Estabelecimentos comerciais
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Feriado 12 outubro: veja o que abre e o que fecha no Rio, São Paulo, Salvador, Recife e Porto Alegre
... nesta quarta-feira, vai alterar o funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais. Os supermercados tero atendimento normal. Por outro lado, os ...
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WhatsApp lança no Brasil função que permite achar empresas, conversar sobre produtos e fazer compras
... Guia de Negcios, que permite aos usurios encontrar estabelecimentos comerciais, de farmcias, a sales de beleza e restaurantes. A novidade ...
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Supermercados, shoppings, bancos: confira o que abre e fecha neste fim de ano
... para a chegada de 2023 e na reta final deste ano, alguns estabelecimentos comerciais funcionam com horários especiais. Para não perder prazos e ...
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Supermercados, shoppings, bancos: confira o que abre e fecha neste fim de ano
... para a chegada de 2023 e na reta final deste ano, alguns estabelecimentos comerciais funcionam com horrios especiais. Para no perder prazos e ...
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Mesmo com carnaval de rua suspenso, comércio do Rio aposta em venda de adereços para a folia
... , das fantasias e dos adornos carnavalescos j invadem os estabelecimentos comerciais da cidade. Na regio do Saara, no Centro um dos locais com ...
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WhatsApp lança no Brasil função que permite achar empresas, conversar sobre produtos e fazer compras
... Guia de Negcios, que permite aos usurios encontrar estabelecimentos comerciais, de farmcias, a sales de beleza e restaurantes. A novidade ...
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Acórdão Nº 0020045-91.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2020
Multa normativa. Acordo coletivo. É devido o pagamento de multa pelo descumprimento da cláusula normativa que previa o fechamento de estabelecimentos comerciais em data específica, como contrapartida a horário diferenciado para os estabelecimentos comerciais no mês de dezembro. Sentença mantida.
... da cláusula normativa que previa o fechamento de estabelecimentos comerciais em data específica, como contrapartida a horário diferenciado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001085-86.2020.5.06.0144), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ALEGADO TRANSPORTE DE VALORES. DESCABIMENTO. Revela a prova testemunhal produzida que o transporte de valores era realizado por empresa contratada a esse fim, por meio de carro-forte, a qual, inclusive, disponibilizava dinheiro trocado para a loja, de maneira que, apenas quando havia necessidade, funcionários dirigiam-se a...
... quando havia necessidade, funcionários dirigiam-se a estabelecimentos comerciais nas proximidades para trocar dinheiro, o que, por decerto, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000552-98.2018.5.06.0241), 22-10-2018
EMENTA: ATO ADMINISTRATIVO. Terras públicas estaduais. Concessão de domínio para fins de colonização. Área superior a dez mil hectares. Falta de autorização prévia do Senado Federal. Ofensa ao art. 156, § 2º, da Constituição Federal de 1946, incidente à data dos negócios jurídicos translativos de domínio. Inconstitucionalidade reconhecida. Nulidade não pronunciada. Atos celebrados há 53 anos. Boa-
... ção de hospitais, estradas, aeroportos, residências, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, etc. Situação factual ... -
Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
... , shoppings, pontos tursticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotao, sem exigncia de ...
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Acordão da , 16-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL. RESERVA DE VAGAS E INSTALAÇÃO DE BICICLETÃRIOS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. VERIFICAÇÃO DE VALIDADE DE LEI LOCAL EM FACE DE LEI FEDERAL. MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INCOMPETÊNCIA DO STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃ
... hipermercados e estabelecimentos congêneres no âmbito do Município de ... Maringá/PR. Na sentença, a ... destinadas a bicicletas nos estabelecimentos comerciais. Na sequência, o ... recurso especial interposto foi inadmitido na ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a produção paralela nas unidades de produção e estabelecimentos" onde haja cultivo, criação ou processamento de produtos orgânicos ... \xC2" ... serão realizadas em unidades de produção, estabelecimentos comerciais e industriais, cooperativas, órgãos públicos, portos, aeroportos, ...
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Lojas do aeroporto de sp podem fechar
SO PAULO Os mais de 80 estabelecimentos comerciais do Aeroporto Internacional de So Paulo, em Guarulhos, o maior ...
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Acordão do Quarta Turma, 31-08-2020
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTABELECIMENTOCOMERCIAL. ESTACIONAMENTO. ROUBO. OCORRÊNCIA. VERIFICAÇÃO.INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ.INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE. EXPECTATIVA DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOSFINANCEIROS. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULADO STJ. NÃO PROVIMENTO.1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probató
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... I - regularização e adequação ambiental dos estabelecimentos rurais, reflorestamento, recuperação ou regeneração de áreas ... Instrumentos de medição de comprimento ... Metros comerciais e medidas materializadas de comprimento (classe II e III) com ou sem ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais" do local onde contraída a obrigação ... ARTIGO 446 ... É l\xC3" ... será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos estabelecimentos oficiais especializados, a cujos diretores o juiz autorizará a remessa ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados, conveniados ou não ao Sistema Único de ... e que desenvolvem atividades de esporte e recreio com fins não comerciais ... 5.14.1. 4 ... Interior, em trânsito internacional, com ...
- Acórdão nº HC 181138 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 983-41.2012.5.14.0041)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TRABALHO AOS DOMINGOS DE EMPREGADOS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA E EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. I. Esta Corte Superior perfilha o entendimento de que o funcionamento de...
... perfilha o entendimento de que o funcionamento de estabelecimentos ... comerciais em geral em domingos e feriados está condicionado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1287-17.2013.5.23.0021)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13 . 015/2014 E DO CPC/2015 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRABALHO EM FERIADOS - COMÉRCIO VAREJISTA (SUPERMERCADO) -
... 6º-A da Lei nº 10.101/2000, o funcionamento de estabelecimentos ... comerciais em feriados depende de autorização prévia em ... -
Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. RESPONSABILIDADE CIVIL. FURTO. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N.º 130 DO STJ. INAPLICABILIDADE.
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... V - titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e ... #Incluído pelo Decreto nº 9.685, ...