escola presidente kennedy
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nº 96.01.37651-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Noviembre de 2001
... APELADO: ESCOLA PRESIDENTE KENNEDY ... Decide a Terceira Turma ...
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DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (34424)
... lotada na Escola Estadual Presidente Kennedy, com proventos ...
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DECRETO DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (58403)
... e Desporto, lotada na Escola Estadual Presidente Kennedy, com proventos ...
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Acórdão nº 71009954777 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
... TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. VAGA EM ESCOLA. ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. MONITOR DIREITO ... do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Dr. Alan Tadeu Soares ... Estadual de Ensino Médio Presidente Kennedy, com a disponibilização de professor ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... determinados lugares, fazer matrícula em escola), mas não pode fazer a ... imunização à ... De toda sorte, Senhor Presidente, considerando tratar-se de uma ... questão ... Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos (County of ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... e Pavimentação do Pátio Interno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021
... ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY, RECURSO PROVENIENTE ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... de pintura e nas instalações prediais da Escola Estadual Militarizada Maria Miracelma de Lima ... na Presidente João Pessoa, Escola Estadual Indígena e Kennedy, Escola Estadual Indígena Presidente Medici, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... no: Escola Estadual Indígena Índio Macuxi. Escola Estadual ... Pacararu, Escola Estadual Indígena Presidente Afonso Pena, Maria Pedro, Índio Francisco, ... , Escola Estadual Indígena Presidente Kennedy, Escola Estadual Indígena Luiz Henrique Ribeiro ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... palestra para Escola e Pais ou Responsáveis referente a alunos ... Pacararu, Escola Estadual Indígena Presidente Afonso Pena, Maria Pedro, Índio Francisco, ... , Escola Estadual Indígena Presidente Kennedy, Escola ... Estadual Indígena Luiz Henrique ...
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Moradores protestam após morte de jovem em confronto
... atearam fogo em um nibus, na Avenida Presidente Kennedy, prximo quadra da Escola de Samba Grande ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... em lei, amplia o poder de polícia do Presidente do TSE em ... prejuízo da colegialidade, do ... Como observou o Justice Kennedy, no caso ... Packingham v. North Carolina, as ... de Anthony Lewis, emérito professor da Escola de Direito de ... Harvard, liberdade para dizer e ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Votou o Presidente, Ministro Ayres Britto. Ausente, ... matriculados e or iundos de escola pública era d e 29%, passando para ... Rehnquist, Antonin Scalia, Anthony Kennedy e Clarence Thomas). Nessa decisão, manteve-se ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 3. Em suas infor mações, a Presidente da República manifestou-se pela ... Nos EUA, John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu ... Censura faz escola. E não é a que ensina e permite aprender a ...
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Acórdão Nº 0058198-77.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... ADITIVO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ... PRESIDENTE KENNEDY. LIBERAÇÃO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2022
... Fundação Caio Martins - FUCAM ... Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ... ATO 87/2022 – ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor Vigência ... 955429 / 12 ... 952583 / 12 30/11/2022 Caixa Escolar Kennedy 19884030000136 Caixa Escolar Kennedy Belo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2023
... 127volts; 01 ... Cadeira Presidente giratória para escritório. Com rodinha, encosto ... Escola Estadual ... Liberdade, localizada no município ... / 14 27/11/2023 Caixa Escolar Presidente Kennedy 19676261000154 Ee Padre João Vieira Da Fonseca ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Senhor Presidente, ... cuida-se de ação direta de ... convergente, ressalta o Justice Anthony Kennedy, da ... Suprema Corte dos Estados Unidos (County ... estaduais e em todas as escola, desprestigiou as demais denominações ...
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Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Portaria-sei nº 885, de 19 de Dezembro de 2022. O Secretário de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Legais, Considerando que o Programa de Autogerenciamento Das Unidades Escolares – Pague, Programa de Autogerenciamento Das Diretorias Regionais – Pagd e
... compreendendo área total da Escola; área construída da Escola; número de turnos ... ESCOLA ESTADUAL ... PRESIDENTE CAFE FILHO ... 63 00001 Natal 24058190 ... ESCOLA ESTADUAL ... PRESIDENTE KENNEDY ... 118 00001 Natal 24065960 ... 01.926.788/000 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Everiadine Farias de Lima ... Presidente CSL/SEED ... Decreto n°60-P de 23/01/2023 ... nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Escola Estadual Indígena Alcides ... Moura, Escola ... pes, Escola Estadual Indígena Presidente Kennedy, Escola Estadual Indígena Luiz Henrique Ribeiro ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 1/2021
... /2021O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 06.074.521/0001-70, situado na AV ... para atender a demanda destinada na escola municipal Raimundo Barbosa de Sousa de Presidente ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... nas Escolas da rede Estadual de Ensino: Escola Estadual Joaquim Nabuco, Escola Estadual ... da Nóbrega, Escola Estadual Indígena Presidente João Pessoa, Escola Estadual Indígena Santa ... Estadual Indígena Presidente Kennedy, Escola Estadual Indígena Luiz Henrique Ribeiro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-02-2022
... - Presidente ... BOLETIM INFORMATIVO ... Nos termos e ... A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada ... Pública ... Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy torna público, ... para conhecimento dos ...