escrituração contábil digital ecd
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Acórdão, Processo nº 0000173-03.2018.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... Digital nº 15868.72008512015-16), decorreu de fatos ... Após requisitar cópia da escrituração contábil digital (ECD) relativa aos ...
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Decisão monocrática Nº 0600260-98.2020.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 08-08-2023
... ; Identificação de inconsistência contábil no passivo do partido; Ausência do ... ça Eleitoral; Ausência de escrituração e comprovação a contento de receitas estimadas ... de contas; c) escrituração contábil digital; d) escrituração a contento de receitas ...
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Decisão monocrática Nº 0600351-62.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... DO PARTIDO NO RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL. FALHAS QUE NÃO COMPROMETEM A ...
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Acórdão, Processo nº 0007731-02.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... registrar eletronicamente o Livro Diário Digital (Balanço Patrimonial e Demonstrações) até o ... apenas o comprovante de entrega da Escrituração Contábil Digital ao SPED datado de 28/09/2015 ...
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Câmara dos Deputados aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal
Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal
... - Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR); ... - Escrituração ... Contábil" Fiscal (ECF); ... - Declaração de Débitos e Cr\xC3" ... -
Acórdão Nº 0600471-08.2018.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29-08-2022
... ço Patrimonial; – Entrega da escrituração contábil digital (ECD) pendente das assinaturas ...
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Decisão monocrática Nº 0000054-29.2015.6.26.0059 de Tribunal Superior Eleitoral
... , que –a falta de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) por parte da ...
- Articulação religiosa vem de longa data
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Novo Código Eleitoral é protocolado sem reserva de recursos para mulheres e negros
... declaração de gastos através de Escrituração Contábil Digital (ECD), da Receita Federal. A ...
- Acórdão nº 1802-002.328 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Septiembre de 2014
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Acórdão Nº 0600232-88.2020.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 01-12-2022
... à Receita Federal do Brasil da escrituração contábil digital – ECD; recibos de doação ...
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Acórdão nº 1.0024.04.292107-2/014, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS. - A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. - A contradição a que alude o Código de Processo...
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Acórdão nº 1.0024.04.292107-2/014, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS. - A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. - A contradição a que alude o Código de Processo...
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A eficácia do fato jurídico tributário
... Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Fiscal ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
... OBRIGATORIEDADE. APRESENTAÇÃO. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD).As pessoas jurídicas e equiparadas ...
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Acórdão Nº 0600145-84.2019.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10-05-2022
... ÊNCIA DE COMPROVANTE DE REMESSA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. OMISSÃO DO REGISTRO DE RECEITAS E ... de remessa da escrituração contábil digital. 5. A Escrituração Contábil Digital (ECD) ...
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Sentença nº 1000351-53.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... juntada pela reclamada da prova da escrituração contábil das verbas rescisórias da reclamante, ... Digital (SPED), os livros contábeis, notadamente o ...
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Decisão monocrática Nº 0600471-08.2018.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... de menor monta visando aprovar o ajuste contábil, visto que a aplicação dos princípios da ... Patrimonial; – Entrega da escrituração contábil digital (ECD) pendente das assinaturas ...
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Decisão monocrática Nº 0600416-57.2018.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-05-2022
... TESOUREIRO DO GRÊMIO NO RECIBO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. IRREGULARIDADES QUE ...
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Acórdão Nº 1301-005.652 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕESAno-calendário: 2016DCOMP. DCTF RETIFICADORA. DESPACHO DECISÓRIO.Produz efeitos a DCTF retificadora apresentada após o Despacho Decisório desde que apresentada Manifestação de Inconformidade tempestiva contra a não homologação da DCOMP.Recurso Voluntário conhecido e parcialmente provido.
... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... Regime de Caixa, além de possuir escrituração contábil, deve o sujeito passivo controlar os ... -
Acórdão Nº 1301-005.654 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕESAno-calendário: 2016DCOMP. DCTF RETIFICADORA. DESPACHO DECISÓRIO.Produz efeitos a DCTF retificadora apresentada após o Despacho Decisório desde que apresentada Manifestação de Inconformidade tempestiva contra a não homologação da DCOMP.
... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... Regime de Caixa, além de possuir escrituração contábil, deve o sujeito passivo controlar os ... -
Decisão monocrática Nº 0600355-80.2020.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 16-12-2022
... à Receita Federal do Brasil, da Escrituração Contábil Digital – ECD, previsto no art. 29, ...
- Acórdão nº 60026313 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2021
- Acórdão nº 2402-009.259 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Enero de 2021