
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Acórdão nº 2010/0197288-7 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INVIÁVEL A ANÁLISE DE CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS (CF, ART. 5º, XXXV E LIV) EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL (CF, ARTS. 102, III, E 105, III). EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existênc
... 105, III), trata-se de matéria (error in procedendo ou error in judicando) a ser ... -
Acórdão nº 2010/0148271-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INVIÁVEL A ANÁLISE DE CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), sendo inadmissível a sua
... instância especial, trata-se de matéria (error in procedendo ou error in judicando) a ser ... -
Acórdão nº 2010/0046414-5 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INVIÁVEL A ANÁLISE DE CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS (CF, ART. 5º, XXXV, LIV E LV) EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL (CF, ARTS. 102, III, E 105, III). EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual...
... 105, III), trata-se de matéria (error in procedendo ou error in judicando) a ser ... -
Acórdão nº 2006/0188548-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 2 - Inexistência de teratologia (error in judicando ou error in procedendo) da decisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5011043-70.2019.4.04.7100),11-12-2020
PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. Inexistência de vício que desafie a oposição dos aclaratórios. Matéria controvertida suficientemente enfrentada e devidamente fundamentada. A via estreita dos embargos se presta apenas para a correção de error in procedendo, não se...
... se presta apenas para a correção de error" in procedendo , não se prestando para a verifica\xC3"ção de eventual error in judicando ... Destarte, na medida em que examinadas as ... -
Acórdão nº 2008/0048928-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cautelar, com supedâneo na existência de error in judicando e error in procedendo na nomeação ...
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Acórdão nº 2007/0059546-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... - Descabe, nesta sede, examinar eventuais error in procedendo e error in judicando ... - O ...
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Acórdão nº 2007/0143393-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 512 DO CPC. ERROR IN JUDICANDO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO ... APLICAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DO JULGADO. INAPLICABILIDADE DO ...
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Acórdão nº 2009/0086702-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 105, III), trata-se de matéria (error in procedendo ou error in judicando) a ser ...
- Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1157468 / PB de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0097355-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 105, III), trata-se de matéria (error in procedendo ou error in judicando) a ser ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1421701 / SC de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INVIÁVEL A ANÁLISE DE CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS (CF, ART. 5º, XXXV E LIV) EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL (CF, ARTS. 102, III, E 105, III). EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição ou omissão (CP
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000861-98.2011.5.06.0004), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que, numa primeira oportunidade, os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida já foi examinada por esta corte. Todavia, o caso não...
... obrigatório equivale à hipótese de error in procedendo ou error in judicando e pode, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000035-68.2017.5.06.0002), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que numa primeira oportunidade os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida já foi...
... obrigatório equivale à hipótese de error in procedendo ou error in judicando e pode, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000797-15.2016.5.06.0101), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que numa primeira oportunidade os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o provimento do recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida
... obrigatório equivale à hipótese de error in procedendo ou error in judicando e pode, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001377-42.2016.5.06.0005), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que, numa primeira oportunidade, os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o provimento do recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida já foi...
... obrigatório equivale à hipótese de error in procedendo ou error in judicando e pode, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000282-09.2017.5.06.0371), 21-03-2019
I - RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. Registro, de início, que, numa primeira oportunidade, os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, portanto, toda a matéria devolvida já foi examinada por esta Turma...
... obrigatório equivale à hipótese de error in procedendo ou error in judicando e pode, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000287-31.2017.5.06.0371), 18-10-2018
I. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que numa primeira oportunidade, os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida já foi examinada por esta corte. Todavia, o...
... obrigatório equivale à hipótese de error in procedendo ou error in judicando e pode, em ... -
Acórdão Nº 0025816-88.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... a fundamentação recursal (causa de pedir: error in judicando e error in procedendo) e do pedido ...
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Acórdão Nº 0021498-91.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... a fundamentação recursal (causa de pedir: error in judicando e error in procedendo) e do pedido ...